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Assembleia Legislativa do Paraná devolveu R$ 432 milhões aos cofres públicos em 2024

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A Assembleia Legislativa do Paraná devolveu aos cofres públicos, somente em 2024, um total de R$ 432 milhões. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), em entrevista coletiva realizada antes da sessão plenária desta segunda-feira (25). De acordo com chefe do Legislativo do estadual, o montante foi destinado, entre emendas e economias do Legislativo, a programas como o Asfalto Novo, Vida Nova e ao maior pacote voltado à construção de creches no Brasil.

Além disso, também nesta segunda-feira, foram anunciados ainda o repasse de R$ 52 milhões para organizações da sociedade civil paranaenses, com recursos oriundos de emendas parlamentares. Esse tipo de repasse ao terceiro setor é inédito no Estado e envolveu cerca de 700 emendas dos 54 deputados estaduais do Paraná. (leia mais)

“Dentro desses R$ 432 milhões, um total R$ 200 milhões nós disponibilizamos para o Programa Asfalto do Vida Nova, outros R$ 100 milhões para a construção de 300 creches no Estado, mais R$ 20 milhões para a construção da nova estrutura do Hospital Pequeno Príncipe e 2 milhões para o fundo da Mulher. Então, são valores realmente consideráveis e nesses 10 anos enquanto o Presidente da Casa, nós devemos ter devolvido aos cofres ou tesouros valores na ordem de 5 bilhões de reais”, destacou o deputado Ademar Traiano.

“A devolução de R$ 432 milhões aos cofres públicos reflete a responsabilidade fiscal da Assembleia Legislativa com o povo do Paraná. Esse valor representa a economia dos 54 deputados. Com os repasses ao Poder Executivo, garantimos a criação de projetos como ‘Asfalto Novo, Vida Nova’ e a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses. Continuaremos trabalhando com transparência para garantir que o dinheiro público seja sempre utilizado da melhor forma possível”, destacou o primeiro-secretário da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD).

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“Os valores economizados pelos deputados e deputadas estão sendo reinvestidos integralmente em obras que geram empregos, renda e melhoram a vida dos paranaenses”, complementou a segunda-secretária da Casa, deputada Maria Victoria (PP).

Creches

Os deputados paranaenses repassaram R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná ao Poder Executivo para a execução do maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios paranaenses a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças.

O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.

Asfalto Novo, Vida Nova

O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” contará com investimentos de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões são do Legislativo. Os recursos são viabilizados através da economia feita pela Casa de Leis em sua execução orçamentária. O programa “Asfalto Novo, Vida Nova” visa viabilizar a pavimentação da área urbana dos municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Nesta primeira fase serão contempladas as cidades com até 7 mil habitantes.

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Hospital Pequeno Príncipe

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná repassou R$ 20 milhões para a construção da nova unidade do Hospital Pequeno Príncipe (HPP) em Curitiba. Os recursos destinados às obras vêm das economias realizadas pelos deputados estaduais em 2023. Estimada em R$ 70 milhões, a obra de construção do hospital-dia deve iniciar em janeiro de 2024 no bairro Bacacheri. Além dos recursos próprios da entidade e da Assembleia Legislativa, haverá o aporte de mais R$ 20 milhões do Governo do Estado, R$ 15 milhões de emenda coletiva da Bancada Federal e R$ 15 milhões destinados pela Itaipu Binacional.

Fundo da Mulher

O Poder Legislativo paranaense destinou R$ 2 milhões para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher, aprovado ontem (20) por unanimidade pelos deputados estaduais. O valor devolvido pela Assembleia vai auxiliar o governo do Estado nas políticas de proteção e defesa feminina desenvolvidas pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial (SEMI).

Fonte: ALPR PR

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Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia celebra ano de conquistas

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O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná fechou 2024 com um saldo bem positivo de ações, atividades, expansão do Programa Tampinha Paraná e arrecadação de tampinhas, brinquedos e livros. “Em 2024, o Conselho reafirmou seu compromisso de atuar como uma ponte entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, promovendo iniciativas que ampliaram o alcance social da Casa de Leis. Nosso trabalho buscou engajar a população em ações que fomentaram a inclusão, a solidariedade e o respeito aos direitos de todos, especialmente dos grupos mais vulneráveis”, afirmou a presidente do Conselho, Rose Traiano.

O programa Tampinha Paraná ampliou sua atuação com novas parcerias como com o Museu Alfredo Andersen, a Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (APAP), a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e a Sanepar. Parcerias estas que resultaram em grandes arrecadações de tampinhas plásticas que foram doadas ao Asilo São Vicente de Paulo, em Curitiba. Em 2024, o Programa Tampinha Paraná também ganhou um jingle e um mascote.

