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Questão indígena merece tratamento prioritário diz deputado Goura (PDT) em seminário na OAB-PR

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O deputado estadual Goura (PDT) participou, nesta segunda-feira (31), da abertura do Seminário de Direitos Indígenas, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB-PR). O evento marca o início da atuação da Comissão de Direitos dos Povos Originários, criada pela nova diretoria eleita em 2024.
Autor de diversos projetos de leis que tratam das questões relacionadas aos povos originários, Goura compôs a mesa de abertura e parabenizou a OAB-PR pela iniciativa de colocar a questão indígena na pauta a partir da perspectiva jurídica, histórica, antropológica e sociológica.

“A iniciativa demonstra o compromisso da seccional com o aprofundamento do debate sobre os direitos dos povos indígenas e fortalece a atuação jurídica e acadêmica nesse campo tão essencial para a reparação histórica e a construção de políticas públicas eficazes”, afirmou Goura.

O parlamentar falou sobre algumas ações que necessitam acompanhamento prioritário das instituições envolvidas com a questão indígena.

Entre elas, ele citou a decisão da Itaipu Binacional, em conjunto com o INCRA e a FUNAI, de adquirir 3 mil hectares de terras para buscar soluções aos conflitos fundiários no Oeste do Paraná, e a ação originária atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que trata do Marco Temporal.

Outro ponto observado por Goura, foi a importância da participação da OAB-PR no Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, cuja criação contou com o apoio do seu mandato.

“Acreditamos que a participação ativa da OAB/PR neste espaço será fundamental para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas do estado”, observou.

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1ª Comissão

Presidente da Comissão de Direitos dos Povos Originários da OAB, o advogado Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno falou da iniciativa inédita da atual gestão.

“É a primeira gestão a instituir uma comissão para tratar dessa pauta e a ideia surgiu ainda na campanha, através do Dr. Daniel Godoy”, afirmou.
Luiz Bueno contou que atua na questão dos povos indígenas desde 2007, quando assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná.

Ele destacou que atualmente o conflito na Região Oeste é o maior problema envolvendo a questão indígena no Paraná. “Felizmente isso tende a diminuir, graças a iniciativa da Itaipu e do Governo Federal, que vão adquirir terras para os indígenas como parte de uma reparação histórica”.

Em outras regiões, na avaliação de Bueno, falta atenção aos problemas enfrentados pelos povos indígenas. “A grande maioria ainda vive nas aldeias e ali precisa muito uma atuação maior do poder público em várias questões, como a habitação, por exemplo”, disse.

Projetos

Sobre os projetos de lei relacionados à causa indígena que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, Goura solicitou a emissão de um parecer jurídico pela OAB Paraná sobre as respectivas proposições e o encaminhamento ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP, com o objetivo de contribuir para qualificar o debate legislativo e fortalecer a segurança jurídica das iniciativas.

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São três os projetos, de autoria do deputado Goura, que estão em tramitação: PL 270/2020, que denomina Ângelo do Santos Souza Kretã o trecho da PR-281 entre a BR-373 e a PR-459; o PL 418/2022 que estabelece a oferta de ensino de idiomas indígenas nas escolas estaduais do Paraná; e o PL 665/2021 que altera a lei estadual 14.274, de 24 de dezembro de 2003, que reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos, estabelecendo 1% das vagas para indígenas.

Seminário

O seminário contou com a participação de Orlando Possuelo, indigenista da região do Vale do Javari/AM, e do indígena Bina Tukun Matis, também do Vale do Javari. Eles abordaram os conflitos da região amazônica sob o olhar de um indígena e de um indigenista.

Na sequência, Carlos Frederico Marés de Souza Filho falou sobre a história dos direitos indígenas; Luiz Eduardo Canto Bueno abordou o mundo indígena sob o olhar de um não indígena; Romancil Kretã, indígena Kaingang, falou sobre a força Kaingang para manter seus costumes e tradições no mundo atual.

Na terça-feira (1) o Seminário contou com as seguintes palestras: Daniel Godoy – os direitos dos indígenas do PR violados ao longo da história; Olympio Sotto Maior – Marco Temporal; Fernando Prazeres – mediação de conflitos entre indígenas e não indígenas; Ana Carolina Magnoni – a reexistência Guarani; Indígena Guarani Celso Japuty Alves – o direito à terra como pressuposto de vida.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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