A Assembleia Itinerante alcança a marca de 20 edições e será o destaque da programação do Poder Legislativo na próxima semana. O projeto da Mesa Executiva, que tem como objetivo ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promoverá, na quinta-feira (20), um grande evento aberto ao público para receber reivindicações e homenagear personalidades de Telêmaco Borba. A sessão especial de interiorização retorna ao município durante a VI Expo Telêmaco 2025. A solenidade será realizada às 18 horas, no Centro de Eventos Mieceslau Malinowski.

Também será montado um estande no local, onde a população poderá se reunir com os parlamentares, apresentar suas demandas e conhecer de perto o funcionamento do Legislativo estadual.

Além das sessões plenárias e reuniões das comissões, a agenda da Alep inclui audiência pública, sessões solenes e um lançamento literário.

Na segunda-feira (17), a Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Apla) fará o lançamento oficial do livro O Ontem, o Hoje e o Amanhã Edificam uma História de Superação – 34 anos. A iniciativa é do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e ocorrerá no Salão Nobre, às 18 horas. A associação busca se consolidar como entidade de classe de referência, promovendo e defendendo os profissionais da área, além de atuar em prol de ações de interesse da sociedade.

Na terça-feira (18), a Secretaria de Saúde apresentará o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). A audiência de prestação de contas, promovida pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa e presidida pelo deputado Tercilio Turini (PSD), atende a exigências do Conselho Nacional de Saúde e da Lei Complementar Federal nº 141/2012. O evento será realizado no Auditório Legislativo, às 9 horas.

Também na terça-feira (18), às 19 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná celebrará os 335 anos de São José dos Pinhais. Natural do município, o deputado Thiago Bührer (União) reunirá no Plenário líderes, autoridades, personalidades e moradores para homenagear a história da cidade e seu papel como centro de desenvolvimento econômico, cultural e social da Região Metropolitana de Curitiba.

Outra sessão solene marcará os 90 anos dos Portos do Paraná. A iniciativa, proposta pelo líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), homenageará personalidades que contribuíram para a história da instituição. O evento, que também contará com celebrações em Paranaguá e o lançamento de um livro, será realizado no Plenário, às 18 horas.

Sessão plenária

Na próxima segunda-feira (17), o Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná analisará o projeto que institui um programa de segurança alimentar e nutricional para os estudantes das universidades estaduais. A proposta do governo busca estabelecer uma normativa legal para subsidiar o custeio das refeições universitárias, garantindo o acesso a uma alimentação saudável e adequada, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A iniciativa (PL 787/2024) atende a uma demanda apresentada pelo grupo de reitores das sete universidades estaduais, com apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O objetivo é regulamentar o custeio das refeições, promovendo o bem-estar dos estudantes e contribuindo para que alunos de baixa renda consigam concluir seus cursos de graduação e pós-graduação.

Outros três projetos do Poder Executivo (PLs 35/2025, 36/2025 e 37/2025) autorizam o governo a desafetar e transferir trechos rodoviários nos municípios de Quarto Centenário, Coronel Vivida e Amaporã, respectivamente.

Em turno único, serão apreciados o projeto de lei 198/2024, do deputado Samuel Dantas (Solidariedade), que cria o Dia Estadual dos Policiais Veteranos das Forças de Segurança Pública no Paraná, a ser comemorado em 24 de maio, e o projeto de lei 717/2024, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que concede o título de utilidade pública ao Centro de Recuperação Terapêutico Reviver, de Bituruna.

Segundo turno

Será votado em segundo turno o projeto de lei 469/2023, do deputado Requião Filho (PT), que dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Estado do Paraná. O texto, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece que o uso da IA no estado deverá seguir princípios como transparência, responsabilidade, privacidade, acessibilidade e não discriminação.

Já o projeto de lei 528/2024, do Poder Executivo, institui o Plano de Diretrizes de Inteligência Artificial na Administração Pública Estadual (PDIA-PR). O objetivo do governo é modernizar e otimizar processos, promover eficiência operacional e transparência, integrar sistemas e capacitar servidores, reduzindo entraves administrativos e estimulando a inovação no setor público.

Outro projeto em segundo turno é o PL 754/2024, que acrescenta um parágrafo ao artigo 7º da Lei nº 20.394/2020, autorizando o Poder Executivo a integrar anualmente os recursos do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil PR ao capital social da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida visa agilizar processos financeiros e garantir uma gestão mais eficiente e transparente.

Redação final

Quatro proposições estão em redação final. O projeto de lei 47/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia Estadual da Gerontologia. O 724/2024, do deputado Professor Lemos (PT), que concede título de utilidade pública à Associação Casa de Acolhimento Anjo da Guarda, em Campina Grande do Sul.

O 466/2024, da deputada Marli Paulino (SD), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome Pós-Pólio; e o 622/2024, dos deputados Ademar Traiano (PSD) e Marcio Pacheco (PP), que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa de Nossa Senhora de Belém, realizada anualmente entre os dias 24 de janeiro e 2 de fevereiro, em Guarapuava.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (17) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, nos canais 10.2 (TV aberta) e 16 (Claro/NET). O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube do Legislativo.

Fonte: ALPR PR