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Vacinação contra a dengue será ampliada para mais 17 cidades da região de Apucarana

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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) a ampliação da vacinação contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros, sendo 17 do Paraná. As cidades paranaenses que serão contempladas abrangem a 16ª Regional de Saúde de Apucarana. A notícia foi divulgada durante uma transmissão ao vivo realizada no YouTube do Ministério da Saúde. O público-alvo para essa vacina abrange crianças de 10 a 14 anos.

Os municípios que compõe a 16ª RS são: Apucarana, Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Faxinal, Grandes Rios, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Sabáudia e São Pedro do Ivaí.

O último boletim da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (26) registra 306.340 notificações de possíveis casos da doença nos 399 municípios do Paraná, 135.961 confirmações e 77 óbitos. Destes, 29.025 notificações, 21.508 casos e 15 óbitos pertencem a 16ª RS, tornando atualmente a região com maior incidência de dengue no Estado.

A ampliação atende a ofícios enviados pela Sesa para o Ministério da Saúde. “Esse é um pedido que já havíamos feito lá atrás: que os novos lotes de vacinas fossem distribuídos para outras regiões. Aguardamos o quantitativo e a nota técnica, mas já sabemos que a região que será atendida nesse momento será a 16ª Regional de Saúde de Apucarana. O Paraná continuará atento, antecipando situações e ajudando o Ministério da Saúde e os municípios a atingir o melhor percentual possível de pessoas vacinadas contra a dengue”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

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DISTRIBUIÇÃO – Segundo o governo federal, um lote com 930 mil doses será distribuído e destinado para o início da vacinação nestas novas regiões, além de mais envios para municípios que já foram contemplados para garantir a continuidade da imunização nestas localidades (a administração acontece em duas doses). A data de envio desta nova remessa ainda não foi confirmada, a estimativa do Ministério da Saúde é iniciar a distribuição na próxima semana.

O Paraná recebeu até o momento um único lote dos imunizantes Qdenga produzidos pela farmacêutica Takeda com 35.025 doses. Estas vacinas foram destinadas para 21 municípios da 17ª Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove cidades da 9ª RS de Foz do Iguaçu, com 11.961 doses. Segundo um levantamento da Sesa, divulgado nesta segunda-feira (25), 19.694 vacinas foram aplicadas até o momento, cerca de 56% do total recebido.

REMANEJAMENTO DE DOSES – O Ministério da Saúde ainda afirmou que irá divulgar uma Nota Técnica nesta quarta-feira (27) formalizando a recomendação para que os estados realizem o remanejamento de doses para municípios que não foram contemplados na primeira distribuição, visto que o prazo de validade destes imunizantes é curto. O lote do Paraná, por exemplo, tem vencimento em 30 de junho.

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Segundo o governo federal, será disponibilizado uma lista de municípios aptos a receber a vacina e os estados terão autonomia para remanejar as doses disponíveis para essas cidades. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a pasta irá garantir a segunda dose para essas regiões.

Na prática, municípios que não receberam as doses na primeira remessa, se estiverem listados pelo Ministério da Saúde como regiões prioritárias (listagem que ainda não foi divulgada), poderão receber doses dos municípios que não tiveram adesão da população e possuem vacinas em estoque.

A Sesa aguarda a oficialização dessa informação por meio de documento do Ministério da Saúde. O Estado já iniciou um levantamento junto aos municípios que receberam as doses da primeira remessa para mensurar o número de vacinas disponíveis e definir novas estratégias de distribuição, se for necessário.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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