PARANÁ

Unespar inaugura nova unidade para práticas jurídicas e projetos de inovação, em Paranavaí

Publicado em

28 de novembro de 2022

por

Itajuba Tadeu

A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) inicia nesta segunda-feira (28) o atendimento do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do campus de Paranavaí, no Noroeste do Estado. O novo espaço acadêmico passa a contribuir para o conhecimento prático, associado ao aprendizado teórico dos estudantes do curso de Direito. No local, são ofertadas consultoria e assistência jurídica gratuita para cidadãos que residem nos municípios da região, cuja renda familiar seja de até três salários mínimos.

A instituição de ensino superior também implantou o escritório local da Agência de Inovação Tecnológica (Agitec), com unidade do Hotel Tecnológico da Unespar, um espaço voltado para a incubação de empresas, projetos e negócios inovadores. A Agitec atua no gerenciamento da política de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e na coordenação de ações estratégicas e institucionais, relacionadas à propriedade intelectual.

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Com investimento de R$ 406,8 mil, a construção do NPJ e a adequação de espaços para as ações de empreendedorismo e inovação foram viabilizadas por meio de cooperação técnica, científica e financeira com a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Os recursos são oriundos do Fundo Paraná, dotação administrada pela Seti, para o fomento da ciência, tecnologia e inovação.

A reitora da Unespar, professora Salete Machado Sirino, destaca o trabalho em rede que vem sendo desenvolvido. “A Agitec atua em rede, com escritórios nos municípios onde estão localizados os campus da universidade, cada um atendendo demandas de determinadas áreas do conhecimento. Em Paranavaí, especificamente, serão conduzidos projetos relativos à propriedade intelectual”, afirma.

As demais unidades da Agitec estão em Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Paranaguá e União da Vitória.

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AÇÕES GOVERNAMENTAIS – No novo espaço acadêmico serão operacionalizadas ações governamentais, como o programa Paraná Empreende Mais – curso online e gratuito de capacitação gerencial e mercadológica para empreendedores individuais e micro, pequenos e médios empresários. Até setembro, a Unespar alcançou a marca de 1.205 inscritos de 145 municípios nessa formação empreendedora, sendo alguns interessados em iniciar os próprios negócios.

Outros serviços que passam a ser ofertados em Paranavaí estão no portfólio do Escritório de Projetos de Engenharia (Projetek), que tem como finalidade auxiliar obras públicas de pequenos municípios com até 30 mil habitantes. Assim como nas demais universidades estaduais, esse escritório acadêmico está equipado com tecnologia na área da construção civil, com capacidade para elaboração de diferentes projetos arquitetônicos e diversos tipos de empreendimentos públicos, como creches, escolas, postos de saúde e outras edificações.

Serviço:

Núcleo de Práticas Jurídicas da Unespar

Local: Campus de Paranavaí

Av. Gabriel Esperidião, S.N – Jardim Morumbi

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h

Fonte: Governo do Paraná

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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