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Universidades estaduais terão R$ 5 milhões para implementar projetos na graduação

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O Governo do Estado liberou nesta terça-feira (25) mais um aporte financeiro para apoiar iniciativas das universidades estaduais do Paraná, no âmbito dos cursos de graduação. A chamada pública, no valor de R$ 5 milhões, é destinada para atender demandas relativas à melhoria das condições acadêmicas em diferentes áreas do conhecimento, desde infraestrutura até novas metodologias de ensino e qualificação de professores e estudantes. As propostas podem ser enviadas até 30 de julho e o prazo para execução dos projetos pedagógicos segue até dezembro deste ano.

Os recursos são oriundos do Fundo Paraná de fomento científico, uma dotação orçamentária gerenciada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Do montante previsto nesse edital, R$ 3,68 milhões podem ser aplicados em diferentes ações de investimento e custeio, como a implementação de tecnologias interativas em salas de aula, com quadros digitais, projeções avançadas e sistemas de áudio, para melhorar a experiência de aprendizado dos alunos.

Também é possível implantar espaços de estudo colaborativo, equipados com tecnologia de comunicação e recursos multimídia para facilitar projetos em grupo e discussões acadêmicas, além de atualizar equipamentos de laboratórios de ciências, informática, engenharia, entre outros, a fim de assegurar que os estudantes tenham acesso às tecnologias mais atuais e possam desenvolver experimentos avançados.

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Para o diretor de Ensino Superior da Seti, Osmar de Souza, o investimento em educação superior contribui para o desenvolvimento local e regional. “Um sistema robusto de educação superior contribui no desenvolvimento econômico, fornecendo força de trabalho qualificada para as demandas atuais do mercado, estimulando o empreendedorismo e novas indústrias”, afirma. “A ampliação de investimento possibilita melhorar a infraestrutura acadêmica e modernizar laboratórios, assegurando um ambiente propício para o aprendizado”.

As sete universidades estaduais do Paraná somam 440 cursos presenciais de nível superior, entre bacharelados, licenciaturas e tecnologias. Esses cursos são ofertados em 34 câmpus, que estão distribuídos por 29 municípios que abrangem todas as regiões do Estado, a maioria no Interior. Ao todo, são 19.105 novas vagas a cada ano, por meio de vestibular e outras modalidades de ingresso.

DIGITALIZAÇÃO – Uma fatia da verba definida neste novo edital, R$ 700 mil, será aplicada em projetos de digitalização das secretarias acadêmicas das universidades. Esses setores são responsáveis pelo controle, registro e arquivamento de documentos de alunos, desde o ingresso até a conclusão dos cursos e expedição dos diplomas. Em paralelo, a Seti está elaborando uma resolução para regulamentar esse processo de digitalização de forma institucional.

ALINHAMENTO – A terceira parte dos recursos será utilizada para a promoção de um seminário com a participação de todas as coordenações de cursos de graduação das sete estaduais paranaenses. O objetivo é discutir perspectivas sobre flexibilização curricular e evasão estudantil, além de questões relacionadas aos processos de avaliação dos cursos. O evento está previsto para acontecer no período de 25 a 27 de setembro deste ano, em Curitiba, com expectativa de uma palestra magna sobre o tema transformação digital e inteligência artificial.

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INVESTIMENTOS – De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2024, a dotação para o financiamento de programas, projetos e iniciativas estratégicas na área de ciência, tecnologia e ensino superior é de R$ 708,9 milhões. Esse valor representa um aumento de 37% em comparação com o ano passado, quando foram destinados R$ 517 milhões para o segmento.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Governo do Paraná publicou cinco chamamentos públicos para atender demandas específicas da ciência. Um desses editais prevê recursos da ordem de R$ 153 milhões para a construção, ampliação e reforma de prédios acadêmicos, bibliotecas e outras instalações universitárias. As demais ações governamentais somam R$ 26,2 milhões para aprimorar a rede de laboratórios multiusuários, fomentar iniciativas de extensão, aplicar novas técnicas de ensino e melhorar condições de pesquisa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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