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Participação da sociedade é fundamental na aplicação do dinheiro público, defende deputado Romanelli (PSD)
Publicado em
19 de novembro de 2024por
Itajuba TadeuO deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira, 19, que a construção do orçamento estadual para 2025 vai compor as demandas e reivindicações propostas pela sociedade civil organizada. “Com o envolvimento da sociedade, estamos construindo um orçamento que reflete demandas e reivindicações setoriais e da população. É um exemplo na construção de um orçamento público verdadeiramente participativo”, destacou Romanelli que coordenou a audiência sobre a Lei Orçamentária Anual estimada em R$ 78,7 bilhões para 2025.
Romanelli afirmou que a participação da sociedade é fundamental no debate sobre a aplicação do dinheiro público. “Em 2025, o Paraná terá o maior orçamento da história e um plano de investimentos em obras em todos os municípios do estado”, disse.
Ao lado dos secretários estaduais Norberto Ortigara (Fazenda) e Guto Silva (Planejamento), Romanelli enfatizou que os recursos disponíveis no orçamento estadual são 15% maiores que o valor do exercício atual. “Há um incremento muito robusto de um ano para o outro, e é importante destacar os investimentos significativos que estão previstos para o próximo ano”, disse.
Romanelli também pontuou que as deputadas e os deputados e a sociedade podem apresentar emendas e sugestões à peça orçamentária até o próximo dia 25 de novembro para a Comissão de Orçamento. “Vamos analisar todas as sugestões e contemplar as demandas possíveis, sempre com o pensamento de oferecer um orçamento público para melhorar a qualidade de vida da população paranaense”, observou.
Receita bruta
O secretário Ortigara explicou que o Estado prevê uma receita bruta de R$ 105,3 bilhões em 2025, somando recursos de todas as fontes, inclusive das empresas públicas. Segundo ele, após descontadas as transferências constitucionais aos municípios (ICMS e IPVA) e a contribuição do Estado para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a máquina pública estadual poderá manejar R$ 78,7 bilhões. “Há um acréscimo de R$ 10 bilhões na LOA de 2025 em relação ao atual exercício”.
O secretário da Fazenda também salientou a capacidade de investimento do Estado com a “poupança” formada a partir da boa gestão dos recursos públicos. Ortigara disse que se houver bons projetos para executar, o governo pode destinar até R$ 8 bilhões a mais para a rubrica de investimento no próximo ano. “Especialmente investimentos em infraestrutura”, ponderou. Ele afirmou ainda que, havendo uma negociação bastante favorável, o Paraná poderia até pagar toda a sua dívida à vista.
Conectado
Para o secretário do Planejamento, Guto Silva, o orçamento estadual está conectado com as demandas da sociedade. “Quanto mais discussão, mais participação, melhor”, disse. Ele pontuou que a economia paranaense está crescendo e com isso o orçamento fica mais robusto. “O Paraná nunca aplicou tantos recursos na relação entre receita líquida e investimento público. Isso significa obras e ações para atender à população”.
Guto Silva falou sobre as inovações do modelo de gestão adotado pelo governo Ratinho Junior. O secretário ressaltou que há uma cesta de indicadores e métricas usadas para calibrar a execução do orçamento, assim como para direcionar os recursos para onde é mais necessário. “É frustrante para qualquer governo quando o dinheiro público não chega na ponta. No Paraná, com este modelo participativo, deixamos de ter uma peça orçamentária de ficção”.
Números
Na audiência, a equipe da secretaria da Fazenda detalhou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Uma das variações é na Receita Corrente Líquida (RCL), que sai de R$ 56,3 bilhões, em 2024, para R$ 66,1 bilhões no próximo exercício. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, deve crescer R$ 4,4 bilhões – ou 16% sobre a estimativa deste ano.
Em relação às despesas, a equipe do governo apontou o volume de recursos destinados para a rubrica despesas de capital, que sobe de R$ 5,9 bilhões, em 2024, para R$ 8,4 bilhões no próximo ano. O montante destinado unicamente para investimentos terá uma variação de 59,2%, saltando de R$ 3,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões. As despesas com pessoal terão acréscimo de R$ 3,3 bilhões.
Fonte: ALPR PR
POLÍTICA PR
Visitas guiadas na Assembleia Legislativa promoveram educação e cidadania para os visitantes
Published
2 horas agoon
9 de janeiro de 2025By
Quem visita a Assembleia Legislativa, além de conhecer como funciona o Poder Legislativo, recebe uma aula de história do Paraná através das obras de arte de artistas renomados como Teodoro de Bonna e Poty Lazzarotto. As visitas guiadas são verdadeiros suportes do ensino para estudantes e de ampliação de saberes para os mais diversos visitantes que passam todo ano pela Casa de Leis do Paraná. Os visitantes exploram e vivenciam uma grande diversidade de conteúdos e, ao entrarem em contato com o ambiente legislativo, compreendem melhor as atribuições dos parlamentares e os processos de criação das leis.
