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Nova metodologia do TCE-PR é apresentada na Assembleia Legislativa

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Nesta terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná como funciona o Programa de Avaliação de Contas Municipais do Governo (ProGov). Além de analisar as contas municipais, o novo sistema é capaz de avaliar o desempenho de cada prefeitura na eficácia de suas políticas públicas.

“É um programa que tem por finalidade a orientação do gestor, mas principalmente a orientação daqueles servidores que estão diretamente ligados àquelas atividades e que, de posse desse instrumento, desse retorno que o tribunal fornece a eles na resposta a esses questionários, consigam reivindicar aos gestores medidas concretas para a melhoria da atuação da prefeitura naquelas áreas”, disse Ivens. O presidente falou sobre o tema em duas ocasiões: no Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feirae, na sequência, no Plenarinho, para assessores parlamentares e servidores da Casa.

Basicamente, o ProGov conseguiu avançar na avaliação das políticas públicas porque são feitos questionários a mais de 22.500 servidores desde 2022, em diversas áreas como educação, saúde, assistência social, administração financeira, previdência social, transparência e relacionamento com o cidadão. Os questionários são abrangentes, mas objetivos (respostas sim e não). Na previdência social, por exemplo, são feitas perguntas sobre o cálculo atuarial, elaboração do laudo e plano de amortização de déficit; atuação do conselho fiscal; política de investimentos e atuação do conselho de investimentos; controle de repasses; instituição do regime de previdência complementar e adequação da legislação previdenciária.

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Além disso, a fim de realizar essa avaliação mais aprofundada, o Tribunal está envolvendo um número maior de agentes públicos no processo de prestação de contas, como secretários municipais, diretores de escolas e coordenadores de unidades básicas de saúde, entre outros servidores que possuem um contato mais direto com a população.

“Dessa forma podemos avaliar como as pessoas estão sendo atendidas. Estamos também investindo bastante em Inteligência Artificial para melhorar e automatizar as análises, além de descobrir fraudes. No entanto, a própria população pode também ajudar nisso. Por exemplo: se o diretor de uma escola responde o questionário dizendo que a internet é boa e na verdade não é, um pai de um aluno pode alertar sobre o problema”, explanou.

Agora, ao enviar os relatórios das análises das contas das prefeituras às câmaras municipais, que as julgam, não são mais avaliados somente os números, mas os resultados das ações em andamento.

“Podemos já afirmar que os resultados estão sendo positivos. Já vemos avanços em todas as áreas que analisamos, o que é uma grande conquista para população atendida”, comentou.

O presidente do Tribunal de Contas também destacou que o ProGov proporciona um ganho de transparência, uma vez que os resultados da avaliação de cada município estão abertos para a consulta à população no site www.tce.pr.gov.br.

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Participaram também do evento o deputado Marcelo Rangel (PSD), Rafael Ayres, coordenador geral de fiscalização do TCE-PR e Eduardo Schnorr, auditor e coordenador do ProGov.

Ampliação e apoio político

“A Constituição fala que o Tribunal de Contas presta auxílio ao Poder Legislativo na condução, no exercício do controle externo. Eu acho que todos nós já temos maturidade suficiente para entender que esse auxílio é mútuo, é uma troca de ideias, é uma troca de experiências e uma convergência para objetivos comuns. Então, o meu propósito de estar aqui é justamente trazer aos deputados e aos seus assessores o conhecimento, a notícia desse programa que nós estamos desenvolvendo. Estamos buscando essa aproximação com a Assembleia para que tenham conhecimento e possamos aprimorá-lo. E também que precisamos do apoio político para que ele se perpetue”, comentou o presidente do TCE-PR.

Com relação à ampliação, ele disse que o TCE-PR estudo tornar os questionários ainda mais abrangentes, com as áreas de mobilidade urbana, defesa civil, meio ambiente, cultura, ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e outros.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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