Criada por Luiz Fernando Guerra, a lei inseriu no calendário oficial do Paraná a luta pela conscientização e combate à violência contra as mulheres

A violência contra as mulheres é um problema social grave no Brasil. Dados do país indicam que casos de violência doméstica, agressões físicas, assédio sexual, estupro e feminicídio são frequentes, situação que precisa ser revertida com a máxima urgência. É por esse motivo que nos próximos dias a população observará diversos pontos no estado com as luzes na cor lilás, como é o caso da Assembleia Legislativa do Paraná, Palácio Rio Branco, entre outros.

A Lei Maria da Penha, criada em 2006, trouxe mais visibilidade ao tema no país e visa proteger as mulheres de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Mesmo assim, o tema continua sendo um desafio e foi com essa preocupação que o deputado estadual Luiz Fernando Guerra já atuou no desenvolvimento de várias atividades que visam desde a valorização, o empoderamento da mulher em todas as atividades e espaços, bem como a melhoria e ampliação da estrutura pública para dar suporte e atendimento ao público feminino.

Guerra também é o autor da lei que criou a Semana Agosto Lilás, projeto que inseriu no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná, uma semana de agosto como o período dedicado à conscientização e combate à violência feminina. Durante todo o período, órgãos públicos estaduais e municipais devem organizar campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate da violência contra a mulher e informações sobre a Lei Maria da Penha.

De acordo com o deputado, é necessário enfrentar esse problema e ampliar a conscientização de toda a sociedade. “Precisamos respeitar, cuidar e proteger. Discutir e melhorar as formas de atuação e de combate a este crime, além de reforçar a importância dos canais de denúncia e de atendimento às vítimas é nossa obrigação para acabarmos com essa triste realidade. E o que eu puder fazer para proteger as mulheres e salvar vidas, farei”, destacou Guerra.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná que foram divulgados ontem (01), nos primeiros seis meses de 2023, o Paraná teve 111.804 casos de violência contra a mulher, 36.335 casos de violência doméstica e 5.691 casos de violência sexual. Luiz Fernando Guerra reforça sobre a necessidade de mudar esse cenário. “Esse crime não pode continuar no nosso estado e nem no nosso país”, finalizou.

Casos no Brasil
A maior parte das agressões que acontecem hoje no Brasil é de autoria de companheiros e ex-companheiros. Foram 2.423 casos registrados em 2022, sendo 495 deles, feminicídios. De acordo com o relatório Elas Vivem, divulgado em 2022, pela Rede de Observatórios da Segurança, foi registrada uma violação a cada quatro horas e um assassinato por dia. A grande maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros.