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Parceria inédita vai promover a regularização imobiliária de todas as escolas da rede pública do Estado do Paraná

Publicado em

25 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

Promover um ambiente educacional mais seguro e juridicamente estável. Esse é o objetivo do protocolo de intenções – inédito e histórico – assinado, na manhã desta segunda-feira (25), estabelecendo um trabalho de mútua cooperação entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), o Colégio Notarial (CNB/PR), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) e a Secretaria de Estado de Educação (SEED), visando fomentar à regularização imobiliária de todas as unidades escolares da rede estadual do Paraná, processo que deve ser concluído até o final de 2025.

O deputado Alexandre Curi (PSD), 1º secretário e proponente do evento, destacou a importância da união dos esforços quando explicou que a maioria das 2.091 escolas públicas paranaenses não tem sua documentação em ordem, e que a regularização será feita de forma gratuita pelos cartórios. “É um desafio enfrentar essa situação”, observou. Ele explicou que com mudanças ocorridas nos últimos anos na legislação do âmbito educacional, os estabelecimentos passaram a enfrentar dificuldades para receber recursos públicos, destinados a investimentos em modernização ou ampliações, por exemplo.

Conforme Curi, de maneira conjunta, o Poder Legislativo fomentará junto as prefeituras do estado a regularização imobiliária das unidades da rede estadual escolar. Para o 1º secretário, a formalização dessa cooperação com as instituições envolvidas, reitera o compromisso de todos com a qualidade da educação paranaense. Curi detalhou que o processo contará com a participação especial da Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo. “Grande parte dessas escolas precisam de apoio para regularizar seus imóveis”, reforçou Bakri. Ele falou ainda do orgulho dessa iniciativa, parabenizando todos os envolvidos no processo. “A Comissão de Educação vai se empenhar para implementar esse processo”, complementou.

Ambiente escolar mais seguro

“Esse é um problema histórico, que vêm de décadas”, afirmou o diretor-geral João Luiz Giona Júnior, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Ele explicou que alguns estabelecimentos escolares tem a matrícula regularizada, mas a construção não está averbada. Outros precisam de investimentos para melhorar a acessibilidade ou normas de segurança, ou mesmo, ampliar sua estrutura física. Mas, sem a regularização mobiliária, que faz parte de um projeto conhecido como “Escola Legal”, não podem executar as obras porque enfrentam dificuldades para receber investimentos.

“Será analisado caso a caso”, disse Daniel Driessen Jr., presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção do Paraná (CNB-PR), ao enaltecer a iniciativa, e a importância da regularização dos imóveis, para a segurança jurídica dentro e fora do ambiente escolar. Driessen garantiu que o setor está engajado na proposta e acredita que essa parceria, inédita e histórica, permitirá simplificar o trabalho, dando celeridade ao processo. “O Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná se compromete com iniciativas, como essas, que promovam a legalidade em projetos de impacto social tão importantes”, destacou.

“Temos a expectativa de que até o final do próximo ano (2025) todo o processo esteja concluído e vamos estar festejando a regularização”, acrescentou Luis Flávio Fidelis, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). Na opinião dele, a regularização das escolas vai além da questão patrimonial. “Trata-se de garantir segurança e estabilidade a toda a comunidade escolar, desde alunos até os profissionais que ali atuam. Essa é a causa das escolas do Paraná, dos alunos paranaenses”, sublinhou.

Já Mariana Carvalho Pozenato Martins, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg), fez questão de relembrar outras parcerias estabelecidas recentemente entre o setor e a Assembleia Legislativa. Ela citou a que fomenta a divulgação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o lançamento da cartilha REURB – Regularização Fundiária Urbana, que está auxiliando os 399 municípios paranaenses e os 200 cartórios de registro de imóveis a trabalharem em conjunto, num grande mutirão. “Poucos conhecem a função social dos cartórios. Estamos felizes com essas oportunidades que vem sendo propiciadas pela Assembleia e, dispostos a fazer esse trabalho”, assegurou.

Unidades estão averbadas em 12 municípios

“É um momento importantíssimos para os nossos estudantes”, garantiu o deputado Professor Lemos, líder do Bloco PT-PDT, que falou em nome dos parlamentares presentes. Ele lembrou de sua atuação de décadas na área da Educação, que já foi diretor de várias escolas públicas, e, por isso, conhece bem essa situação. Citou como exemplo a situação vivenciada no município de Cascavel, onde mais de dez estabelecimentos precisam de auxílio para regularizar seus imóveis. Atualmente, apenas 12 municípios paranaenses não têm escola com a documentação irregular. Em todos os demais municípios do estado ao menos uma escola precisa da regularização imobiliária. Os municípios com unidades escolares 100% averbadas são os seguintes: Marumbi, Cidade Gaúcha, Indianópolis, Jussara, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Tuneiras do Oeste, Godoy Moreira, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado e Quatro Pontes.

Participaram também da assinatura do termo de cooperação, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, e lotou o espaço do Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, o deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa de Leis; as deputadas Maria Victoria (PP), 2ª secretária, e Marcia Huçulak (PSD); o ex-deputado federal e secretário estadual Alex Canziani, da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI); o defensor público-geral, Matheus Munhoz, da Defensoria Pública do Paraná; e os deputados Nelson Justus (União), Alexandre Amaro (Republicanos), Moacir Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Artagão Junior (PSD), Pedro Paulo Bazana (PSD) e Luis Corti (PSB). Marcaram presença ainda prefeitos, vereadores e autoridades de diversos outros setores.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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