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Diálogo Acadêmico e Legislativo: evento na Assembleia debate direito parlamentar e democracia

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Aproximar e fomentar o diálogo entre acadêmicos e o Poder Legislativo. Esse é o objetivo do I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar que teve sua abertura nesta quinta-feira (27), no Plenarinho da Casa de Leis. Organizado pelo Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (NINC/UFPR), o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) e pelo INCT Representação e Legitimidade Democrática, o evento conta com o apoio da Escola do Legislativo da Casa de Leis.

“É papel da Escola do Legislativo construir esse tipo de parceria e receber os núcleos de pesquisa na Casa de Leis”, afirmou o diretor da Escola do Legislativo da Alep, Jeulliano Pedroso. Para ele, trazer esses debates, o que tem de mais moderno, que os pesquisadores estão buscando para entender o processo político, o processo parlamentar, de fato, “atende a missão da Escola e atende também os princípios estabelecidos pela Mesa Executiva de que realmente eles querem se conectar cada vez mais com o público paranaense e também nacional, mostrando aquilo que a gente faz e a potencialidade das Pesquisas que aqui podem ser geradas ou acolhidas”.

Para a professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, debates assim são essenciais para aproximar a sociedade do parlamento. “É um campo em que pouca coisa tem desenvolvida, então esses encontros servem para incentivar as pessoas que fazem pesquisa em vários níveis acadêmicos a compartilhar, chamar a atenção pra quem produz o direito, pra quem controla o orçamento, controla o exercício de poder”, afirmou ela que é líder do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC/UFPR).

Para ela além de aproximar a sociedade dos parlamentos é necessário voltar o olhar ao Poder Legislativo. “No direito a gente vem há muito tempo falando sobre o Poder Judiciário, como se o direito nascesse espontaneamente e agora a gente está estudando a formação das lideranças, o funcionamento dos Blocos, a relação com os partidos, os poderes da Mesa e também o controle dos Conselhos de Ética, enfim, trabalhando o processo legislativo e as dinâmicas do Poder Legislativo”, disse, ao afirmar que o “desafio é construir um campo que tem muito pouca coisa sobre ele ainda”.

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Direito parlamentar

Mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, Monike Santos, também participou do encontro e falou sobre a importância de discutir o direito parlamentar. “É uma área que a gente nem na faculdade chega a ter esse tipo de temática e é tão intrínseco à vida das pessoas, porque dentro da democracia o parlamento é essencial”, disse, ao afirmar que falar sobre o direito parlamentar “é tão crucial que faz com que a democracia seja efetivamente aplicada na vida das pessoas, através das leis, através dos parlamentares e da representatividade”.

Ela preside o Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) que tem o objetivo de contribuir para a formação de especialistas, promovendo pesquisas e discussões que aprimorem a normatização e a interpretação das regras que regem o funcionamento do Parlamento.
“Abrir e entender que o Brasil vem mudando muito, inclusive em hábitos da política, alguns muito bons em termos de transparência, de participação, mas outros que geram uma discussão enorme e que precisam ser enfrentados”, disse o mestre em Direito de Relações Sociais e doutor em Direito das Relações Sociais, ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado federal, Gustavo Fruet, que falou sobre “Um parlamentar entre o Direito e a Política”.

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Ele apresentou um balanço do que viveu e viu na política, além de mostrar algumas mudanças que ocorreram. “Uma delas foi a questão orçamentária. Pela primeira vez, em 2025, o valor das emendas parlamentares chegará próximo da capacidade de investimento discricionária no Governo Federal. Não existe parlamento assim no mundo. Tem um lado interessante de permitir uma maior aproximação fora do modelo tradicional burocrático. Mas também isso mostra o custo cada vez maior da governabilidade no Brasil, o que dá margem a muito questionamento. De qualquer maneira, é uma oportunidade de apresentar um pouco dessa reflexão, evidentemente, sempre na esperança de que o Brasil evolua nos hábitos políticos”, afirmou.

Também fizeram parte da mesa de abertura o professor de Ciências Sociais, Adriano Nervo Codato professor de Ciências Sociais, Adriano Nervo Codato e a diretora de Assistência ao Plenário da Alep, Isabel Arruda Quadros.

Debates na UFPR

O encontro continua nesta quinta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com outras três palestras. São elas: “Por Dentro do Legislativo Subnacional: Questões e Debate da Agenda da Ciência Política”, com o jornalista, mestre em Comunicação e doutor em Ciência Política, Fábio Vasconcellos; “O Poder Legislativo e os Quadros Conceituais de Teoria do Estado Brasileira: Fundamentos e Agenda para Uma Leitura Contemporânea”, com o mestre em Ciências Jurídico-Políticas, doutor em Direito e professor, Raoni Macedo Bielschowsky; “O Papel do Processo Legislativo na Resiliência Democrática: Perceptivas Comparadas e Agendas de Pesquisa”, com a doutora em Direito pela Academia de Ciência da Hungria, professora de Direito Constitucional e Público, Tímea Drinóczi.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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