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Segue para sanção projeto que incentiva oferta de medidor digital de glicose a crianças e adolescentes
Publicado em
2 de dezembro de 2024por
Itajuba Tadeu
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação e encaminhou para sanção o projeto de lei que beneficia crianças e adolescentes com diabetes mellitus. Trata-se da campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Paraná. O objetivo é incentivar o fornecimento de aparelhos digitais para medição e sensores de controle glicêmico a pacientes diabéticos com idades entre 4 e 17 anos, sem a necessidade de furar o dedo várias vezes ao dia para realizar o controle.
O projeto de lei 1036/2023 passou em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (2). A proposta é assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Tercílio Turini (MDB), Tito Barichello (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Arilson Chiorato (PT) e recebeu amplo apoio dos demais parlamentares.
De acordo com o texto, a campanha tem por objetivo proporcionar bem-estar, qualidade de vida e segurança às famílias, crianças e adolescentes com a doença, em idade escolar, que fazem tratamento ou acompanhamento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O benefício está condicionado à comprovação de hipossuficiência junto à Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e à apresentação de laudo médico do SUS, indicando a necessidade de monitoramento frequente da glicemia.
A diabetes mellitus é uma doença grave e crônica do metabolismo da glicose, causada pela diminuição do hormônio insulina, que tem como função mobilizar a glicose dentro das células.
Em sua justificativa, o projeto de lei reconhece que o sensor é extremamente importante para os pacientes com dificuldade em controlar a meta glicêmica, que convivem com o grave risco de variabilidade glicêmica, com picos de hipo e hiperglicemia, e que, devido ao descontrole glicêmico, já sofreram complicações crônicas (retinopatia, cegueira, neuropatia, insuficiência renal, amputação e incapacidade para o trabalho), ou que possuem risco de avanço da doença.
Meia-entrada
Também segue para a sanção governamental o projeto de lei 841/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que assegura aos profissionais da saúde o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos culturais e desportivos realizados no Paraná. A proposta altera a Lei nº 22.130/2024, que trata da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná.
Uma emenda ao texto limitou o número de ingressos com o benefício até 40% dos ingressos disponíveis para todas as concessões do benefício de meia-entrada.
Consideram-se profissionais de saúde os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, psicanalistas, odontólogos, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros. A proposta beneficia tanto os profissionais do sistema público quanto os do setor privado de saúde do estado.
A proposta defende que, ao oferecer meia-entrada para profissionais da saúde, o legislativo paranaense incentiva a participação desses profissionais em eventos culturais, proporcionando enriquecimento pessoal e profissional, ampliando seus horizontes e promovendo o desenvolvimento cultural da sociedade como um todo.
Outros dois projetos de lei também passaram em redação final. O projeto de lei 344/2024 permite o fracionamento das férias dos servidores em períodos de dez dias. A proposta altera a Lei nº 6.174/1970, que estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo. Enquanto o 543/2024, também do governo, prevê a criação dos Quadros de Oficiais Especialistas (QOE) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.
Hemofilia
Começou a ser debatido em Plenário o projeto de lei 265/2024, que institui o Dia de Informação e Pesquisa sobre a Hemofilia, a ser realizado anualmente em 17 de abril. O objetivo da proposta, assinada pela deputada Maria Victoria (PP), é fomentar informações sobre o diagnóstico e tratamento, especialmente sobre a hemofilia grave, classificada entre as doenças raras; estimular a capacitação multidisciplinar e a pesquisa sobre o tema; e buscar avanços científicos no diagnóstico e no tratamento.
A proposta menciona que as hemofilias são doenças hemorrágicas hereditárias, ligadas ao cromossomo X e transmitidas por mães com a mutação, quase exclusivamente a indivíduos do sexo masculino, em aproximadamente 70% dos casos. Dados do Ministério da Saúde apontam que as hemofilias podem ser classificadas como tipo A e tipo B, conforme a deficiência do fator de coagulação: fator VIII e IX, respectivamente, sendo a hemofilia A cinco vezes mais prevalente que a hemofilia B. O tratamento das hemofilias consiste principalmente na reposição do fator deficiente por meio de concentrados de origem plasmática ou recombinante.