Em 2024, a Assembleia Legislativa recebeu 165 grupos de visitantes, em sua maioria estudantes do ensino médio e universitários de 50 diferentes municípios do Paraná, contabilizando 4.834 visitantes. Do Paraná, a Assembleia recebeu visitantes de Curitiba, Palmeira, São Jerônimo da Serra, Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Rio Azul, São José dos Pinhais, Pato Branco, Coronel Vivida, Loanda, Ponta Grossa, Piraquara, Cascavel, Guarapuava, , Laranjeiras do Sul, Pinhais, Carambeí, Antônio Olinto, Pontal do Paraná, Telêmaco Borba, Palmas, Lapa, Porecatu, Quatro Barras, Reserva, Apucarana, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Castro, Paranavaí, União da Vitória, Tijucas do Sul, Cantagalo, Tomazina, Marechal Cândico Rondon, Rio Negro, Irati, Borrazópolis, Campo Mourão, Cruzeiro do Iguaçu, Rio Branco do Sul, São Jerônimo da Serra, Maringá, São Jorge do Ivaí, São João do Caiuá, Londrina e Japira. Além de um grupo da cidade de Canoinhas, em Santa Catarina e outro grupo de universitários intercambistas de Paris, França.
Aula de História
A recepção dos visitantes feita pela equipe de Cerimonial da Assembleia acontece já na portaria e segue para o Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, onde é explicado um pouco sobre o funcionamento das audiências públicas e mostrado o painel de Poty Lazarotto, datado de 1974, em madeira, que representa os três poderes. Já no Salão Nobre, são mostradas as obras de arte expostas e se fala um pouco sobre a história da política e do Legislativo Paranaense.
Havendo sessão plenária os visitantes podem acompanhar o trabalho dos deputados em tempo real, caso o horário seja diverso da sessão plenária, os visitantes conhecem o Plenário, local das mais importantes decisões legislativas do estado. No local, ganham destaque as placas solenes com os Brasões Paranaenses. Uma das placas marca a Lei Imperial de 29 de agosto de 1853, quando o presidente da Província do Paraná era Zacarias de Góes de Vasconcelos e Dom Pedro II, era o Imperador do Brasil. Ali estão todos os nomes dos deputados daquela primeira legislatura, muitos que se transformaram em nomes de ruas em várias cidades paranaenses como Brigadeiro Franco, Barão dos Campos Gerais e Comendador Roseira, entre outros.
Há também, no plenário, outras duas placas: uma delas de 2003, momento em que o Paraná registrava uma grande safra e apresentava um expressivo crescimento industrial, e outra, bem no centro do plenário, revela o Brasão de armas do Estado. Ele foi criado por lei no ano de 1910 e tem como figura central um Semeador, que representa o trabalhador rural. Também aparecem no Brasão três montanhas com os três planaltos paranaenses: o de Curitiba, o de Ponta Grossa e o de Guarapuava. Ao lado, o Sol Nascente aqui e o Gavião-real, demonstrando a força do Paraná. Nas laterais, ramos de Araucária que destacam as riquezas naturais. Símbolos que revelam parte da identidade paranaense e que também nos contam um pouquinho da nossa história.
Todo acervo é monitorado por especialistas que verificam as condições de preservação e a necessidade ou não de reparo dos quadros e esculturas espalhadas pelos corredores do Legislativo. As obras estão catalogadas e fazem parte do patrimônio e do acervo da Assembleia, valor cultural, histórico e econômico do acervo.
Para conhecer a Assembleia Legislativa em uma visita guiada, é preciso entrar em contato com o Cerimonial da Casa e fazer o agendamento. É necessário apresentar um ofício informando o nome da instituição (se for uma escola ou universidade), contato (nome, telefone e e-mail), grau de escolaridade dos alunos, idade dos visitantes e número de pessoas no grupo.
As visitas acontecem sempre de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Porém, recomenda-se a visitação entre segundas e quartas-feiras, porque são dias em que ocorrem as sessões plenárias. Segunda e terça, a partir de 14h30 e nas quartas pela manhã. Para mais informações, o telefone da Coordenadoria de Cerimonial é o (41) 3350-4007. Ou acesse o site: www.assembleia.pr.leg.br/assembleia/visite-a-assembleia
Fonte: ALPR PR
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