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Vigilância em Saúde do Paraná é destaque em encontro de gestores do Sul e Sudeste

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A Secretaria de Estado da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (20), durante o 9º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em São Paulo, um balanço sobre as ações da Vigilância em Saúde do Estado, que envolve os campos de cuidado humano, animal e ambiental.
Uma experiência destacada foi o controle da Febre Amarela, por meio da implantação do Sistema de Informação em Saúde Silvestre (Siss), desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz e que hoje monitora todos os 399 municípios do Estado. O Paraná foi pioneiro no Brasil a utilizar o sistema que, em linhas gerais, ajuda a traçar os locais de dispersão do vírus, permitindo que as equipes técnicas façam o desenho dos corredores ecológicos, rotas de possível circulação e amplificação do vírus amarílico. Neste ano, nenhum caso humano de febre amarela foi registrado.
“A vigilância desempenha um papel central tanto na prevenção quanto na avaliação das condições epidemiológicas do Paraná em tempo real. Temos buscado expandir nossa capacidade de atuação e os resultados se mostram valorosos, promovendo nosso maior objetivo: a segurança dos paranaenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
DENGUE – O monitoramento laboratorial da dengue também foi destaque durante o encontro, principalmente pelo Programa Vigilante, iniciativa da Sesa em parceria com o Laboratório Central do Paraná (Lacen). Com 65 unidades de vigilância distribuídas pelo Estado, é possível coletar regularmente amostras de pacientes ambulatoriais que apresentam suspeitas de dengue, fortalecendo o acompanhamento da evolução epidemiológica do vírus no Estado.
A avaliação dos resultados obtidos a partir dessas amostras permite identificar, de forma localizada, quais sorotipos de dengue estão em circulação e se há indícios de introdução da dengue em áreas não endêmicas. Além disso, é possível também monitorar outros arbovírus, como Chikungunya, Zika e Febre Amarela.
“A rede sentinela é uma estratégia de referência que tem auxiliado de maneira grandiosa no combate às arboviroses. É gratificante poder apresentar este projeto a outros gestores e, assim, contribuir também para a vigilância de estados vizinhos”, afirmou o diretor-geral da Sesa, Cesar Neves.
JUDICIALIZAÇÃO – No encontro, o Paraná também apresentou as medidas que permitem o ressarcimento financeiro de insumos e medicamentos por parte da União ao Governo do Estado, com intermediação judicial.
Com o intuito de assegurar atendimento imediato aos pacientes que necessitam de medicamentos, o Governo adquire os itens, mesmo que a competência desse processo seja da administração federal. Assim, o Estado indica a necessidade de compra de insumos, a Justiça fixa o valor para o custeio dos fármacos pelo período de tratamento junto e determina a transferência dos recursos da União para a conta bancária do Fundo da Saúde.
“Muitas vezes, precisamos agir de maneira que antecipe um cronograma de ações para garantir que nossos pacientes não fiquem desassistidos. Com esse processo de judicialização, o Estado pode reaver recursos que foram utilizados para preservar a integridade de paranaenses que necessitem de medicamentos”, concluiu o diretor-geral.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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