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Comissão de Saúde faz reunião na segunda-feira (28) para discutir projetos que promovem o bem-estar físico e mental

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A criação de campanhas para conscientização dos paranaenses, com ações que fomentem os cuidados com a saúde – mental ou física, divulguem informações e dicas de cuidados, contribuindo para a prevenção e o tratamento, são defendidas por 17 projetos de lei em debate na Assembleia Legislativa do Paraná. Essas propostas serão analisadas pelos parlamentares da Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), na reunião que acontece na segunda-feira (28), após a sessão plenária.

“Embora aproximadamente 150.000 brasileiros sejam portadores de ceratocone, a doença ainda é desconhecida para grande parte da população. Além da questão genética, o simples e crônico ato de coçar e esfregar os olhos pode, além de causar a doença, agravá-la, sobretudo porque o ceratocone está diretamente relacionado a alergias”, afirma o deputado Tito Barichello (União), autor do PL 159/2023, uma das proposições que será votada pela Comissão.

Esse projeto instituí a campanha estadual de conscientização sobre o ceratocone, denominada Semana de Conscientização do Ceratocone, a ser realizada, anualmente, no mês de junho. Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, o ceratocone é uma doença da córnea tipo ectasia, na qual a córnea aumenta sua curvatura de forma irregular e assume formato de cone. Esta alteração causa astigmatismo com irregularidade, o que leva a distorção das imagens e determina limitação para a eficiência das lentes esferocilíndricas de óculos. O ceratocone ocorre por perda da rigidez do estroma da córnea, num processo de falência biomecânica que cursa com afinamento e protrusão da região central ou para-central.

Cuidados para meninos adolescentes

Outro projeto que será discutido na reunião de segunda-feira (28) é o nº 451/23, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), 2º vice-presidente; e da deputada Mabel Canto (PSDB). Ele cria o programa “Novembrinho Azul” de prevenção e cuidados com a saúde de meninos adolescentes. Para a saúde das meninas já existe o “Outubrinho Rosa”. Durante o “Novembrinho Azul” acontecerá a promoção de campanhas de conscientização e consultas com pediatras, urologistas, cirurgiões pediátricos e especialistas nos cuidados da saúde de meninos de até 16 anos

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O texto do projeto prevê que durante o “Novembrinho Azul” serão realizadas ações para promover o diagnóstico e o tratamento precoce de doenças como fimose, hipospádia, hérnia inguinal, distopia testicular, disfunção urinária e varicocele, bem como para conscientizar e incentivar a aplicação da vacina de HPV, nos casos recomendados pela medicina. Todas essas doenças têm consequências importantes, caso não sejam cuidadas precocemente. O “Novembrinho Azul” foi elaborado pela Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica.

O deputado Ney Leprevost afirma que diferente do que acontece com as meninas, que são acompanhadas por ginecologista desde cedo, os meninos quando se tornam pré-adolescentes não iniciam um acompanhamento médico. “Nosso objetivo é prevenir doenças, bem como conscientizar os pais e toda sociedade sobre a saúde dos adolescentes. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são dois fatores determinantes para a cura de diversas doenças”, explica.

Conscientização e Prevenção

Estão também na pauta de votações do grupo parlamentar os seguintes projetos de lei: 265/2023, dispondo sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas com Alopecia; 191/2024, da deputada Marli Paulino (Solidariedade), que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal; 460/2024, que institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono; 461/2024, que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca; 462/2024, criando a Campanha Permanente Sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME); 463/2024, instituindo a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams; 464/2024, estabelecendo a Campanha sobre a Síndrome de Turner; 465/2024, que institui Campanha sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica; e o 470/2024, que propõe a Campanha de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso.

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A pauta da reunião inclui ainda o PL 500/2023, visando a criação da Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná; o 761/2023, instituindo a Campanha Idosos Contra as Drogas; o 869/2023, propondo a criação da Campanha Permanente de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical no Estado do Paraná; o 399/2024, instituindo a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS); o 457/2024, que cria a Campanha Permanente Sobre a Síndrome Cornélia de Lange; e o 458/2024, estabelecendo a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose. Um outro PL (557/2024) – o 18º item em pauta, que, igualmente, será votado, institui o Dia Estadual do Biólogo, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro.

