A 21ª edição da Assembleia Itinerante é o destaque da agenda do Poder Legislativo na próxima semana, marcando o retorno do programa de interiorização a Londrina, dois anos após sua primeira realização na cidade. O evento ocorrerá de 8 a 11 de abril, na Expolondrina, e contará com a oferta de serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e da Escola do Legislativo, facilitando o acesso da população a atendimentos essenciais.

A maior parte das ações será realizada no estande da Assembleia. O TRE oferecerá emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições. A Defensoria Pública prestará orientação jurídica gratuita a cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos.

A Procuradoria Especial da Mulher receberá, analisará e encaminhará denúncias de violência política de gênero, além de direcionar mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário. Já a Escola do Legislativo promoverá palestras no dia 9 de abril, na Casa do Produtor, abordando temas como comunicação e sustentabilidade.

A tradicional sessão especial de interiorização, com homenagens a personalidades e entidades da cidade e região, acontecerá na quinta-feira (10), às 18h, no Parque Ney Braga Eventos, no Recinto Horácio Sabino Coimbra.

Solenes e debate

Em Curitiba, a programação da Casa inclui uma sessão solene na segunda-feira (7) para celebrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 7 de abril, data que coincide com a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948. O evento será realizado no Plenário, às 18h30, sob organização do deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, e prestará homenagem a profissionais de diversas áreas da saúde.

Uma sessão solene vai homenagear os 80 anos da Porcelana Schmidt. A empresa foi fundada em 1945 pela família Schmidt, em Pomerode, Santa Catarina. Em 1948, adquiriu a Porcelana Real, fazendo a fusão das duas fábricas e em 1956, a família Schmidt conquistou uma terceira unidade fabril, em Campo Largo, que se mantém até hoje consolidando a marca com presença garantida na mesa de milhões de famílias. A iniciativa é do deputado Fabio Oliveira e será realizada no Plenários, terça-feira (8), às 18 horas.

Na quarta-feira (9), às 14h, uma audiência pública no Plenarinho debaterá o tema “Saúde ocular, prevenção da cegueira e reabilitação visual”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas no mundo possuem deficiência visual, sendo que pelo menos 1 bilhão poderia ter recebido tratamento ou prevenção adequada. O encontro, promovido pelo deputado Alexandre Amaro (REP), contará com especialistas da área e buscará conscientizar a população sobre estratégias eficazes para a melhoria da saúde ocular.

Sessão plenária

Entre os projetos que chegam ao Plenário, destaca-se o PL 534/2022, do deputado Goura (PDT), que propõe diretrizes para a pesca artesanal no litoral do Paraná, visando à preservação das práticas e tradições dos pescadores artesanais por meio de gestão participativa, capacitação profissional, fomento à cadeia comercial e educação ambiental.

Outro projeto é o PL 119/2025, do Poder Executivo, que institui o Quadro Próprio Fazendário. Além disso, estão em turno único o PL 106/2024, do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que concede o título de utilidade pública à Associação Atlética Primeira Camisa (AAPC), de Pato Branco, e o PL 54/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que concede o mesmo título à Associação SOS – Focinhos em Perigo, de Paraíso do Norte.

Em segundo turno, retorna à pauta o Projeto de Lei Complementar 2/2025, que altera a Lei Complementar nº 26/1985, referente ao Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado, além de modificar a Lei nº 14.234/2003 e revogar a Lei nº 18.919/2016, que permitia a celebração de composições em execuções fiscais. O

Outras iniciativas em tramitação são o PL 787/2024, do Poder Executivo, que autoriza as instituições estaduais de ensino superior a criarem um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para os estudantes; o PL 88/2025, que autoriza a concessão de uso da Pedreira do Atuba, em Colombo; e o PL 159/2025, que institui o programa CNH Social, garantindo a formação e habilitação de condutores de veículos automotores para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com isenção de custos na obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Redação final

Em redação final está o PL 519/2024, de autoria dos deputados Goura (PDT) e Ana Júlia (PT), que concede o título de Cidadã Honorária do Paraná à irmã Anete Giordani, gestora do Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (CASDM), entidade que presta serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e famílias da Cidade Industrial de Curitiba.

Outras duas propostas concedem títulos de utilidade pública: o PL 750/2024, da deputada Marli Paulino (SD), beneficiando a Associação de Mulheres e Meio Ambiente, de Pinhais, e o PL 22/2025, do deputado Luis Corti (PSB), que contempla o Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí. E o projeto de decreto legislativo 1/2025, da Comissão Executiva, que homologa o Decreto do Poder Executivo nº 9.086, referente ao regulamento do ICMS.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (7), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo

Fonte: ALPR PR