A campanha de arrecadação de tampinhas plásticas foi lançada em maio do ano passado com o objetivo de incentivar instituições, legislativos municipais, associações de classe, entre outros a arrecadarem tampinhas plásticas que serão destinadas às entidades assistenciais. De lá para cá foram inúmeras arrecadações, adesões e doações tanto que a campanha ganhou corpo e virou a lei estadual nº 21.697/2023. A iniciativa do programa é unir esforços de entidades públicas e privadas para promover a cultura de sustentabilidade ambiental e também de proteção às pessoas vulneráveis e representa o atendimento às demandas sociais de diferentes matizes.

Demais ações do Conselho

Ainda durante o ano de 2024 foram inúmeras ações e atividades como apoio à exposição fotográfica “A Outra Face do Autismo”, em comemoração ao Abril Azul; às ações do mês de Conscientização sobre o Autismo promovido pela Casa de Leis; à campanha do Governo do Estado “SOS Rio Grande do Sul”, com o recebimento de mantimentos para os desabrigados no estado e à campanha do Outubro Rosa promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.

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Também, via Conselho, foram realizados dois Grandes Expedientes. Um para homenagear o artista Nilson Müller, ilustrador e criador do personagem Zequinha e na ocasião também aconteceu o encontro entre os personagens Zequinha (criado por Müller) e do mascote Tampinha. O outro Grande Expediente foi com a diretora do Hemepar, Vivian Raksa, que falou sobre a importância da doação de sangue em alusão ao Dia do Doador de Sangue Voluntário, celebrado em 25 de novembro. “Cada campanha, parceria e doação realizadas este ano são reflexos de um esforço coletivo para transformar vidas e criar um impacto positivo”, pontuou a presidente do Conselho, Rose Traiano.

A inclusão digital às pessoas idosas também não ficou de lado em 2024. Mais cinco Workshop “Uso Seguro e Consciente da Internet”, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) foram realizados. Um com dicas contra golpes virtuais, com o delegado titular da Delegacia de Estelionatos em Curitiba, Emmanoel David; um com a coordenadora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon/Paraná), Cláudia Silvano, sobre ações e dicas sobre os direitos dos consumidores 60+ e prevenção de golpes na internet; um curso intensivo sobre o uso básico do celular na Semana Internacional do Idoso, ocorrido em outubro e um sobre Inclusão Digital. E para fechar o ano, uma Feira de Tecnologia 60+ que apresentou aos participantes interações sem as limitações físicas do mundo real através de dispositivos dedicados, como óculos de realidade virtual e robô social autônomo, além de palestra sobre o metaverso e Inteligencia Artificial (AI).

O Conselho também promoveu duas campanhas solidárias. A “Doe uma História, Inspire um Futuro”, no mês das Crianças, com a arrecadação de mais de mil exemplares de livros infantis e infantojuvenis que foram doados às crianças em situação de vulnerabilidade. E a Campanha de Natal 2024 com arrecadação de brinquedos às crianças dos servidores terceirizados da Casa de Leis.

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“Para 2025, nossa meta é ampliar ainda mais o alcance dessas ações, fortalecendo parcerias existentes e criando novas oportunidades de colaboração com instituições e a sociedade civil. Queremos tornar a Casa do Povo cada vez mais acessível, promovendo mais inclusão digital, conscientização ambiental e campanhas sociais que façam a diferença no dia a dia das pessoas. O desafio é grande, mas a vontade de construir uma sociedade mais justa e solidária nos move todos os dias”, disse a presidente do Conselho Rose Traiano.

Atribuições do Conselho

Instituído pelo ato da Comissão Executiva nº 2549/2023, o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia tem como atribuições promover o desenvolvimento de ações e incentivar o engajamento em ações voluntárias e de atos de solidariedade, visando o fortalecimento do vínculo do Poder Legislativo Estadual com a comunidade e o senso de dever cívico; identificar necessidades e vulnerabilidades sociais, organizar sistema de informações para desenvolver projetos, ações e adotar iniciativas que possam ser realizados em conjunto, pelo poder público estadual e municipal, iniciativa privada, entidades do terceiro setor e cidadãos, por meio de parcerias solidárias, visando potencializar os benefícios à comunidade paranaense e participar na organização e divulgação de estudos e pesquisas voltadas ao aperfeiçoamento das ações sociais promovidas pela casa legislativa em sua área de atuação. Vale ressaltar que as atividades desenvolvidas pelo Conselho não são remuneradas, tampouco indenizadas. Também integram o Conselho: Cleusa de Fatima Caieiro, Daniela Vanzo Duarte, Kely Schiavinato, Amanda Victoria de Lima, Paulo Valente e demais colaboradores.

Fonte: ALPR PR

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