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Mesa Executiva intensifica mecanismos de transparência na Assembleia Legislativa

Publicado em

19 de dezembro de 2024

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A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná intensificou em 2024 a implantação de mecanismos para fortalecer a transparência pública e promover a participação da população na tomada de decisões. A instituição implementou neste ano diversas iniciativas para ampliar o acesso à informação e à fiscalização, como a realização de concurso público, a criação do orçamento participativo e a ampliação de divulgação de dados públicos. A Mesa Executiva é formada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Os avanços promovidos pela Assembleia resultaram em uma conquista que colocou o Legislativo paranaense entre as cinco assembleias mais transparentes do Brasil. O órgão recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O Selo conquistado pelo Poder Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência pública. No levantamento deste ano do programa, a Assembleia paranaense alcançou o índice de 95,32%. Com o índice superior a 95%, o Poder Legislativo foi o único a atingir o Selo Diamante na esfera estadual.

Além disso, a Assembleia é o órgão com maior nota dos Poderes do Estado. O Poder Executivo atingiu 94,96%. O Judiciário chegou ao índice de 78,44%. Já o Ministério Público ficou com 71,38%, seguindo por Tribunal de Contas (92,27%) e Defensoria Pública (66,96%). No ranking geral dos Poderes Legislativos Estaduais, a Assembleia ficou no quarto lugar. Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades estaduais e municipais, a média do Paraná ficou em 83,22%. Mais de 100 critérios são avaliados para formar a nota. No levantamento de 2023, a Assembleia atingiu o nível intermediário de transparência, com 59,10% das metas atingidas, ficando no 11° lugar entre as Assembleias avaliadas.

Uma série de medidas contribuiu para o resultado. Um dos compromissos da administração com a valorização do serviço público foi a realização de um concurso público para o preenchimento de vagas em diversos setores administrativos e técnicos. A realização do concurso foi anunciada pela Comissão Executiva, que avaliou a importância da renovação do quadro funcional. O último processo seletivo havia sido realizado há cerca de 40 anos para áreas específicas. O concurso preenche 85 vagas com exigência de formação para nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 4,9 mil e R$ 33 mil.

A Assembleia também criou uma inciativa inédita, que abriu um canal direto para ouvir a população por meio do Programa Orçamento da Gente. A proposta permitiu que cidadãos apresentassem cerca de oito mil sugestões que foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O programa proporcionou a elaboração do orçamento com a contribuição de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta ou por meio da participação digital. As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia. Além disso, a instituição promoveu uma audiência pública para debater a Lei, já aprovada pelos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa também atua na economia de recursos. Somente neste ano, o Poder Legislativo devolveu aos cofres públicos um total de R$ 432 milhões. O montante foi destinado, entre emendas e economias do Legislativo, a programas como o Asfalto Novo, o Vida Nova e a um grande pacote voltado à construção de creches. Além disso, a instituição anunciou o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil paranaenses, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Esse tipo de repasse ao terceiro setor é inédito no Estado e envolveu cerca de 700 emendas dos 54 deputados estaduais do Paraná.

Assembleia Itinerante

Outra medida implantada pela atual Comissão Executiva, o projeto Assembleia Itinerante criou canal de proximidade com a população para ouvir demandas e reivindicações. A inciativa já foi realizada em 15 municípios e recebeu mais de quatro mil sugestões da sociedade civil organizada. Durante a Assembleia Itinerante, a população pode apresentar suas demandas e sugestões. No decorrer das edições da iniciativa, são realizadas sessões especiais, audiências públicas, reuniões e encontro entre deputados, lideranças e população.

Referência

Para o presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano, as iniciativas implantadas pela Mesa Executiva colocam a Assembleia como uma referência nacional em transparência e governança. “Os resultados reforçam o compromisso da instituição com os valores democráticos e a prestação de contas à sociedade. Neste ano, a Assembleia abriu as portas para o diálogo e o controle social, consolidando um modelo de gestão mais ético e participativo”, explicou.

Na avaliação do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi, as iniciativas de transparência implementadas em 2024 reforçam o compromisso da instituição com a gestão pública responsável e a participação cidadã. “O reconhecimento com o Selo Diamante de Transparência e a realização de um concurso público de alta qualidade mostram que estamos no caminho certo para construir uma instituição mais acessível, eficiente e conectada com as demandas da sociedade. Seguiremos trabalhando para garantir que cada cidadão paranaense tenha voz e acesso pleno às informações sobre o funcionamento da Casa”, afirmou.

Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, ressaltou que a transparência é um dos pilares fundamentais para fortalecer a confiança entre a população e o poder público. “Na Assembleia Legislativa, estamos empenhados em garantir que as ações sejam amplamente conhecidas e acompanhadas por todos. Continuaremos trabalhando para aprimorar nossos mecanismos de acesso à informação e incentivar a participação dos paranaenses no processo legislativo.”

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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