Além de Turini, integra o grupo de trabalho da Assembleia, a quem compete manifestar-se sobre as proposições relativas à saúde pública, higiene, assistência sanitária, controle de drogas, medicamentos, alimentos e exercício da medicina e profissões afins, os seguintes parlamentares: Márcia Huçulak (PSD), Arilson Chiorato (PT), Luis Corti (PSB), Delegado Jacovós (PL), Marcio Pacheco (PP) e Mabel Canto (PSDB). A reunião será realizada na Sala Arnaldo Busato (anexa ao espaço do Plenário Waldemar Daros).

Serviço:

Reunião da Comissão de Saúde Pública

Data: dia 28 de outubro (segunda-feira)

Horário: 17 horas (ou logo após a sessão plenária)

Local: Sala Arnaldo Busato (anexa ao Plenário Waldemar Daros)

Assembleia Legislativa do Paraná

Praça Nossa Senhora de Salete, s/n – Centro Cívico – Curitiba (PR)

Fonte: ALPR PR

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IFPR anuncia criação de curso de Técnico em Defesa Civil em reunião on-line promovida pelo deputado Goura (PDT)

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O Instituto Federal do Paraná (IFPR) vai ofertar 500 vagas do curso Técnico em Defesa Civil, sendo que as primeiras 250 poderão estar disponíveis ainda no segundo semestre deste ano. A previsão é que, em 2026, sejam 250 vagas por semestre.

“O anúncio foi feito durante a reunião on-line que promovemos, nesta quinta-feira (10), em favor do fortalecimento da Defesa Civil no Paraná e sobre o nosso PL 689/2024, que institui a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e o Dia dos Agentes da Defesa Civil”, informou o deputado estadual Goura (PDT).

“A oferta do curso Técnico em Defesa Civil pelo IFPR é consequência da ação da Reitoria, em parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC), que está coordenando o processo, e com o Ministério da Educação”, informou Goura.

Novo curso no IFPR

O deputado explicou que a informação foi divulgada pela pró-reitora de Ensino do IFPR, que estava representando o Reitor Adriano William Pereira no evento, Sheila Cristiana de Freitas. “O curso técnico em Defesa Civil terá três anos de duração e está em fase final de aprovação pelo MEC”, disse ela.

A pró-reitora explicou que a oferta do curso no IFPR é resultado de uma parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC), que já oferece essa formação.

“O IFC coordena a oferta do curso em Defesa Civil para as cinco regiões do país. O objetivo é fomentar a profissionalização em gestão de riscos e desastres, com a continuidade da oferta de vagas ao longo dos anos”, explicou ela.

“Graças a isso, vamos conseguir fazer com que o IFPR também se torne um polo na oferta desse curso tão importante, levando essa capacitação essencial, com esses quadros de profissionais tão necessários para a prevenção de desastres”, destacou Goura.

Reitor do IFPR

O reitor do IFPR, Adriano Willian da Silva Viana Pereira, parabenizou o deputado Goura pela iniciativa de propor o PL 689/2024. “Uma iniciativa importante diante de um cenário em que muitas pessoas, inclusive políticos, negam as mudanças climáticas e o que o nosso planeta está enfrentando”, comentou.

“Trazer essa reflexão, por meio da criação de uma semana estadual de prevenção de desastres, é muito relevante. Isso porque muitos dos desastres poderiam ser evitados por meio de ações e políticas públicas de contenção e prevenção desses fenômenos e também por novas práticas mais sustentáveis”, destacou o reitor Adriano.

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Reunião em favor da Defesa Civil

A reunião on-line para a promoção da Defesa Civil reuniu representantes de instituições estratégicas para a prevenção e a gestão de riscos no estado. Esse evento marcou mais uma etapa de articulação interinstitucional para fortalecer a formação técnica, a capacitação de agentes e a valorização das Defesas Civis Municipais.

Entre os participantes, a pesquisadora Fernanda Dalla Libera Damacena, do Projeto Elos (parceria entre PNUD, SEDEC e CEMADEN), compartilhou os principais dados do diagnóstico nacional sobre as capacidades e necessidades das defesas civis municipais.

