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Assembleia encerra 2024 com produção intensa e aumento da participação popular

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A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o ano de 2024 com um significativo legado de medidas legislativas e ações que impactaram de forma direta e positiva os mais diversos setores da vida dos paranaenses. Durante o ano, iniciativas nas áreas de segurança, transporte, saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e muitos outros campos foram impulsionadas pelo trabalho dos deputados, voltados para o atendimento das demandas da população. Além disso, o parlamento paranaense se destacou pela realização de homenagens e pelo reconhecimento a personalidades e entidades que têm se dedicado ao bem-estar social, proporcionando um reconhecimento fundamental para aqueles que contribuem com a sociedade.

Uma atuação comprovada em números: foram realizadas 107 sessões ordinárias, 17 sessões extraordinárias além de duas sessões preparatórias. Também foram promovidas 78 sessões solenes e 64 audiências públicas. Ações fundamentais para aproximar a Casa Legislativa da sociedade, permitindo o aprofundamento de debates sobre temas de grande relevância com especialistas, entidades e a própria população, garantindo uma maior transparência e participação no processo democrático.

O ano também se caracterizou por uma agenda legislativa movimentada, com o protocolo de 786 projetos de lei ordinária, 13 projetos de lei complementar, 31 projetos de resolução, 12 projetos de decreto legislativo, 3 propostas de emenda à Constituição, além de 3.098 requerimentos.

Até o último dia de sessões plenárias, 11 de dezembro, foram publicadas 369 Leis Ordinárias, 11 Leis Complementares, 28 Resoluções e 11 Decretos Legislativos, incluindo algumas iniciativas protocoladas nos anos anteriores, mas sancionadas ou promulgadas em 2024.

Um dos marcos legislativos deste ano foi a sanção de importantes consolidações de leis, como o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Resultado do esforço de meses que representam um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos assegurando o exercício da cidadania.

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“Em 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná elaborou e aprovou leis relevantes para o desenvolvimento do estado. A atuação parlamentar foi decisiva para garantir direitos, promover avanços sociais e fortalecer a democracia, demonstrando que o Parlamento é, acima de tudo, um reflexo das necessidades e aspirações do povo paranaense”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD).

Outro destaque foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tratou do maior orçamento da história do Paraná, com uma previsão de receita total de R$ 78,7 bilhões para 2025. Esta proposta contou com uma intensa participação popular, por meio do Programa Assembleia da Gente, no qual a população paranaense teve a oportunidade de apresentar suas sugestões sobre a aplicação dos recursos, refletindo uma gestão mais democrática e alinhada com as necessidades dos cidadãos.

“Com a aprovação do Orçamento, que, pela primeira vez, foi aberto à participação popular e teve incluídas como anexo as quase oito mil sugestões apresentadas pela população à Assembleia, encerramos as atividades legislativas de 2024. Projetos importantes do governo foram aprovados neste ano, como o programa Parceiro da Escola e a autorização para a desestatização da Celepar”, afirmou o primeiro-secretário da Assembleia e presidente eleito para o biênio 2025-2026, deputado Alexandre Curi (PSD).

O parlamentar ressaltou ainda o impacto das novas legislações. “O destaque mesmo foi a atuação parlamentar. Aprovamos códigos fundamentais para o pleno exercício da cidadania pela população paranaense: o Código Estadual da Pessoa Autista, inédito no país, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Estadual de Defesa do Consumidor. Todos já sancionados pelo Governo do Estado e em vigor no Paraná. São conjuntos de leis que dão garantias e respeito aos direitos do nosso cidadão”, acrescentou.

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O ano também ficou marcado pelo episódio da invasão ao parlamento. Em junho, manifestantes que protestavam contra o projeto que institui o Programa Parceiro da Escola arrombaram o portão principal da Assembleia, quebraram vidros e portas de acesso ao plenário. “Nos momentos mais difíceis dessa Casa, é preciso ter coragem e determinação para defender medidas que possam ser impopulares, mas servem para a modernização do estado”, afirmou o presidente Ademar Traiano.

Além disso, a segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou o caráter produtivo do ano de 2024 e a aproximação do parlamento com a população paranaense. Ela destacou iniciativas como a Assembleia Itinerante, o Orçamento Participativo e a devolução das economias dos deputados ao Governo do Estado, com destaque para a execução de obras como a construção de 300 novas creches em diversas regiões.

“É a demonstração da preocupação dos deputados e deputadas em trabalhar para solucionar as reais demandas da população paranaense. Aprovamos leis importantes, realizamos centenas de audiências públicas e recebemos sugestões de investimentos de todas as regiões. A construção de um Paraná melhor passa por um Parlamento cada vez mais ativo e presente no dia a dia do cidadão”, concluiu.

Em 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná se consolidou como um espaço de debates construtivos, decisões importantes e de estreita colaboração com a sociedade. O trabalho realizado no ano trouxe benefícios concretos para os paranaenses, consolidando um ano de conquistas significativas e avanços legislativos para o estado.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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