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Trabalho do IAT mostra que revitalização da orla de Matinhos não impacta a fauna

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O Instituto Água e Terra (IAT) monitora a adaptação da fauna à revitalização da Orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. O trabalho é feito pelo Projeto Básico Ambiental (PBA), desenvolvido em parceria com o Consórcio DTA/Acquaplan, responsável pelas obras no local. Os dados mostram que até o momento foram avistados 4.287 animais na região, de 36 espécies, com destaque para a aparição de grupos de boto-cinza (SotaliaGuianensis) e toninhas (Pontoporiablaenvillei), que correm risco de extinção. 

A coleta de dados é feita por meio do Programa de Monitoramento de Tetrápodes (superclasse dos vertebrados terrestres, que inclui anfíbios, répteis, aves com penas e os mamíferos). O programa é um dos braços do PBA, e acompanha de perto mamíferos marinhos, aves e quelônios (tartarugas) para identificar o comportamento dos animais e verificar eventuais impactos de ações antrópicas. O objetivo é mitigar possíveis danos à vida e ao habitat desses tetrápodes.

Segundo o biólogo do Setor de Fauna do IAT, Lucas Silva Azevedo, tendo esses dados, o órgão ambiental pode identificar espécies ameaçadas, espécies vulneráveis, espécies endêmicas – essas que têm uma maior relevância de conservação.

Os resultados preliminares indicam que a principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná não interferiu na convivência e existência de tetrápodes na região.

“Quando temos informações da ocorrência dessas espécies na área de influência de um empreendimento, o órgão ambiental pode solicitar atividades específicas voltadas para a sua conservação. É também por meio do monitoramento que é possível detectar se houve alguma mudança na composição de espécies ao longo da instalação e operação do empreendimento, no caso a obra na Orla de Matinhos”, afirma o biólogo.

É o que ocorre com o boto-cinza. Todos os indicadores apontam para a adaptação completa do cetáceo, que frequenta a Lista Nacional de Espécies em Extinção do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a oceanógrafa e gestora da equipe técnica do Consórcio DTA/Acquaplan, Thelma Scolaro, a Baía de Paranaguá abriga uma das maiores populações de botos-cinza do Brasil. “O boto-cinza reside na Baía de Paranaguá, mas eles saem com bastante frequência, muito possivelmente para alimentação, e estão presentes também na região costeira de Matinhos, por isso esse monitoramento é de extrema importância”, explica Thelma.

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O Consórcio DTA/Acquaplan integra o grupo de empresas vencedor da licitação pública para as obras de revitalização da Orla de Matinhos.

MONITORAMENTO – O Programa de Monitoramento de Tetrápodes é um instrumento de gestão a curto, médio e longo prazo para a conservação da fauna nativa. Ele identifica e monitora as espécies e os potenciais impactos na fauna de tetrápodes associados aos ambientes costeiro marinho e de praia, através de três metodologias: monitoramento embarcado, terrestre e através de sobrevoo da área marinha com drone.

Durante as atividades de campo, a equipe navega em duas linhas, uma que vai desde a Praia de Caiobá, em Matinhos, até o balneário da Praia de Leste, em Pontal do Paraná, e outra que vai desde o Balneário Flamingo até as proximidades da Ilha Itacolomi, ambos em Matinhos. Até o momento, foram percorridos 532 km em um total de 197 horas e 50 minutos no mar, com o avistamento de 2.096 animais, sendo 1.963 aves, 132 cetáceos e um indivíduo do grupo de pinípedes (lobo-marinho).

Quanto aos cetáceos, as avistagens mais frequentes são de botos-cinza, com a presença de 30 grupos durante as observações nos pontos fixos e 26 grupos durante as observações embarcadas, totalizando 56 grupos avistados até o momento.

Já o monitoramento terrestre percorreu 99 km em 29 horas e 40 minutos, com o percurso entre a Praia de Caiobá até a Praia de Leste em Pontal. Ao todo foram 342 avistagens e 2.191 indivíduos, referentes ao grupo das aves, todos indivíduos vivos e em boas condições. Os dois pontos fixos mais expressivos, com 381 e 231 animais, são próximos a locais de desembarque de pesca, sendo comum a avistagem de aves que aproveitam o descarte feito pelos pescadores artesanais.

Durante as atividades em agosto foram avistados também um pinguim e um lobo-marinho que estavam na região costeira de Matinhos. Além disso, através do monitoramento com drone, a equipe pôde observar a presença de toninhas (Pontoporiablainvillei), um tipo de boto, menor que os demais e com o rostro (bico) mais longo, que também está vulnerável à extinção.

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“É muito raro conseguir avistar toninhas, porque elas são pequenas, extremamente ágeis, não gostam de ficar próximas de humanos e embarcações. E nós encontramos um grupo com três indivíduos e, aparentemente, trata-se de uma mãe com o filhote”, comenta Thelma. Ainda de acordo com a oceanógrafa, é a primeira vez que as toninhas são registradas desde o início do programa.

SEM IMPACTO AMBIENTAL – O PBA é um documento que detalha todas as medidas mitigadoras e compensatórias, bem como os programas ambientais executados para o monitoramento dos potenciais impactos previstos nos programas ambientais propostos no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e/ou Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA).

A execução do PBA abrange desde a fase de obras do empreendimento até a fase da operação, consolidando as medidas de tratamento dos impactos preconizadas nos estudos prévios. Ele orienta e especifica as ações e medidas que devem ser deflagradas e realizadas para o controle ambiental de todas as atividades.

Nesse sentido, a fim de estudar o comportamento dos animais presentes no Litoral paranaense, os monitoramentos realizados demonstram que as obras de recuperação da Orla de Matinhos não têm impactado a fauna.

“Nos dois primeiros monitoramentos, por exemplo, a equipe não avistou indivíduos do grupo dos cetáceos, mas obteve sucesso nas demais campanhas. No decorrer das observações, avistamos animais ameaçados de extinção em seus diferentes níveis, o que comprova que a obra no Litoral do Paraná não tem um impacto significativo”, destaca a oceanógrafa.

REVITALIZAÇÃO – A revitalização da Orla de Matinhos, principal intervenção urbana da história do Litoral do Paraná, alcançou 87,1% de conclusão em setembro. A recuperação do balneário está dentro do cronograma previamente estabelecido, com previsão de término para o segundo semestre de 2024. O investimento do Governo do Estado é de R$ 314,9 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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