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Assembleia recebe cerca de oito mil sugestões da população para elaboração do orçamento estadual

Publicado em

2 de dezembro de 2024

por

Itajuba Tadeu

Com uma massiva colaboração da população paranaense, a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu cerca de oito mil contribuições para a elaboração do orçamento do Estado, com sugestões de investimentos, obras e destinação de recursos. Os números foram anunciados nesta segunda-feira (02) pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD). Com R$ 78,7 bilhões previstos para 2025, um aumento de 15% em relação ao ano anterior, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o orçamento participativo estão sendo debatidos pela Assembleia com representantes do governo, de órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil organizada.

As reivindicações da população foram entregues ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), e ao relator do orçamento, deputado Evandro Araújo (PSD). A Comissão de Orçamento irá analisar as propostas, que poderão ser transformadas em emendas parlamentares incorporadas ao orçamento do próximo ano. “A Assembleia Legislativa convocou todos os paranaenses para dar sugestões na Lei Orçamentária Anual, com o Programa Orçamento da Gente, e o resultado foi histórico. Recebemos sugestões de todas as regiões do Paraná. Fizemos uma ampla campanha convidando a população a participar e as sugestões foram enviadas através do site da Assembleia. Nós, como representantes escolhidos pela população, ao criarmos o programa Orçamento da Gente, estamos exercendo nosso papel de abrir espaço para que todos os paranaenses tenham voz e possam participar das decisões do governo, indicando onde e como deve ser aplicado o dinheiro público”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano.

As principais reivindicações e demandas externadas pela população estão distribuídas em áreas como educação, infraestrutura, saúde, segurança pública, agricultura, turismo e lazer. As sugestões são feitas por pessoas de todas as regiões do Estado, de cidades maiores, como Maringá e Cascavel, ou municípios menores, como Guaraqueçaba ou Cantagalo. A duplicação de diversos trechos da PR-323 em diferentes municípios é uma das sugestões registradas no documento. Entre os argumentos está o de que a melhoria da infraestrutura vai incentivar a indústria, o comércio, o turismo e a mobilidade, fomentando o progresso nas localidades aonde a duplicação ocorrer. Outra obra de infraestrutura bastante citada é a implantação de terceiras faixas em trechos das rodovias BR-376 e BR-277, principalmente entre Curitiba e Ponta Grossa. A contração de trincheiras na ligação entre Maringá e o distrito de Iguatemi também está entre as citações.

Na área da Saúde, as pessoas solicitam mais investimento nos serviços e na entrega de medicamentos gratuitos pela rede estadual. Também há pedidos de mais atenção na destinação de recursos para comunidades e localidades do interior, no aumento do monitoramento por câmeras e melhoria da iluminação pública.

Os participantes pedem ainda investimentos na agricultura, como a contratação de profissionais para atender os produtores; a melhoria das estradas utilizadas para escoar a produção da agricultura familiar; a disponibilização de recurso para aquisição de pequenas máquinas destinada aos pequenos e micro produtores, além de recursos pra aquisição de veículos para o transporte entre as propriedades e os centros de comercialização.

O Turismo e o lazer também estão entre as sugestões. No documento, há muitos pedidos de incentivo para a infraestrutura voltada ao ciclismo, com rotas de ciclofaixas ligando vias já existentes e cidades próximas, com toda a segurança necessária a ciclistas. Também é solicitado projetos de incentivo e valorização do turismo rural, do ecoturismo e do cicloturismo, além de investimentos nas praias do Litoral. Na cultura, há sugestões para projetos de incentivo e valorização com a promoção de peças de teatro itinerante nos municípios do Paraná.

Transparência

O Programa Orçamento da Gente é uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, realizada por meio da Comissão de Orçamento, e faz parte das ações da Casa para abrir espaço à sociedade na tomada de decisões. A proposta permitiu que cidadãos apresentassem sugestões que poderão ser incorporadas à LOA.

O programa proporcionou a elaboração do orçamento com a contribuição de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta por meio da participação digital. As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia durante o mês de novembro. Além disso, a instituição promoveu a audiência pública “Orçamento participativo: Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)”. O encontro debateu a Lei que estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do Orçamento Geral do Estado.

O projeto da LOA trata do orçamento, das unidades administrativas do Estado, da estimativa das receitas e dos detalhamentos das despesas. A previsão é de uma receita total de R$ 78,7 bilhões para o ano de 2025, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. De acordo com o Poder Executivo, isso significa, na prática, um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento de um ano para o outro. A LOA promove um maior alinhamento entre os objetivos do plano de médio prazo e a realidade daquele ano, além de estabelecer limites claros e realistas para que o orçamento seja elaborado.

LOA

A previsão do Governo do Estado é de R$ 75,6 bilhões em receitas totais destinadas ao Orçamento Fiscal e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Isso inclui o pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e despesas correntes. Outros R$ 3,1 bilhões são destinados ao Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.

O orçamento prevê um crescimento de 14,7% nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Educação, serão destinados R$ 18,6 bilhões, com um aumento de 16,8% em relação a 2024. Na Saúde, a previsão é de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%. Para a Segurança Pública, o orçamento será de R$ 6,4 bilhões. As áreas de Ciências e Tecnologia, Infraestrutura e Logística, e Agricultura e Abastecimento também terão investimentos significativos.

O Estado projeta uma receita corrente de R$ 71,3 bilhões e R$ 3 bilhões em receitas de capital, que financiarão investimentos e projetos de longo prazo. As despesas correntes somam R$ 65,7 bilhões, incluindo salários de servidores públicos, manutenção de instalações e aquisição de materiais. As despesas de capital estão previstas em R$ 8,4 bilhões, com R$ 1,5 bilhão destinado a reservas de contingência.

Trâmites

Os parlamentares concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em julho deste ano. A LDO define metas e prioridades do Governo para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Vencida esta etapa, é iniciada a discussão, análise e elaboração das emendas para a LOA e para o Plano Plurianual (PPA). O PPA abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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