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Projeto que cria quadro de oficiais especialistas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros recebe substitutivo-geral

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Avançaram as discussões sobre o projeto de lei 543/2024, que foi analisado na tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, durante reunião da Comissão de Segurança Pública. A proposta – que tramita em regime de urgência – prevê a criação dos Quadros de Oficiais Especialistas (QOE) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, e é de autoria do Poder Executivo. Na prática, ele regulamenta o acesso de praças (de soldado a subtenente) à carreira de oficiais.

O deputado Soldado Adriano José (PP), presidente do grupo de trabalho e relator da proposta na Comissão, destacou a importância da proposição para a categoria ao informar que estava apresentando um substitutivo-geral. Segundo o parlamentar, as adequações feitas ao texto original do PL não alteram a essência do projeto. Ao contrário, elas visam melhorar a proposição, fazem ajustes em concordância com legislação federal e atendem reivindicações da própria categoria. “Fizemos o enquadramento do projeto a legislação federal vigente”, comentou.

No substitutivo-geral, por exemplo, o Art. 5º passará a ter a seguinte redação: “O ingresso no Quadro de Oficiais Especialistas – QOE dependerá da aprovação em Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas – CHOE, realizado no âmbito de cada Corporação com duração máxima 1.000 (mil) horas-aulas, a ser regulamentado por ato do respectivo Comandante-Geral”. Citamos ainda como exemplo de alteração incluída na proposta, a mudança feita no parágrafo único do artigo 6º que estabelece que “para o Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas da Polícia Militar do Paraná – CHOE-PM será reservada no mínimo 50% (cinquenta por cento) das vagas aos Subtenentes da respectiva Corporação, as quais serão revertidas para os demais concorrentes 1º Sargentos, caso não preenchidas pelos Subtenentes”.

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De acordo com a Mensagem governamental (57/2024), para ingressar nos cursos, cada corporação vai promover concursos internos, com exames intelectuais e de saúde, assim como testes de aptidão física. No caso da Polícia Militar, a proposta original prevê que pelo menos metade das vagas do curso sejam reservadas para subtenentes. A matéria, que retorna para nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora na forma do substitutivo-geral – onde o PL original já recebeu parecer favorável, conta também com a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação.

Recompensas para solução de crimes

O outro projeto de lei (154/2024), que estava na pauta da Comissão de Segurança Pública, teve sua discussão adiada, por solicitação do deputado Tito Barichello (União). Relator da matéria no grupo de trabalho, Barichello solicitou mais tempo para analisar a matéria. “Preciso estudar melhor o tema”, observou o parlamentar. Esse projeto de lei pretende instituir o Programa Estadual de Pagamento e Recompensas.

De autoria do Poder Executivo, vai permitir que o Estado pague aos cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia para a prevenção, repressão ou solução de crimes. O objetivo do novo programa do Governo, que oferece mais ferramentas para o combate à criminalidade, incentiva a participação da população no compartilhamento de dados úteis para investigações. De acordo com a proposta, uma informação será considerada útil quando ela for determinante para solucionar impedir, interromper ou solucionar um crime. Também se enquadram denúncias que ajudem a localizar criminosos em flagrante ou a encontrar vítimas que estão desaparecidas, sequestradas, escravizadas, traficadas ou em cárcere privado.

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Esse PL já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça. e da Comissão de Finanças e Tributação. Participaram também da reunião, que aconteceu na Sala Arnaldo Busato, logo após as duas sessões plenárias de hoje, os deputados Marcio Pacheco (PP) e Ricardo Arruda (PL).

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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