POLÍTICA PR
CCJ aprova bolsa-auxílio a policiais penais durante cursos de formação
Publicado em
12 de novembro de 2024por
Itajuba Tadeu
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 660/2024, do Poder Executivo, que institui bolsa-auxílio aos candidatos aprovados em concurso público para provimento na carreira do Quadro Próprio da Polícia Penal do Estado do Paraná. De acordo com o Executivo, a medida visa criar um auxílio financeiro que possibilite aos aprovados o custeio de despesas cotidianas com transporte, alimentação, residência ou outros gastos necessários até a conclusão do curso de formação. O governo ressalta que para o pagamento do beneficio serão utilizados recursos arrecadados com as inscrições no concurso.
Segundo o texto, a bolsa-auxilio será concedida aos candidatos durante a participação no curso de formação. Além disso, o texto traz uma série de dispositivos para recebimento do benefício. A matéria diz que o candidato aprovado no concurso que seja servidor público estadual poderá optar, no momento da convocação, pelo recebimento da bolsa-auxilio ou pela remuneração de seu cargo efetivo.
A proposição afirma ainda que a bolsa-auxilio será paga através de empenho, concedida durante todo o período de duração do curso de formação, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos. Os pagamentos serão realizados mensalmente. Já valor da bolsa-auxilio fica condicionado à previsão orçamentária, disponibilidade e financeira do Estado.
Administração
Do Executivo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 196/2021, que tramita em regime de urgência. A medida altera dispositivos da Lei estadual n° 1.943/1954, que dispõe sobre o código da Policia Militar do Estado. O texto, já na forma de um substitutivo geral, tem o objetivo de alterar requisitos para ingresso nas carreiras da Policia Militar do Estado do Paraná (PM-PR) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paraná (CBM-PR) a fim de estabelecer como condição de ingresso a verificação de idoneidade moral e conduta pessoal e social, além de prever os procedimentos necessários para aferição do cumprimento de tal requisito.
Também foi aprovado o projeto de lei 677/2024, de autoria da Comissão Executiva da Assembleia, que altera a Lei nº 18.135/2014, para dispor sobre o estágio probatório e a avaliação especial de desempenho dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. De acordo com a justificativa, a proposta a medida assegura critérios mais precisos, objetivos e adequados para a obtenção da estabilidade. De acordo com o texto, o aprimoramento é necessário para garantir que o processo de avaliação seja eficiente e eficaz, capaz de refletir de forma justa e transparente a capacidade dos servidores em desempenhar suas funções.
Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná foi aprovado o projeto de lei 591/2024, que altera a Lei n° 17.423/2012, regulamentando a concessão de gratificações de funções e pelo exercício de encargos especiais, e a Lei n° 19.573/2018, que institui o Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como cria cargos e funções gratificadas. O texto prevê a revisão das normas sobre a indenização por hora-aula e o auxílio-funeral, bem como a criação e alteração de cargos. De acordo com o órgão, as alterações propostas visam “a modernização e a eficiência na administração dos recursos humanos e financeiros” do TC-PR.
Demais propostas
Os deputados aprovaram o projeto de lei 494/2024, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui o Julho Âmbar como o Mês de Conscientização do Luto Parental no Estado do Paraná. De acordo com o texto, o Julho Âmbar tem a finalidade de promover campanhas de conscientização sobre o luto parental em todo o Estado, estimulando atividades de apoio e acolhimento para as famílias que passam por luto em razão da perda de bebês e crianças por qualquer motivo.
Também foram aprovados os projetos de lei 662/2023, da deputada Maria Victoria (PP) e dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Evandro Araújo (PSD), que denomina Moacir Volpato o viaduto localizado na Avenida Rio de Janeiro, no cruzamento com a BR-376, em Sarandi; e 429/2024, da deputada Flávia Francischini (União), que concede o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Paraná à senhora Maria Helena Jansen De Mello Keinert.
Vista
O deputado Arilson Chiorato (PT) pediu vista do projeto de lei complementar 11/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 153/2013, dispondo que o transporte coletivo público intermunicipal de passageiros do Estado do Paraná, como serviço público, terá sua organização, gerenciamento e planejamento providos pela administração pública estadual. De acordo com o texto, a criação da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) gerou a necessidade de adequação em relação à sua nomenclatura e demais prerrogativas legais. Dessa forma, a medida pretende viabilizar a compatibilização das autarquias responsáveis pela gestão do serviço de transporte metropolitano de passageiros por meio da delimitação de suas competências operacionais e territoriais, alinhando as atribuições da AMEP e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
Já o deputado Hussein Bakri (PSD) solicitou vista de uma subemenda de plenário relativa ao projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que dispõe sobre instalação de coletores de lixo reciclável nas universidades, faculdades, centros universitários, escolas, colégios, estádios de futebol, supermercados, shoppings centers e eventos onde haja concentração pública.
O projeto 739/2015, do deputado Professor Lemos (PT), recebeu um pedido de vista dos deputados Requião Filho (PT) e Hussein Bakri (PSD). A medida altera redação do artigo 1° da Lei 14.274/2003, que dispõe sobre a reserva de afrodescendentes em concursos públicos.
Emendas
Na reunião desta terça-feira, os parlamentares analisaram uma série de emendas de diferentes projetos de lei. Das nove emendas recebidas pelo projeto de lei 916/2023, do Poder Executivo, seis foram aprovadas. A proposta cria o Programa Regulariza Paraná. A matéria visa proceder a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos e das ilhas de domínio do Estado afetados ao Poder Executivo estadual, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017.
Também foi aprovada uma emenda ao projeto de lei 541/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, foi aprovado. A proposta visa normatizar a organização como órgão independente da Policia Militar do Paraná (PM-PR), conforme a Emenda Constitucional 53/2022.
Foi aprovada ainda uma emenda de plenário ao projeto de lei 841/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Estado, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Paraná. A emenda, assinada por diversos parlamentares, inclui um parágrafo no texto limitando o número de ingressos com o benefício de meia-entrada dentro dos 40% de ingressos disponíveis para todas as concessões do benefício. O mesmo se deu com uma emenda ao projeto de lei 805/2023, do deputado Nelson Justus (União), que concede o Título Estadual da Banana ao município de Guaratuba.
Utilidade
Por fim, os parlamentares aprovaram 13 projetos que concedem Títulos de Utilidade Pública a entidades, associações e projetos desenvolvidos no Estado.
Fonte: ALPR PR
POLÍTICA PR
Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante
Published
10 horas agoon
10 de abril de 2025By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.
Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.
Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.
Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.
“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).
O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.
O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.
“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).
“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).
Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.
“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).
Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.
Homenageados
O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.
A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.
A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.
Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.
O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;
Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.
O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.
Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.
Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.
Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.
O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.
Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.
O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.
Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.
Fonte: ALPR PR

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