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Marcel Micheletto (PL) e Douglas Fabrício (Cidadania) são eleitos prefeitos e alteram a composição da Assembleia Legislativa
Publicado em
8 de outubro de 2024por
Itajuba TadeuCom o deputado Marcel Micheletto (PL) eleito prefeito da cidade de Assis Chateubriand e o deputado Douglas Fabrício (Cidadania) conquistando a prefeitura de Campo Mourão, no primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizadas no domingo (6), a composição da Assembleia Legislativa do Paraná deverá ser alterada. Essas duas cadeiras do Parlamento Estadual deverão ser ocupadas pelos primeiros suplentes, que são, respectivamente: Jairo Tamura e Dr. Leônidas.
Novas alterações podem ocorrer no Parlamento estadual já que outros dois deputados seguem na disputa eleitoral e participam do segundo turno, que acontece no dia 27 de outubro. O deputado Tiago Amaral (PSD) continua na disputa pela prefeitura de Londrina, segundo maior colégio eleitoral do estado com 399.736 eleitores; enquanto, a deputada Mabel Canto (PSDB), permanece na corrida para ser prefeita do município de Ponta Grossa, onde votam 259.472 eleitores.
As mudanças na Assembleia devem acontecer somente no início de janeiro de 2025, depois do dia 1º, quando os novos prefeitos, bem como, seus vices, tomam posse como Chefes dos Executivos em seus municípios. Antes, ocorrerá a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, cerimônia que deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Com a posse, o Poder Legislativo faz a convocação dos suplentes.
Participaram das eleições deste ano, também como candidatos a prefeito e prefeita, a deputada Maria Victoria (PP) e o deputado Ney Leprevost (União). Ambos concorreram à Prefeitura de Curitiba, Capital do Estado, cidade com maior eleitorado, composto por 1.423.764 pessoas. Já o deputado Goura (PDT) era candidato a vice-prefeito de Curitiba, na chapa liderada pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB). No interior do estado, outros quatro parlamentares também participaram das eleições como candidatos a prefeito: Márcio Pacheco (PP), encabeçou uma chapa que disputou a prefeitura de Cascavel; Tercílio Turini (MDB), concorreu no processo eleitoral em Londrina; Dr. Antenor (PT), disputou a prefeitura de Guarapuava; e Marcelo Rangel (PSD), era candidato a prefeito em Ponta Grossa.
As eleições municipais de 2024 aconteceram em todo o país no último dia 6 de outubro. Já o segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos. Os votos brancos e nulos são excluídos.
Quem são os deputados eleitos prefeitos?
O prefeito eleito de Assis Chateubriand, o deputado Marcel Henrique Micheletto é o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, e retorna ao cargo onde iniciou sua carreira pública: em 2012, elegendo-se o mais jovem prefeito da história de Assis Chateaubriand, com mais de 78% dos votos válidos. Ele é apontado como uma das mais proeminentes lideranças políticas do Estado, tendo iniciado sua trajetória política ainda muito jovem. Filho do saudoso deputado federal Moacir Micheletto e da professora Diolinda Salete Micheletto, é casado com Franciane Sonni Martins Micheletto, e pai de dois filhos: Guilherme e Marcela Micheletto. Aos 39 anos, Marcel Micheletto disputou, pela primeira vez, a eleição para deputado estadual, eleito com 43.177 votos. Logo em seguida, recebeu e aceitou convite do governador Carlos Massa Ratinho Junior para assumir a Secretaria Estadual de Administração e Previdência, no ano de 2020. Posteriormente, assumiu a Liderança do Governo Ratinho Junior, bem como a Presidência da Comissão de Educação. Também fez parte, como membro titular, das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação. Quatro anos depois, ao retornar à Assembleia Legislativa, com 43 anos e praticamente o dobro da votação obtida no pleito anterior, foi reeleito com 73.655 votos.
A trajetória do deputado Douglas Fabrício, prefeito eleito de Campo Mourão, também é marcada pelo trabalho constante e incansável em prol da defesa dos municípios do interior do Paraná e de todos e todas as paranaenses que mais necessitam da atuação política. Em 2006 disputou a primeira eleição para uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná, sendo eleito com 29.553 votos; em 201 foi reeleito com 37.291 votos e convidado a compor a Mesa Executiva, ocupando a 2º Vice-Presidência da Assembleia; em 2014 foi eleito pela terceira vez, conquistando 54.518 votos, sendo convidado, no ano seguinte, a assumir a Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná ocupando o cargo de Secretário de Estado de fevereiro de 2015 a abril de 2018. Disputou novamente a eleição para deputado estadual, em 2018, e foi reeleito para o quarto mandato com 40.763 votos, tendo a oportunidade de presidir a Comissão de Esportes e ser vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Já em 2022, foi reeleito para o quinto mandato consecutivo, com 43.431 votos em 299 municípios, tornando-se o deputado estadual com mais mandatos consecutivos na região de Campo Mourão.
