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Campanha para Conscientização, Prevenção e Tratamento de Doenças do Sono é aprovada na Assembleia

Publicado em

24 de março de 2025

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As doenças do sono representam um problema de saúde pública crescente no Brasil, com consequências severas para a qualidade de vida e a saúde dos indivíduos. Dados da Fundação Oswaldo Cruz indicam que 72% dos brasileiros sofrem de alguma forma de doença relacionada ao sono. Diante desse cenário, foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (24) um projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Estado do Paraná.

A proposta 460/2024, de autoria do deputado Tito Barichello (União), pretende desenvolver programas de educação em saúde para promover a conscientização sobre a importância do sono e sua qualidade para a saúde, estabelecer diretrizes para a formação e capacitação de profissionais da saúde no diagnóstico e tratamento das doenças do sono, promover pesquisas e estudos sobre o tema com o objetivo de aprimorar as práticas de prevenção e tratamento e incluir o diagnóstico e o tratamento das doenças do sono nas políticas e programas de saúde.

Entre as principais doenças do sono estão a insônia, a apneia do sono, a narcolepsia e a síndrome das pernas inquietas, que merecem atenção especial devido aos seus impactos negativos. Segundo o deputado, espera-se uma significativa melhora na qualidade de vida dos paranaenses com a implementação desta campanha. “A conscientização sobre a importância do sono, aliada à capacitação profissional e ao acesso a serviços especializados, contribuirá para a redução da prevalência e do impacto das doenças do sono, reforçando o compromisso do Estado com a saúde e o bem-estar de sua população”, justifica o texto.

PGE

Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei complementar 2/2025, que possibilita que a Procuradoria-Geral do Estado seja responsável pela defesa do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e de outras autoridades em demandas propostas nos âmbitos judiciais, extrajudiciais e de contas, decorrentes de atos efetivados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares, seguindo o modelo já adotado pela Advocacia-Geral da União, conforme autorização contida na Lei Federal nº 9.028/1995.

A proposta do governo também pretende realizar ajustes na nomenclatura e nos requisitos de nomeação pertinentes aos cargos de Diretor-Geral e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, além de incluir como fonte de receita do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado parcelas oriundas de fundos vinculados a autarquias, o que viabilizará a assunção plena da representação judicial, da consultoria jurídica e da cobrança da dívida ativa das entidades autárquicas pelo referido órgão.

A iniciativa modifica a Lei Complementar nº 26/1985, que trata do Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado, e a Lei nº 14.234/2003, que institui o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, além de revogar a Lei nº 18.919/2016, que permitia à Procuradoria celebrar composições em execuções fiscais.

Turno Único

O projeto de lei 233/2024, do deputado Ney Leprevost (União), que institui a Semana Cultural Aviva Litoral, a ser realizada anualmente na terceira semana de janeiro, foi aprovado em turno único. O objetivo é estimular o acesso da população às políticas públicas que garantam a expressão da arte, da cultura cristã e das ações sociais voltadas à comunidade local, com colaboração de interesse público. Os deputados aprovaram o substitutivo geral que exclui o trecho que impunha atribuições ao Poder Executivo.

Também foi aprovada a proposição 544/2024, do deputado Alexandre Amaro (REP), que concede o título de Utilidade Pública à Associação SOS Socorrendo Vidas, de Cambé. Segundo a justificativa, as ações sociais realizadas pela instituição auxiliam muitas pessoas a terem uma vida mais digna, por meio das diversas doações feitas diariamente para as famílias inscritas.

Segundo Turno

Voltou à pauta o projeto de lei 465/2024, de autoria do deputado Tito Barichello, que institui a Campanha sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica. O objetivo é aumentar a conscientização pública em relação a essa condição debilitante e complexa. “Visa não só sensibilizar a população, mas também fomentar a coleta e a análise sistemática de dados sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica”, justifica o autor. A doença é uma enfermidade neurodegenerativa progressiva que afeta os neurônios motores, responsáveis pelo controle dos músculos voluntários.

O texto avançou na forma de um substitutivo geral, alterando a Lei nº 19.690/2018, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, celebrado anualmente em 21 de junho, e passa a incluir a campanha, ampliando esforços, proporcionando educação contínua e suporte às comunidades afetadas.

Já o projeto de lei 125/2023, dos deputados Luiz Fernando Guerra (União) e Requião Filho (PT), recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto altera a Lei nº 14.855/2005, que trata dos padrões técnicos de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares instalados nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto da rede pública quanto das instituições particulares.

Redação Final

Quatro proposições seguem para sanção. O projeto de lei 312/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), determina a obrigatoriedade da inclusão da informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal pelos serviços de saúde públicos e privados no Estado do Paraná.

E os projetos de lei 708/2023, da deputada Maria Victoria (PP), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto de Arte e Cultura de Maringá, 259/2024, do deputado Soldado Adriano (PP), que institui no calendário oficial do Estado do Paraná o Dia Estadual do Compositor Musical Paranaense, a ser comemorado anualmente em 31 de março, e 715/2024, do deputado Ney Leprevost, que concede o título de Utilidade Pública Estadual ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares.

Sessão Dupla

Os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias nesta terça-feira (25), uma ordinária e outra extraordinária. Ambas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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