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Unioeste divulga aprovados em seleção de Residência Técnica em Economia Rural

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A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) divulgou a relação de aprovados para o Programa de Residência Técnica em Economia Rural. As matrículas devem ser feitas pelo site da instituição até 22 de abril e o início das atividades está previsto para 1º de maio. Os residentes selecionados são das áreas de administração, agronomia, direito, economia, engenharia cartográfica, medicina veterinária e nutrição, e terão direito a bolsa-auxílio mais vale-transporte no valor de R$ 2.639,00, por até dois anos.

Considerados política pública de Estado, os programas de Residência Técnica têm amparo na Lei nº 20.086/2019, e são coordenados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O objetivo é investir na qualificação contínua do setor público com cursos de pós-graduação, totalmente custeados pelo Estado com a possibilidade de desenvolver atividades práticas em órgãos do governo.

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Atualmente, estão em atividade 15 programas de Residência Técnica, que contribuem para a formação de 1.720 profissionais de diversas áreas. Desde o início dos programas, 1.663 profissionais receberam o título de especialista. Durante a Restec em Economia Rural, que está na segunda edição, os residentes irão desenvolver suas atividades práticas em órgãos ligados à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

Além de Curitiba, os alunos selecionados ocuparão as vagas oferecidas nos municípios de Apucarana e Ivaiporã, no Vale do Ivaí; Campo Mourão, no Centro-Oeste; Cascavel e Toledo, na região Oeste; Maringá e Umuarama, no Noroeste; Cornélio Procópio, na região Norte; Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco, no Sudoeste; Guarapuava, Irati e Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul; Jacarezinho, no Norte Pioneiro; Paranaguá, no Litoral; Pitanga, na região Central; e Ponta Grossa, nos Campos Gerais.

SERVIDORES – O programa também oferece 56 vagas no curso de pós-graduação em Economia Rural para capacitação de servidores públicos estaduais do Paraná O processo de seleção é realizado por meio da Escola de Gestão do Paraná, ligada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). As vagas são destinadas para servidores públicos civis, militares, comissionados e empregados públicos do Poder Executivo.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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