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Mutirão realizado pela Defensoria Pública na Assembleia Legislativa promove a cidadania dos paranaenses

Publicado em

27 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

A esperança de negociar dívidas com bancos, pendências com financiamento de imóveis, e colocar em dia as contas de água e luz, iniciando o ano de 2025 com a vida financeira organizada, motivou cidadãos de vários municípios a participar de um mutirão que aconteceu nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná. Na ação, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e instituições parceiras, foram realizados 158 atendimentos – totalmente gratuitos, sendo que as principais demandas envolveram renegociações de dívidas e cobranças indevidas.

“Agora vou conseguir pagar”, disse a zeladora Maria Aparecida da Silva – a Cida, com uma expressão de alívio no rosto. Ela mora em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e veio até a Assembleia, estimulada pelos conselhos de uma tia. Cida está preocupada porque nos últimos anos contraiu dívidas com bancos, com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Desempregada e com problemas de saúde, teve que adiar os pagamentos e não sabia mais o que fazer. “Maravilhoso o atendimento”, afirmou, ao se referir ao acordo fechado com a Sanepar. As demais propostas de renegociação, ela decidiu analisar com calma porque não estavam dentro do seu orçamento, apertado pela situação que vive hoje.

Já a aposentada Lúcia Goch, 78 anos, moradora de Curitiba, procurou auxilio para resolver uma difícil e confusa situação que enfrenta há alguns anos com a aposentadoria, que recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Todo mês acontece um desconto de R$ 600,00”, contou, demonstrando grande indignação, tristeza e preocupação. O valor, de acordo com o INSS, corresponde a empréstimos feitos em dois bancos, que ela nem sabe explicar: “Estou pagando, mas não sei o que é”. Lúcia, que faz aniversário nos próximos dias, saiu com as esperanças renovadas, torcendo para uma solução rápida, depois de elogiar a recepção, os esclarecimentos recebidos e o excelente atendimento.

“Quero negociar”, garantiu o autônomo Arnaldo Queiroz da Silva, que reside na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Ele procurou o mutirão acompanhado pela esposa porque está sendo cobrado judicialmente por uma dívida que fez em 2016. Na ocasião, adquiriu produtos em uma loja de material de construção, quando ainda vivia no interior do estado: “Porém, perdi minha renda, a dívida foi aumentando e não consegui mais pagar o valor cobrado, que vem sendo atualizado. O advogado da empresa nem dá resposta”. “Mesmo assim, tenho esperanças de resolver”, acrescentou, sem esconder estar assustado com o valor da dívida, superior a R$ 100 mil. “Não tenho como pagar um advogado. Preciso de ajuda”, complementou.

Atendimento individualizado

Segundo o defensor público-geral, Matheus Munhoz, o público atendido pela Defensoria Pública tem renda familiar de até 3 salários mínimos, e no período pós-pandemia, aumentou bastante a procura pelos serviços oferecidos pela instituição. Assim, a organização de mutirões, que abrangem diversas áreas, é uma oportunidade para facilitar e agilizar o acesso da população aos seus direitos. Até o final deste ano devem ser concluídos 60 mutirões e atendidas cerca de 5 mil pessoas. “Nosso objetivo é dar continuidade a esse trabalho em 2025, com a realização de mutirões a cada dois meses, aqui na Assembleia. Queremos também ampliar os quadros da Defensoria”, informou Munhoz. Ele reiterou ainda que essa ação facilita o acesso ao Direito, fazendo com que a população receba orientações, esclarecimentos e encaminhamentos sobre um determinado serviço ou instituição, de maneira simplificada. Hoje, a DPE-PR, criada há pouco mais de uma década, atua em 74 dos 399 municípios paranaenses.

“É a restauração da cidadania. Por isso, estamos aqui hoje, nessa parceria, para auxiliar na renegociação das dívidas”, declarou o defensor Bruno Passadore, coordenador-auxiliar do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-PR. Ele defendeu a importância das análises individualizadas, de cada um dos casos apresentados pelos assistidos, o que acontece durante os mutirões. “Isto permite estabelecer o melhor acordo possível para cada situação”, complementou. O Núcleo de Defesa do Consumidor tem como objetivo atuar na promoção e defesa dos direitos coletivos de consumidores e consumidoras, seja por meio do ajuizamento de ações coletivas contra empresas e fornecedores de serviços que ajam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC); seja por meio de ações de educação sobre Direito; ou através de parcerias com outros órgãos, como, por exemplo, o Procon.

O coordenador do Posto da Defensoria da Assembleia, defensor público Rafael de Matos Souto, igualmente, destacou a importância dos mutirões, o que permite um diálogo mais próximo dos cidadãos com os serviços envolvidos nas demandas. Ele frisou que nessas ações o objetivo é a renegociação imediata de dívidas, bem como, o esclarecimento de inúmeras situações, buscando solução para cobranças indevidas, entre outras questões. Além dos mutirões, no Posto da Assembleia é oferecida assessoria especializada para a resolução extrajudicial de todas as questões atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível).

Posto funciona na Casa Legislativa

Na ação de hoje, ocorrida no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio – quando foi feito o último mutirão do ano na Assembleia, o público recebeu atendimento para renegociar dívidas com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), a Companhia de Habitação (Cohab) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A equipe da Sanepar também esteve à disposição para pedidos de tarifa social de água. Quem desejava registrar reclamações em relação a produtos ou serviços contou com o serviço do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Para ser atendido no Posto da Defensoria Pública que funciona na Casa Legislativa, ou nos mutirões, basta comparecer com os documentos de identificação com foto, comprovante de residência e de renda, e com documentação relacionada ao caso que será avaliado. Um dos diferenciais é que o posto na Assembleia, instalado em 2022, é o único apto atender pessoas dos 399 municípios paranaenses.

Ele funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e está localizado no espaço térreo da Assembleia, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, bairro Centro Cívico, em Curitiba. A assistência jurídica é gratuita e destinada às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O telefone é o (41) 3350-4103 e o e-mail defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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