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Vice-governador e ministro da Integração se reúnem com moradores de União da Vitória

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O vice-governador Darci Piana e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniram-se nesta quarta-feira (1º) na cidade de União da Vitória, na região Sul, para acompanhar o atendimento prestado às famílias mais impactadas pelos temporais. As equipes do Paraná e do governo federal conversaram com moradores e pequenos empresários sobre as principais dificuldades e para avaliar a adoção de novas medidas. O ministro anunciou o repasse de R$ 2,1 milhões para auxílio humanitário e reconstrução da cidade.

“Ouvimos as lideranças locais, pequenos empresários e moradores para que juntos, governos estadual, municipal e federal, possamos fazer mais e melhor pela população que precisa do poder público neste momento”, disse Piana. “Os comércios estão com dificuldade, muitas empresas estão fechadas, várias perderam seus estoques e precisam de suporte. Vamos intensificar os trabalhos para mitigar todos esses danos”, acrescentou.

Segundo estimativa da Defesa Civil, apenas em União da Vitória foram mais de 43 mil pessoas impactadas, de alguma forma, pelas chuvas. Para dar assistência à população, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já havia determinado a mobilização de toda a estrutura do governo estadual visando atenuar os efeitos dos temporais no Estado, além do anúncio de várias medidas.

Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Sanepar, Copel, Saúde, entre outras, estão empenhadas desde o início das chuvas para dar assistência à população. O Governo do Estado enviou para os municípios milhares de itens, entre colchões, kits de higiene, telhas, cestas básicas e toneladas de frutas e verduras para todas as regiões. Anunciou, ainda, recursos de um pacote de R$ 1,6 milhão para assistir as famílias desabrigadas e desalojadas.

“Entre as ações para ajudar a população atingida pelas chuvas, está, também, a instalação de famílias com idosos e crianças com deficiência em hotéis e pousadas. Uma medida pioneira do Estado”, destacou Piana.

O Estado trabalha também em outras frentes. Foi disponibilizada uma linha de crédito emergencial de R$ 30 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas, recursos para serem aplicados, principalmente, em obras de recuperação de estradas rurais danificadas por enchentes e inundações, bem como para a recuperação da estrutura municipal.

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O Governo vai auxiliar as cidades mais prejudicadas a recuperarem boa parte da infraestrutura urbana, o que inclui pavimentação, calçadas, galerias pluviais, pontes e estradas rurais.

“Estamos dando continuidade a um trabalho que já vem sendo feito há muitos dias pelo governo do Paraná e os municípios”, explicou o ministro Góes. “Hoje, realizamos uma incursão. Faço questão de destacar que, em situações que envolvem desastres e eventos naturais, seja por excesso ou por falta de água, é importante que as Defesas Civil Nacional, Estadual e Municipais trabalhem conjuntamente”, afirmou.

De acordo com o ministro, o governo federal já reconheceu o estado de situação de emergência ou calamidade pública de 34 municípios do Paraná. Três planos de trabalho de reconstrução já foram entregues: União da Vitória, Peabiru e Clevelândia. “Um desses planos já foi aprovado, o de União da Vitória, para onde estamos empenhando o valor de R$ 2.160.000,00”, afirmou.

O coordenador estadual da Defesa Civil no Paraná, coronel Fernando Schünig, explicou que o aporte feito pelo governo federal não passa pelo Estado, sendo enviado diretamente do Ministério para a prefeitura. “É uma tratativa entre os municípios e o governo federal. O município elabora um plano de trabalho e esse documento é apresentado direto ao governo federal. A Defesa Civil do Paraná acompanha o processo e dá o suporte necessário aos municípios para a elaboração do pedido”, disse.

OUTRAS MEDIDAS – Empreendedores e empresas dos municípios paranaenses em situação de emergência ou estado de calamidade já podem solicitar a adesão ao programa Paraná Recupera, da Fomento Paraná, para ter acesso a uma linha de crédito emergencial de capital de giro com taxa de juros fixa de 7,17% ao ano, subsidiada pelo Estado. Prefeituras dos municípios que já tiveram seus decretos homologados podem entrar em contato com a instituição e manifestar o interesse em aderir ao programa.

Desde que o Paraná Recupera foi retomado, no final de 2022, foram liberados pela Fomento Paraná mais de R$ 60 milhões em crédito dessa linha, com 1,4 mil empreendimentos atendidos. Os prazos para pagamento são de até 36 meses para operações de microcrédito (até R$ 20 mil) e de até 60 meses para operações de valores maiores — até R$ 500 mil — para empresas de micro e pequeno porte.

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Diante da quantidade significativa de ocorrências no Paraná, há um reforço no efetivo do Corpo de Bombeiros, inclusive com o empenho de equipes do Grupo de Operações de Socorro Tático (GOST). A medida visa garantir a segurança da população e a resposta eficaz às demandas que requerem atenção imediata.

A Defesa Civil estadual também continua monitorando e assessorando todos os municípios a partir da gestão das operações de emergência. A coleta e registro de dados no sistema da Defesa Civil permite uma alocação mais eficiente dos recursos e uma resposta mais eficaz às necessidades específicas de cada localidade.

O apoio complementar do Estado é feito com ações de assistência humanitária e restabelecimento a partir das demandas de cada município dentro do Sistema Informatizado da Defesa Civil (SISDC). Essas informações incluem a apresentação de laudos técnicos, quantitativo de pessoas desalojadas e desabrigadas, entre outros dados relevantes para o dimensionamento adequado dos itens de ajuda humanitária – cestas básicas, kit dormitórios, colchões, kit higiene, kit limpeza e telhas – a serem enviados para cada cidade.

Em outras frentes de trabalho, o DER-PR atua para liberação do fluxo normal de trânsito em estradas total ou parcialmente interditadas devido a alagamentos e deslizamentos. Todos os trechos com bloqueios contam com sinalização de emergência, sendo de extrema importância que os condutores obedeçam as orientações, também seguindo com cautela redobrada nestes locais.

PRESENÇAS – Acompanharam o encontro o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff; o prefeito de União da Vitória, Bachir Abbas; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; os deputados federais Nelsinho Padovani e Aliel Machado; os deputados estaduais Hussein Bakri e Tadeu Veneri, além de prefeitos da região.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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