PalcoParaná
O projeto de lei 635/2024, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeiro turno e altera a Lei nº 18.381/2014, instituindo o Serviço Social Autônomo PalcoParaná. O texto visa atualizar procedimentos internos e otimizar as estruturas do serviço por meio do desenvolvimento e promoção de ações artístico-culturais de forma ampla.
De acordo com o governo, a medida visa remodelar e fortalecer o PalcoParaná. Entre as alterações propostas pelo novo texto está a permissão para aporte de recursos municipais, estaduais e federais de qualquer natureza, observada a legislação vigente, inclusive vindos de renúncia fiscal. A matéria também prevê que as receitas do PalcoParaná poderão incluir recursos provenientes de acordos, convênios, contratos ou outros instrumentos com entidades públicas ou privadas, além de outras fontes eventuais, incluindo patrocínios.
A missão do PalcoParaná é promover o desenvolvimento da cultura no estado. Suas ações incluem a manutenção do Balé Teatro Guaíra, da Orquestra Sinfônica do Paraná e da Escola de Dança do Teatro Guaíra, além de projetos como o Crianças no Teatro, o Verão Maior, a gestão de espaços culturais e o apoio a diversas programações culturais do Centro Cultural Teatro Guaíra e da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná.
Outros projetos
Também em primeira votação avançou o projeto de lei 605/2024, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que autoriza o defensor público-geral a conceder a gratificação instituída pela Lei nº 17.172/2012 aos integrantes da Polícia Militar, Civil, Científica e Penal no desempenho de funções junto ao gabinete de segurança institucional do órgão. A iniciativa especifica que os valores da gratificação variam entre cerca de R$ 2 mil e R$ 3 mil, dependendo da função do integrante da carreira, e estão sujeitos ao limite correspondente a 10% do subsídio mensal do Defensor Público Substituto.
Já o projeto de lei 699/2024, que altera a Lei nº 16.544/2010, regulando o processo disciplinar na Polícia Militar do Estado do Paraná e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná. As alterações visam possibilitar a instauração de um processo disciplinar único para apurar fatos com conexão e continência, conferindo maior eficiência e economia processual à Administração Pública, assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. A proposta também padroniza termos contidos na legislação militar.
Segunda discussão
Duas propostas em segunda votação foram aprovadas e seguem para sanção após dispensa de redação final. Uma delas é o projeto de lei 7/2024, dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Tiago Amaral (PSD), que concede ao município de Umuarama o título de Capital do Boi Gordo.
A outra é o projeto de lei 700/2024, que autoriza o Estado do Paraná a realizar operação de aumento do capital social do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), propondo um aporte de R$ 200 milhões. O objetivo do governo é reduzir a desigualdade patrimonial da agência paranaense do BRDE em relação às demais, permitindo maior capacidade de financiamento.
Foi aprovada emenda modificativa ao projeto de lei 805/2023, do deputado Nelson Justus (União), para conferir ao município de Guaratuba o título de Capital da Banana.
Três proposições tiveram a apreciação adiada. O projeto de Lei complementar 12/2024, que revoga o parágrafo único do artigo 66 da Lei Complementar nº 231/2020, foi retirado de pauta. Enquanto o projeto de Lei complementar 4/2024, que altera as leis complementares nº 103/2004, que dispõe sobre o plano de carreira dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná e nº 242/2021, recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mesmo caso do projeto de lei 684/2024, também do governo e que altera a Lei nº 17.444/2012, permitindo a concessão de crédito outorgado de ICMS a estabelecimentos que invistam em infraestrutura no estado.
Já em terceira votação passou o projeto de lei 586/2024, que atualiza os valores do auxílio-alimentação e implementa o benefício para categorias do funcionalismo estadual que ainda não o recebiam, alterando a Lei n° 20.937/2021.
Transmissão
Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (3). A sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
Fonte: ALPR PR
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Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante
Published
10 horas agoon
10 de abril de 2025By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.
Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.
Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.
Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.
“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.
O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.
“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).
“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).
Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.
“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).
Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.
Homenageados
O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.
A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.
A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.
Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;
Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.
Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.
Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.
Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.
O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.
Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.
O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.
Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.
Fonte: ALPR PR

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