Mandato de quatro anos
Afinal, o que um prefeito – ou uma prefeita – faz? Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito é o Chefe do Poder Executivo municipal. Isso quer dizer que a pessoa que ocupa o cargo é a gestora da cidade onde você mora. A Justiça Eleitoral também orienta: “Sabe a calçada por onde você passa, o parque que você frequenta ou a unidade de saúde aonde você vai quando está doente? Tudo isso e muito mais tem relação com a atuação de prefeitas e prefeitos”.
Durante o mandato de quatro anos, os novos prefeitos têm a responsabilidade de controlar os gastos do dinheiro público; planejar e concretizar obras públicas; administrar o município por meio da arrecadação de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas áreas, como limpeza e iluminação pública, serviços de saúde municipal, educação infantil e ensino fundamental, entre outras. Nos próximos anos, também terão papel fundamental no processo de gestão pública os novos vereadores, eleitos no último dia 6. Isto porque é ele que orienta o caminho, ou seja, é a ligação entre o povo e o governo municipal. O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, é um representante da sociedade. É a pessoa que elabora projetos de lei, que depois vão ser votados pela Câmara Municipal.
Data de posse nos municípios
Embora a data de posse de Chefes do Executivo dos estados e do país tenha sido alterada, a dos prefeitos, vices e vereadores não mudou. A data de posse para esses cargos permanece igual, 1º de janeiro. A dos deputados e senadores também continua a mesma, 1º de fevereiro. A Emenda Constitucional n° 111/2021 estabeleceu somente que os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão, em 2027, o cargo no dia 5 de janeiro; enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Até então, essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988. Anteriormente à Constituição de 88, o presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março. A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de Chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
Fonte: ALPR PR
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Desde sua criação, Assembleia Itinerante recebeu mais de quatro mil sugestões da população
Published
1 dia agoon
30 de dezembro de 2024By
A Assembleia Itinerante, projeto criado pela Mesa Executiva do Poder Legislativo para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Paraná, encerra seus dois primeiros anos de realização com mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantando pela atual gestão do parlamento, a iniciativa já foi realizada em 15 oportunidades. Neste ano, os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba, Paranavaí, Astorga e Ivaiporã sediaram sessões especiais da Assembleia Itinerante. Já Umuarama, Londrina e Maringá receberam o estande da Assembleia. No ano passado, a iniciativa foi realizada nas cidades Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. Em todos os municípios, o objetivo é aproximar os parlamentares das pessoas.
Durante os encontros, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e deputados estaduais que representam os municípios das regiões onde o evento é realizado recebem entidades do agronegócio e de classe, além de membros da sociedade civil organizada, para ouvir demandas e reivindicações. No decorrer das atividades, documentos com as principais sugestões da região são entregues à Assembleia. Além disso, como já virou tradição na programação da Assembleia Itinerante, personalidades de destaque na sociedade das principais regiões do Estado recebem diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.
Além da participação dos deputados estaduais, é comum o evento contar com a presença de representantes do governo do Estado, de prefeitos, vereadores, lideranças políticas dos municípios da região e de representantes da sociedade civil. Durante o período em que a Assembleia se instala em um município, aqueles que participam podem visitar os deputados em um estande do Poder Legislativo. Lá, a população pode se informar sobre todas as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Também é possível fazer propostas e sugerir iniciativas para os parlamentares. No decorrer da agenda de trabalho, são distribuídos informativos sobre as atividades legislativas.
A Assembleia Itinerante está passando pelas feiras e festas dos grandes municípios do Estado, criando um canal direito entre a sociedade e o Legislativo. Com um espaço especial voltado para o trabalho da Assembleia, os deputados receberem prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, representantes do setor produtivo e a população.
Avaliações
Para o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, a experiência da Assembleia Itinerante é extremamente positiva. “A interiorização é um aprendizado permanente. Além disso, as pessoas têm o interesse de conhecer o Poder Legislativo. Por isso, tomamos a decisão de interiorizar a Assembleia, para que as pessoas possam ter esse contato. A Casa está orgulhosa de democratizar e abrir as portas do Poder Legislativo para a comunidade”, disse.
O primeiro secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi, lembrou que todas as reivindicações recebidas são analisadas e respondidas. “Algumas delas já se tornaram ações práticas. Há diversas indicações ao Governo do Estado sobre obras ou melhorias solicitadas pela população. Durante a apresentação de emendas ao Orçamento do Estado e ao Plano Plurianual de 2024 a 2027, deputados utilizaram as sugestões recebidas na Assembleia Itinerante para indicarem suas emendas”, informou. Para Curi, é preciso escutar a população. “É para ouvir e atender demandas das prefeituras, da sociedade organizada ou de qualquer cidadão que estamos percorrendo o Paraná, levando a Assembleia para onde o povo está”, afirmou.
A segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), afirmou que a Assembleia Itinerante é uma iniciativa inovadora que fortalece os laços entre os cidadãos e seus representantes, além de demonstrar o comprometimento com a representação democrática. “Uma ação que une transparência, participação cidadã e construção colaborativa de políticas públicas. Um projeto inovador que deu vozes a todas as regiões do Estado”, pontuou.
2024
Em Arapongas, as principais demandas recebidas pelo Legislativo envolvem obras de infraestrutura, além de melhorias e investimentos na área da saúde e educação. Entre elas estão a solicitação de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, uma sede própria para o CRAS do Conjunto Araucária, uma para o Conselho da Assistência Social e a reforma do CRAS do Centro Social Urbano. Além disso, estão entre os pedidos a construção de um Colégio Estadual no bairro San Rafael 2; a construção de uma Unidade Básica de Saúde e a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Paulino Fedrigo. Também estão entre os pedidos a implementação de Unidade da Polícia Científica na cidade, a revitalização da Avenida Arapongas e o apoio para construção do contorno da cidade na BR-369.
Já em Francisco Beltrão, uma das principais reivindicações da região é a viabilização do Aeroporto Regional do Sudoeste. Além disso, as entidades pedem a revitalização de diversos trechos de rodovias, a implantação do ramal Cascavel-Chapecó da Nova Ferroeste; a consolidação e ampliação dos terminais aeroportuários da região; a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade e melhorias de mobilidade e fluxo da rodovia que liga Francisco Beltrão a Dois Vizinhos. Também foi solicitado os investimentos para equipar o novo Hospital Intermunicipal, em Francisco Beltrão, e ampliar o Hospital Regional do Sudoeste Dr. Walter Alberto Pécoits, com a implantação do Centro de Hemodinâmica.
Os representantes de Telêmaco Borba solicitaram a implementação de um Centro de Atendimento Especializado destinado a crianças com necessidades especiais; a implantação de Ambulatório de Oncologia; a destinação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de Saúde; e a implantação de um ambulatório regional multidisciplinar no município que atenderá Telêmaco Borba e cidades da região. Também foi solicitada a ampliação da oferta de cursos superiores e de especializações presenciais na área da Educação. Além disso, este os pedidos está a construção de dois colégios estaduais no município; a construção de sede própria para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Samuel Klabin; e a construção de sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social Cidade Nova.
As principais reivindicações de Paranavaí recebidas pelo Legislativo na região envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura, Educação e Turismo. Entre os pedidos estão a duplicação da rodovia entre Paranavaí e Nova Londrina; a construção de uma ponte em Porto São José sobre o Rio Paraná, ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul; e a pavimentação asfáltica entre municípios. Além disso, é solicitado crédito de taxa 0% para projetos de irrigação; o incentivo à industrialização na Região Noroeste; melhorias e mais qualidade nas redes da Copel; e a reativação da Agência da Receita Estadual, em Paranavaí. Para a área da Saúde, os órgãos pedem a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde e unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); a destinação de ambulâncias e micro-ônibus de 28 lugares; e a reforma e ampliação de unidades de básicas de saúde.
Em Astorga, os órgãos quem assinam as reivindicações pedem a construção da clínica de atendimento do Espectro Autista, a ampliação da clinica da Mulher e da Criança, além da destinação de vans para linha da saúde e a construção do Ambulatório Municipal. Também é solicitado a pavimentação de Parques Industriais, a construção de ciclovia na estrada Municipal que liga Astorga a Santa Zélia e construção do novo Pátio Municipal, além da pavimentação da rodovia PR-461, que liga Ângulo a Maringá, a pavimentação da rodovia PR-547, entre Itambé e São Pedro do Ivaí, e a duplicação e melhorias na sinalização da PR-218, no trecho entre a cidade e Sabáudia.
Por fim, as principais reivindicações recebidas pelo Legislativo em Ivaiporã envolvem obras de melhoria e investimentos na área da Infraestrutura e Saúde. Entre as demandas estão mais agilidade para operação do Hospital Regional de Ivaiporã e a instalação de uma subdivisão da Polícia Civil, de um Batalhão de Polícia Militar e um Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. Já as administrações públicas dos demais municípios da região reivindicam uma série de demandas focadas principalmente na área de infraestrutura, como a destinação de recursos para pavimentação asfáltica e recape de rodovias, além da construção de pontes, trevos e alças de acesso.
Fonte: ALPR PR
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