O Verão Maior Paraná 2024, que tem programação promovida pelo Governo do Paraná no Litoral do Estado, é o primeiro evento do Brasil a receber neste ano o Selo de Reconhecimento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que atesta o respeito aos direitos autorais das músicas. Todos os compositores que terão suas músicas tocadas no Verão Maior Paraná deste ano serão devidamente remunerados.

O selo foi entregue por representantes do Ecad  à secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, que representou o Governo do Estado. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (17), no Palco Sunset Caiobá, município de Matinhos, no Litoral paranaense. 

Além da secretária da Cultura, participaram os representantes oficiais do Ecad, Augusto Fernando de Freitas (gerente da Regional Sul) e Eberson Carlos Prado (supervisor no Paraná), além do prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo; o secretário municipal de Educação, Cultura e Esporte, o diretor-presidente do PalcoParaná, Danilo Buss, e o diretor-geral da secretaria estadual de Esportes, Tiago Campos.

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O evento foi seguido por uma apresentação, gratuita e aberta ao público, do grupo de sambistas paranaenses “As Brejeiras, que integram a agenda de shows do Verão Maior Paraná 2024. 

“O setor cultural é um campo frutífero para construção de cidadania e sensibilização, além de ter um potencial de mobilização econômica. Mas é indispensável reconhecer e profissionalizar os trabalhadores do setor”, afirmou a secretária Luciana.

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“O reconhecimento e a profissionalização dos artistas é fundamental para que esse ciclo tão positivo seja bem sucedido. Por isso, receber este selo é uma alegria para a Secretaria da Cultura e o Governo do Paraná. Um sinal de que estamos no caminho certo no respeito aos direitos autorais”, diz.

RECONHECIMENTO – O Selo de Reconhecimento do Ecad tem o objetivo de valorizar a adimplência de eventos e festivais realizados em todo o país e defender o direito de compositores pela remuneração de suas canções que tocam publicamente. Os autores de músicas nem sempre sobem aos palcos, como os intérpretes e músicos acompanhantes, e, desta forma, não recebem cachê musical, destinado a quem participa dos shows.

Além do pagamento pelo licenciamento musical, os organizadores e promotores dos eventos também precisam enviar ao Ecad os roteiros com as canções tocadas nos palcos para identificação e distribuição dos valores em direitos autorais.

O gerente da regional Sul do Ecad, Augusto Fernando de Freitas, destaca que o Paraná é hoje um Estado que valoriza o trabalho dos artistas. “O Governo do Paraná está sendo um exemplo nacional neste aspecto”, afirma.

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A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, afirma que o Verão Maior Paraná 2024 tem uma programação com diversos shows e o pagamento dos direitos autorais é essencial para garantir que os compositores das canções sejam remunerados.

“Com a iniciativa de fazer o licenciamento musical, o Governo do Paraná dá um exemplo de valorização a todos aqueles que vivem da música. Que este ano festivais e eventos não só no Paraná, mas em todo o país possam ser contemplados com o nosso selo pelo respeito aos direitos autorais”. 

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades culturais, esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: Governo PR