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Nova eleição da Mesa Diretora marca agenda da Assembleia na próxima semana

Publicado em

8 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

A próxima semana será marcada por nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná. A definição para o comando do Parlamento paranaense para o biênio 2025/26 ocorrerá na segunda-feira (11), após a sessão plenária, mas sem alterar a configuração da Mesa eleita em agosto.

O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), explicou que a decisão pela nova escolha busca dar segurança jurídica à eleição da Mesa após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressar com uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra a antecipação de eleições em várias Assembleias do país. Já o presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), reforçou que o trâmite traz transparência ao processo legislativo.

As ADIs da PGR são contra dispositivos de regimentos internos de Assembleias que permitem a antecipação das eleições da Mesa e tramitam no Supremo Tribunal Federal. No entendimento da procuradoria, o marco temporal para a realização da eleição de Mesa Diretora de Assembleia Legislativa deveria ser o mês de outubro.

O Projeto de Resolução da Mesa Executiva da Assembleia, aprovado na semana passada, anula o pleito ocorrido em agosto e também muda a data de realização da escolha permitindo que esta seja convocada apenas a partir do dia 1° de novembro do segundo ano de cada legislatura – a previsão anterior era 1º de agosto.

A nova eleição manterá os nomes anteriormente eleitos, com o atual primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi como o novo presidente do Poder Legislativo. O deputado Gugu Bueno (PSD) será o primeiro-secretário; já a deputada Maria Victoria (PP) permanece na Segunda Secretaria. A deputada Flávia Francischini (União) assume como a primeira vice-presidente. Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se torna o terceiro vice-presidente. A terceira-secretaria fica sob o comando do deputado Requião Filho (PT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que permanece como quarto secretário, e pelo deputado Goura (PDT), que será o quinto secretário.

Agenda

A programação da próxima semana no Legislativo conta com diversos eventos e homenagens, além das reuniões das comissões e blocos temáticos. Na segunda-feira haverá homenagem aos policiais penais. A sessão solene vai abordar os novos desafios da profissão após as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 104 e pela nova legislação específica da categoria. Com a PEC, os agentes penitenciários passaram a ser equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, mas com atribuições específicas, reguladas em lei. O evento é promovido pela deputada Flávia Francischini e pelo deputado Delegado Tito Barichello, ambos do União Brasil, e contará com a presença de autoridades, representantes da categoria e especialistas no tema. A solenidade, às 9h30, será no Plenarinho.

O projeto de lei 661/2024, que autoriza a venda da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) será tema de uma audiência pública na segunda-feira, às 18 horas, no Auditório Legislativo. O encontro foi proposto pelos deputados do Bloco PT-PDT, que questionam a celeridade na tramitação do projeto e defendem um debate aprofundado sobre os riscos da privatização. A Celepar atua na gestão de tecnologia para o estado do Paraná, atendendo diferentes setores governamentais, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e prefeituras de diversos municípios.

Os 100 anos da Coluna Prestes será tema do Grande Expediente de segunda-feira, às 14h30. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Ana Júlia (PT) e terá a presença dos filhos do líder do movimento, Luís Carlos Prestes, Luiz Carlos Prestes Filho e a Zoia Ribeiro Prestes, que falarão sobre o Centenário da Coluna Prestes e a história do Paraná.

A exposição O Universo de Celeste, da artista Celeste Quiroga, será aberta na segunda, às 18 horas, no Espaço Cultural. A iniciativa é da deputada Maria Victoria e contará com fotografias, pinturas e bolsas da marca “Cruda 1989”, para mostrar em uma pequena linha do tempo algumas das criações da artista. Nascida na Argentina, Celeste Quiroga mora na capital paranaense há 12 anos e é conhecida por utilizar em suas obras materiais como barro, lixo, plástico, tecido e outros que encontra em seu ateliê ou em caminhadas pelas ruas de Curitiba.

