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Modernização da gestão de vestígios cadavéricos no Paraná é debatida na Assembleia Legislativa

Publicado em

27 de novembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

O Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação da Assembleia Legislativa do Paraná, por iniciativa de seu líder, deputado Batatinha (MDB), realizou nesta quarta-feira (27), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcatti, uma audiência pública para discutir alterações fundamentais na Lei nº 19.362, de 20 de março de 2017, que regulamenta a inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados, assim como dos não identificados, sob custódia da Polícia Científica do Paraná.

A pauta principal foi a apresentação de um Projeto de Lei que busca aprimorar e modernizar os procedimentos de gestão desses vestígios cadavéricos, alinhando-os às necessidades atuais das ciências forenses. A proposta de reforma reflete a evolução das práticas forenses e das tecnologias de investigação.

Entre as principais mudanças sugeridas, está a possibilidade de a Polícia Científica do Paraná gerir e utilizar vestígios cadavéricos para fins de ensino e pesquisa nas Universidades. O objetivo é contribuir com o estudo de anatomia e demais áreas, tornando os processos de aprendizagem mais eficientes, com a garantia de que os vestígios sejam utilizados de maneira ética e produtiva.

Segundo o líder do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação, deputado Batatinha (MDB), a atualização da legislação é crucial para acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas que impactam diretamente a saúde e a segurança pública. “Nós já temos um projeto de Lei que está em construção, e nessa audiência pública foi exatamente para que possamos receber mais informações e agregar ainda mais informações técnicas e necessárias no nosso projeto que trata da inumação”.

“As pessoas precisam entender que hoje, a maioria dos acadêmicos de medicina no Paraná de todas as faculdades, fazem estudo em boneco, o que não é real. Por isso, nós estamos regulamentando e criando esse projeto, coletando as informações de especialistas para que as pessoas que não são reclamadas, os indigentes, não fiquem ‘ao Deus dará’. Que venham para uma central de distribuição, que cuidará disso e essa central destinará para os estudos segundo a necessidade de cada faculdade, assim elas poderão abandonar o estudo no boneco e estudar em corpo humano real”, explicou o deputado Batatinha.

Especialistas

O diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, doutor Luiz Rodrigo Grochocki, explicou a necessidade do projeto de Lei em trâmite na Assembleia para se adequar à legislação federal. “O projeto que debatemos hoje é uma modernização da legislação vigente que traz algumas ferramentas da polícia científica para melhorar os destinos destes vestígios cadavéricos. A legislação atual é antiga, ela precisa ser atualizada e vem em boa hora quanto a situações de desaparecidos ou não identificados nos serviços da política científica, inclusive para o desenvolvimento e progresso das ciências forenses”.

“Atualmente os procedimentos estão regrados pelo código de processo penal, no seu artigo 158. E essa legislação teve uma atualização em 2019 e a legislação paranaense é de 2017 e não acompanhou a atualização da legislação federal. Então é preciso atualizar para termos um procedimento operacional que devemos seguir, por isso é importante adequar a legislação estadual dentro do previsto na legislação federal, pontuou o diretor da Polícia científica, doutor Grochocki.

Na outra ponta da destinação dos vestígios cadavéricos, a professora associada de Anatomia do Centro de Ciências Médicas e Farmacêuticas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), doutora Célia Leme Beu, afirma que é importante os alunos praticarem em cadáveres humanos até porque cada corpo é único, enquanto o boneco nem sempre representa as variações orgânicas do estudo. “A maioria das universidades só usam bonecos, maquetes e modelos anatômicos. Nós, na Unioeste, temos exemplares que tratamos com o maior cuidado para que possamos mantê-los por muitos anos. Nós não sabemos quando teremos outros corpos doados para que possamos dessecar. Neste momento nós não temos os corpos inteiros, mas tem algumas doações ali de amputações, então nós temos feito isso, mas falta um pouquinho mais”.

“A nossa expectativa é que haja uma orientação, a partir daqueles corpos que estejam junto aos Institutos Científicos estes corpos não reclamados, mas que estejam dentro das normas legais, para que haja o estudo, para que possam ser destinados para estudos de primeiro, segundo ano de anatomia, que eles possam ser destinados para as universidades. Os dois últimos corpos que nós tivemos, foram por iniciativa de doação de familiares, não são procedentes do IML, não são corpos que não foram reclamados, pelo contrário, eles foram doados pelos familiares, porque em vida a pessoa manifestou esse desejo”, explicou a professora Célia Leme Beu.

Legislação

A Lei estadual nº 19.362/2017 dispõe sobre a inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados e dos não identificados sob a custódia do Instituto Médico Legal do Paraná. Já em 2022, a Lei estadual nº 21.101/2022, alterou a Lei nº 19.362, para incluir a destinação de ossadas humanas identificadas não reclamadas e não identificadas que se encontram sob custódia do IML.

O projeto de Lei nº 522/2024 de autoria do deputado Oziel Luiz Batatinha (MDB), atualiza a legislação em vigor alterando na sua redação: “A Polícia Científica do Paraná através da Academia de Ciências Forenses poderá solicitar autorização judicial para destinar vestígios cadavéricos para o ensino e pesquisa em necropsia, odontologia, odorologia e antropologia com a finalidade de aprimoramento das ciências forenses, bem como para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de técnicas de identificação, determinação da causa mortis, localização, busca e resgate de pessoas vivas ou mortas”. O projeto de lei protocolado em agosto de 2024, está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Participaram da audiência pública, além do seu proponente e líder do Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação, deputado Batatinha (MDB); especialistas em segurança pública, representantes de órgãos científicos, reitores de universidades do Paraná e integrantes da sociedade civil interessados no tema.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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