Segundo ela, dados do Diagnóstico Municipal em Proteção e Defesa Civil, resultado de levantamento feito em 1.993 municípios brasileiros, realizado pelo Projeto Elos, uma iniciativa do Sedec/MDR, em parceria com o PNUD (ONU) e Cemaden/MCTI, escancara a fragilidade estrutural desses órgãos no país.

Diagnóstico Defesas Municipais

“Os dados revelam que 30% das defesas civis municipais não possuem sequer um computador e mais de 60% operam sem viaturas ou acesso a softwares básicos”, destacou Fernanda. “Mais da metade não conta com celular com internet para comunicar ações de prevenção e apenas 28% têm orçamento próprio, o que limita a autonomia e a capacidade de resposta.”

O diagnóstico mostra que quase metade das defesas civis está lotada diretamente no gabinete do prefeito, “o que pode comprometer a continuidade das ações técnicas.”

Para a especialista, a maior dificuldade apontada no diagnóstico está na fiscalização e controle de ocupações em áreas de risco. “Em meio a tudo isso, um desejo aparece com força: valorização profissional e reconhecimento do trabalho realizado”, destacou.

Importância do PL 689/2024

“Por isso, projetos como o PL 689/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção de Desastres e institui o Dia dos Agentes da Defesa Civil no calendário oficial do Paraná proposta perlo deputado Goura, são importantes”, afirmou.

Também presente na reunião, o major Daniel Lorenzetto, da Defesa Civil do Paraná, falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no estado. Ele chefia a Divisão de Gestão de Riscos e Desastres da CEDEC-PR e é diretor do Centro Universitário de Estudos sobre Desastres.

A coordenadora nacional do curso Técnico em Defesa Civil, Cleonice Maria Beppler, do Instituto Federal Catarinense (IFC), destacou os avanços na oferta da formação a distância, feita em parceria com outras instituições federais. Cleonice é mestre em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial pela UFSC e especialista em Gestão de Emergências.

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Reconhecimento profissional

A reunião também contou com a presença de Maicon de Lima Soares, coordenador da Defesa Civil de Campo Largo. Mestrando em Inovação e Tecnologia pelo IFPR e aluno do curso Técnico em Defesa Civil, Maicon trouxe a perspectiva dos gestores municipais e defendeu o reconhecimento dos profissionais que atuam na linha de frente.

“Essa reunião é mais um passo na articulação entre instituições de ensino, órgãos estaduais e gestores locais, em busca de ações mais integradas e efetivas para enfrentar os impactos da crise climática e fortalecer a cultura da prevenção. Por isso, é importante esse PL 689/2024 e a valorização e capacitação das defesas civis municipais”, destacou Maicon.

Construção coletiva

“A nossa proposta, que está sendo construída com a participação de diversos entes e colaboradores, reconhece o trabalho essencial da Defesa Civil e amplia o debate sobre os efeitos da crise climática no estado”, disse.

Pelo projeto, a Semana de Prevenção de Desastres será realizada anualmente na segunda semana de outubro, com ações voltadas à educação, capacitação e mobilização social.

O Dia dos Agentes da Defesa Civil será celebrado todo 10 de abril, como forma de valorização profissional e institucional.

Segundo Goura, além de homenagear os agentes, a iniciativa busca ampliar a cultura da prevenção. “Queremos criar um ambiente permanente de conscientização e resiliência. A Defesa Civil tem um papel estratégico nesse cenário e precisa de mais apoio, estrutura e visibilidade.”

“A crise climática tem intensificado eventos extremos como enchentes, inundações e ondas de calor. É urgente que a sociedade esteja preparada e que os profissionais da Defesa Civil sejam reconhecidos e fortalecidos”, afirmou Goura.

A proposta prevê a realização de palestras, mutirões, campanhas educativas e outras atividades durante a semana, com foco em comunidades de risco. Também abre espaço para parcerias com entidades da sociedade civil e setor privado.

.O texto do projeto também prevê a publicação de materiais educativos, operações de fiscalização e ações de formação continuada. Entre os principais objetivos estão o estímulo à percepção de risco, o fortalecimento das boas práticas e a construção de respostas mais eficazes aos desastres.

“Não é só uma data no calendário. É uma política pública de prevenção e valorização de quem está na linha de frente. Esperamos contar com o apoio dos colegas parlamentares para aprovar essa pauta tão necessária”, finalizou o deputado.

Fonte: ALPR PR

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