Para fechar a movimentada segunda-feira, uma sessão solene especial vai comemorar os 73 anos de fundação de Tijucas do Sul. O evento, às 19 horas, no plenário, é proposto pelo deputado Thiago Bührer (União) que contará com a presença de autoridades locais, estaduais e cidadãos da região, para celebrar o crescimento e as conquistas do município ao longo das últimas décadas.

Na terça-feira (12), uma audiência pública vai analisar o projeto de Lei nº 662/2024, que dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no Paraná. De acordo com o texto, a proposta prevê a criação de modalidades diferenciadas de licenciamento, com níveis de exigência adaptados ao potencial de impacto de cada atividade.

“O projeto é inconstitucional porque fere os princípios da administração pública da legalidade e da publicidade. Ilegal porque desrespeita a Lei Estadual 7.978/1984, que instituiu o Conselho Estadual de Defesa do Meio Ambiente e que tem como atribuições participar da formulação da Política Estadual do Meio Ambiente”, explicou Goura, um dos proponentes ao lado do presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e do deputado Arilson Chiorato (PT). O evento será às 9 horas, no Auditório Multiuso do Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, com acesso lateral pela Rua XV de Novembro.

Sessão plenária

A sessão plenária de segunda-feira conta com 15 itens na pauta. Entre as propostas que chegam ao plenário está a que obriga as concessionárias de serviços públicos de água, de energia elétrica e de gás a inserir mensagem de combate à violência contra a mulher nas faturas do mês de março. A proposta determina a inserção da mensagem “Diga Não À Violência Contra A Mulher – Denuncie – Ligue 181” nas faturas. O projeto de lei 72/2023 é assinado pelo deputado Batatinha (MDB).

Outras iniciativas em primeiro turno são dos demais poderes. Três delas do Tribunal de Justiça do Paraná. O projeto de lei 588/2024, extingue o Serviço Distrital de Paz da Comarca de Guarapuava, que está desativado de 2016, alterando a Lei n° 14.277/2003, sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.

O 589/2024 transforma um cargo de juiz do Juizado Especial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em um cargo de juiz do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, cria a 5° Vara Judicial no Foro Regional de Fazenda Rio Grande e altera a Lei N° 14.277/2003, sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias.

Enquanto 590/2024, altera a Lei n° 16.024/2008, que estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. O texto tem o propósito de adequar a regulamentação da licença paternidade, da licença à gestante e da licença à adotante dos servidores do órgão.

Encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o projeto de lei 592/2024 altera a Lei n° 15.854/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Tribunal de Contas.

Para completar, o projeto de lei 604/2024, da Defensoria Pública, altera a Lei n° 19.781/2018, que dispõe sobre a assistência à saúde no órgão.

Segunda discussão

Voltam à pauta a proposta 57/2024, do deputado Luis Corti (PSB), que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao magistrado Frederico Mendes Junior.

O 254/2024, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Teatro Grupo Mãe do Céu, a ser comemorado anualmente no Domingo de Ramos, em Arapongas.

E o projeto de lei 552/2024, também do Poder Executivo, alterando a Lei 11.580/1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Mais projetos

O projeto de lei 211/2023, que concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pela administração estadual, passará por terceira discussão. A iniciativa do deputado Samuel Dantas (SD) vai alterar a Lei nº 19.293/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Estado dos Poderes do Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências.

Cinco proposições estão em redação final. O projeto de lei 445/2023, do deputado Marcel Micheletto (PL), denominando Helmuth Priesnitz o Colégio Agrícola Estadual de Toledo. O 898/2023, dos deputados Cobra Repórter (PSD), Tiago Amaral (PSD) e Hussein Bakri (PSD), para instituir o Dia Estadual da Cultura Libanesa, a ser comemorado em 25 de março, que é o Dia Nacional da Comunidade Árabe. O 378/2024, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), que inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná a Exposição de Astorga, chamada de Expoastorga.

E, também de iniciativa parlamentar, o 387/2024, que cria a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A proposta é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Para completar, o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, definido no projeto do governo 587/2024, prevendo uma série de ações para assegurar direitos e bem-estar ao público 60 mais.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (11), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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