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Turismo reúne instâncias regionais e incentiva o acesso a programas do Estado

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Representantes de 12 Instâncias de Governança Regional (IGRs), instituições responsáveis pelo fomento do turismo nos municípios, participaram de uma reunião com dirigentes da secretaria estadual do Turismo (Setu) e do Viaje Paraná, nesta quarta-feira (04). As IGRs que integraram o encontro em Curitiba representam 262 municípios do Estado.

O principal objetivo da Setu foi orientar de que forma as IGRs podem ajudar os municípios a acessarem os projetos e programas da pasta estadual, em especial programas aprovados por lei pela Assembleia Legislativa, em novembro do ano passado. São três programas: o Paraná Mais Eventos, que incentiva a participação de instituições privadas em feiras e eventos do Estado, como forma de promover seus serviços; Paraná Mais Viagens, que busca estimular viagens de paranaenses dentro do Estado, e o Paraná Mais Infra, que prevê o fortalecimento do turismo local através de infraestrutura e sinalização turística.

Também foi tema do encontro o avanço do turismo no Estado e como acessar recursos públicos para o setor, como o Fungetur, administrado pelo governo federal. “Hoje o turismo do Paraná está na prateleira de cima porque temos um governador que entende a sua importância como gerador de emprego e renda. Precisamos unir esforços com os municípios e o setor privado para avançar ainda mais na atração de turistas ao Estado”, afirmou o secretário Márcio Nunes.

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As ações do Viaje Paraná, órgão vinculado à Secretaria do Turismo, também foram apresentadas aos participantes. “Temos a missão de promover o Paraná, especialmente para fora do Estado e do país. Estamos trabalhando em eventos e junto aos empresários para mostrar nossos principais produtos, atrativos e serviços”, destacou Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná.

Segundo a diretora-geral da Setu, Camila Aragão, foi uma reunião técnica, com muito conteúdo. “Se não trabalharmos juntos, não temos como fazer o turismo acontecer, seja por meio da iniciativa privada, poder público ou com essas governanças regionais”, destacou.

CERTIFICAÇÃO – Durante o encontro, as IGRs também foram certificadas pela Secretaria do Turismo, com base nos resultados de uma pesquisa realizada nos anos de 2023 e 2024. Essa certificação tem validade de dois anos e é com base nela que são feitos os trâmites de reconhecimento de cada uma das organizações, permitindo que recebam recursos públicos para o setor do turismo.

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Para a diretora da Adetur Riquezas do Oeste, IGR que existe há 15 anos, Katia Mueller, o encontro foi uma forma de qualificação dos gestores e profissionais das instâncias. “Estamos caminhando de uma forma muito positiva ao lado dessa gestão. O encontro ajudou a entender melhor a função de cada programa e qual é o papel da Secretaria, do Viaje Paraná, dos núcleos regionais e das próprias Instância dentro das regiões”, disse.

Na mesma linha, Francieli Luzia Briga, representante da Retur Cinturão Verde, que atua no Noroeste do Paraná, comentou que outros encontros como este devem ser promovidos, pois geram um ambiente de troca de experiências e proporcionam um melhor trabalho nas regiões. “Saímos do encontro com esclarecimentos de diversas dúvidas. Isso nos ajuda a desenvolver o trabalho na nossa região, fazendo uma ponte entre a secretaria e as demandas locais”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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