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Taxa de homicídios cai 31% em uma década no Paraná, maior redução do Sul do Brasil

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O Paraná registrou queda de 31% na taxa proporcional de homicídios entre 2012 (32,3 por 100 mil habitantes) e 2022 (22,3 por 100 mil habitantes), sendo o estado do Sul do Brasil com a maior redução do índice na última década, à frente de Santa Catarina (27,8%) e Rio Grande do Sul (21,2%) e com uma queda mais acentuada do que a média nacional, que foi de 24,9%. É o que apontam os dados do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgados nesta terça-feira (18).

O resultado em termos proporcionais acompanha também uma queda de 25,5% no número absoluto do registro deste tipo de crime no Paraná em dez anos, mesmo com o aumento da população estadual no período. Em 2012, ocorreram 3.489 homicídios, contra 2.600 em 2022.

O desempenho do Paraná foi ainda mais expressivo no recorte entre os jovens de 15 a 29 anos, com redução de 67,1 para 41,7 na taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes nesta faixa de idade entre 2012 e 2022, o que significa uma queda de 37,9% em uma década. Também houve redução de 39,2% no número geral de homicídios de jovens – de 1.870 em 2012 para 1.137 em 2022.

O grupo formado por crianças de 5 a 14 anos foi outro segmento com diminuição significativa nos homicídios no Estado. A taxa a cada 100 mil habitantes caiu de 3,5 para 0,9 entre 2012 e 2022, uma queda de 74,3% em dez anos. Em números gerais, as ocorrências passaram de 58 para apenas 14 no intervalo de uma década, variando negativamente 75,9%.

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Na avaliação do secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, os dados são reflexo de diversas medidas para fortalecer a atuação dos policiais civis e militares do Paraná, como a aquisição de novas viaturas, embarcações, helicópteros, equipamentos de proteção e armamentos, bem como na reestruturação das carreiras estaduais.

“Nos últimos anos o Estado tem buscado dar melhores condições de trabalho para os agentes de segurança, o que passa pela compra de equipamentos mais modernos e de qualidade, mas também pelo treinamento e a valorização da carreira destes profissionais”, comentou. “Isso se reflete nos bons índices de segurança que têm sido registrados pela própria Secretaria de Segurança Pública e por outras instituições”.

MULHERES E NEGROS – A violência contra a mulher também caiu no Paraná nesse mesmo intervalo de tempo. Em 2012, houve 321 homicídios de mulheres, enquanto em 2022 foram 240 (-25,2%). No índice a cada 100 mil habitantes, a queda foi de 39,3%, passando de 5,8 para 4,1 nos dois anos analisados.

O Atlas da Violência também incluiu em seu relatório dados do Plano Juventude Negra Viva, lançado em 2024 pelo Ministério da Igualdade Racial e que tratam do risco relativo de homicídio de pessoas negras em relação a pessoas não negras. Neste levantamento, que busca identificar desigualdades raciais na violência, o Paraná aparece com um índice de 1,2, o segundo com menor atrás apenas de Roraima, que possui índice de 0,8, e bem abaixo da média nacional, que foi de 2,8.

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SOBRE O ESTUDO – O Atlas da Violência é uma publicação anual que teve início em 2015 em um trabalho colaborativo entre o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde a sua primeira edição, o estudo se tornou uma das principais referências para a análise e compreensão da violência no Brasil. O relatório é utilizado para entender as dinâmicas da violência e avaliar a eficácia das políticas de segurança pública.

Entre os principais indicadores que baseiam o levantamento estão as taxas de homicídios, feminicídios e violência contra grupos vulneráveis Também são analisados dados sobre violência sexual, mortalidade por armas de fogo e suicídios. Os indicadores são coletados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), vinculado ao Ministério da Saúde, e dos bancos de dados das polícias Civil e Militar dos estados com o objetivo de identificar tendências, padrões regionais e grupos mais afetados pela violência.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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