POLÍTICA PR
Deputados aprovam proposta para aumentar a conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica no Paraná
Publicado em
19 de março de 2025por

Aumentar a conscientização pública sobre a condição debilitante e complexa provocada pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (19). A iniciativa cria uma campanha permanente sobre o tema no estado e foi um dos itens votados na sessão plenária.
A ELA é uma doença neurodegenerativa progressiva que afeta os neurônios motores, responsáveis pelo controle dos músculos voluntários. Segundo a justificativa, a doença provoca fraqueza muscular e atrofia, levando, eventualmente, à paralisia. Embora a função cognitiva e a sensação permaneçam geralmente intactas, a Esclerose Lateral Amiotrófica resulta em incapacidades físicas severas, tornando essencial o diagnóstico precoce e o acompanhamento médico especializado para a gestão da doença e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
O projeto 465/2024, assinado pelo deputado Tito Barichello (União), visa não só sensibilizar a população, mas também fomentar a coleta e análise sistemática de dados sobre a ELA, como já ocorre em outras regiões, como no Estado do Rio de Janeiro, onde foi criado o Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Esse registro tem demonstrado ser fundamental para compreender melhor a incidência, as características clínicas, os fatores de risco e o impacto da doença na população.
“Com dados precisos sobre a incidência, a prevalência e a distribuição geográfica da ELA, é possível desenvolver estratégias de saúde mais eficazes para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento da doença”, explica o texto.
A proposição tramita na forma de um substitutivo geral, alterando a Lei 19.690/2018, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, celebrado anualmente em 21 de junho, e passa a incluir a campanha, ampliando esforços, proporcionando educação contínua e suporte às comunidades afetadas.
Alimentação escolar
Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei 125/2023, dos deputados Luiz Fernando Guerra (União) e Requião Filho (PT), que altera a Lei nº 14.855/2005, a qual dispõe sobre padrões técnicos de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares instalados nas escolas de ensino fundamental e médio particulares e da rede pública.
A proposta insere parágrafos na norma para modificar as vedações de produtos do cardápio das cantinas e dos itens da merenda escolar constantes na legislação. O objetivo é permitir a oferta de certos alimentos para alunos portadores de Transtorno Alimentar Repetitivo Evitativo (TARE), especialmente aqueles que possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e que já apresentam restrições ou seletividade alimentar.
Turno único
Em turno único, avançaram os projetos de lei 259/2024, do deputado Soldado Adriano (PP), que institui no calendário oficial do Estado do Paraná o Dia Estadual do Compositor Musical Paranaense, a ser comemorado anualmente em 31 de março; e o 715/2024, do deputado Lei Leprevost (União), que concede o título de Utilidade Pública Estadual ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares.
Gestantes
Aprovado em segundo turno, o projeto de lei 312/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), determina a obrigatoriedade da inclusão da informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados no Estado do Paraná. “Esse projeto serve como um alerta para as gestantes de alto risco, que não são informadas pelos profissionais de saúde”, explicou o autor.
O parlamentar batizou a proposta como “Lei Isabel”, em homenagem a uma menina que nasceu com problemas de saúde devido à ausência do diagnóstico precoce de diabetes da mãe durante a gestação. A criança faleceu após um ano de vida.
Roberta, mãe de Isabel, acompanhou a votação no plenário, ao lado de Fernando Braga, presidente da Associação Dando Voz ao Coração, entidade filantrópica que presta apoio psicoemocional às famílias de recém-nascidos, crianças e adolescentes internados ou com histórico de internação em Unidades de Terapia Intensiva.
Redação final
Seguem para sanção dois projetos de lei que tratam sobre o uso da Inteligência Artificial no estado. O projeto de lei 469/2023, do deputado Requião Filho (PT), dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Paraná. A proposição prevê que o uso de IA será pautado por uma abordagem centrada no ser humano, levando em consideração o impacto social e econômico, promovendo o bem-estar, a inclusão, a igualdade, a democracia e o respeito aos direitos humanos.
Já o projeto de lei 528/2024 institui o Plano de Diretrizes de Inteligência Artificial na Administração Pública Estadual (PDIA-PR). O objetivo do governo é modernizar e otimizar processos, promover eficiência operacional e transparência, integrar sistemas e capacitar servidores, reduzindo entraves administrativos e incentivando a inovação no setor público.
Também passaram por redação final o PL 198/2024, do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que cria o Dia Estadual dos Policiais Veteranos das Forças de Segurança Pública no Paraná, a ser comemorado em 24 de maio; o PL 717/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que concede o título de utilidade pública ao Centro de Recuperação Terapêutico Reviver, de Bituruna.
O PL 754/2024 acrescenta um parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 20.394/2020, autorizando o Poder Executivo a integrar anualmente os recursos do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil PR.
Por fim, o projeto de resolução 2/2025, de autoria da Comissão Executiva, altera o Regimento Interno (RI) da Assembleia Legislativa do Paraná, consolidando mudanças promovidas pela Resolução 28/2024.
Fonte: ALPR PR

POLÍTICA PR
Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante
Published
5 horas agoon
10 de abril de 2025By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.
Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.
Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.
Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.
“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.
O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.
“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).
“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).
Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.
“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).
Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.
Homenageados
O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.
A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.
A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.
Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;
Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.
Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.
Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.
Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.
O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.
Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.
O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.
Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.
Fonte: ALPR PR

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