PARANÁ
Workshop de apoio logístico e finanças do Corpo de Bombeiros capacita 190 servidores
Publicado em
1 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuApós três dias de palestras, terminou nesta quinta-feira (1) o 1º Workshop DALF (Diretoria de Apoio Logístico e Finanças) do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR). O evento foi realizado na unidade de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, com a participação de 190 pessoas, entre bombeiros militares e representantes de outras forças, como Polícia Científica, Polícia Militar (PMPR), Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) e Polícia Civil (PCPR). O intuito foi atualizar e ampliar a capacitação desses profissionais em uma área sensível para órgãos vinculados ao Poder Público, que são as licitações.
Durante as atividades, foram apresentados temas ligados à legislação da área, destacando inclusive a responsabilização dos agentes públicos nos processos de licitação, e relacionados a finanças e gestão de recursos públicos. Os palestrantes também ofereceram aos participantes uma visão macro dos procedimentos licitatórios, além de instruções específicas para a atuação no dia a dia da Corporação.
Dentro do CBMPR, a gestão otimizada dos recursos públicos é parte fundamental do que se entende por prestar o melhor serviço possível à sociedade, valorizando o dinheiro do contribuinte ao mesmo tempo em que fornece atendimento especializado em prevenção e resposta a emergências. O major Alexis Iverson Martins, chefe do Centro de Orçamento e Finanças da DALF, destaca a realização deste workshop.
“É importante, primeiramente, pela disseminação do conhecimento da nova Lei de Licitações e da nova estrutura do Corpo de Bombeiros que mexe com orçamento, finanças e licitações”, disse, explicando que esse encontro vem auxiliar uma mudança prevista na Instituição. “Vamos descentralizar essas licitações para os Comandos Regionais Bombeiro Militar, e eles terão autonomia para realizar suas suas próprias licitações, de acordo com o orçamento de cada um. Como cada região tem suas características, os CRBMs poderão direcionar esforços a necessidades próprias ou situações que venham a ocorrer nessas localidades”, acrescentou.
Para o comandante do 1º CRBM, tenente-coronel Fernando Ferreira Machado, essa iniciativa trará impacto para todas as esferas da Corporação. “O envolvimento dos CRBMs nos processos de custeio será fundamental para que tenhamos agilidade”, afirmou. “Processos em níveis regionais poderão ser concentrados nos CRBMs, liberando a DALF para atuar em licitações de maior robustez e com a possibilidade de estudar novas formas para conduzir processos licitatórios, para que sejamos mais eficientes e tenhamos avanços mais expressivos na aquisição de materiais equipamentos e viaturas”.
Com a emancipação em relação à Polícia Militar, em dezembro de 2022, o CBMPR, agora independente, passou por uma reestruturação, buscando se enquadrar à nova realidade, e a DALF foi criada justamente nesse cenário. A mudança, que ainda não completou dois anos, resultou em aumento significativo do orçamento da Instituição (atualmente em cerca de R$ 100 milhões para custeio e investimentos), o que consequentemente acarretou em maior volume e responsabilidade na administração desses recursos.
O número de licitações por ano no Corpo de Bombeiros varia, em média, de 100 a 120. O 1º Workshop DALF ajudou a disseminar as informações referentes à gestão de recursos, bem como permitiu a troca de ideias e a discussão para aperfeiçoamento dos trâmites burocráticos. A principal preocupação foi capacitar o efetivo para lidar com as fases interna e externa desse trabalho de modo mais independente da DALF, que passaria a uma função de assessoria nesses processos, objetivo que o cabo Marco Aurélio Lucion acredita ter sido alcançado.
“O evento foi esclarecedor. É muito interessante esse alinhamento do entendimento quanto aos assuntos relacionados a licitações, de modo que todos trabalhem da mesma forma, buscando o melhor resultado para os licitantes, para as empresas contratadas, e para o público de modo geral”, disse o tenente-coronel Fernando Ferreira Machado.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
4 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR
Desembargador Ruy Muggiatti

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