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Sustentabilidade: Estado premia 185 entidades e municípios com o Selo Clima Paraná

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) anunciou nesta quarta-feira (4), no auditório da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, os vencedores da 10ª edição do Selo Clima Paraná. Foram 185 condecorações, entre 167 empresas privadas, cinco órgãos públicos e, pela primeira vez, 13 municípios – 39% a mais do que em 2023 (132 inscritos).

A iniciativa busca reconhecer as organizações que decidem, voluntariamente, medir e reduzir a sua pegada de carbono, além de implementar ações de ESG, que reúne as políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança, para combater as mudanças climáticas.

“É um momento de muita alegria ver o aumento nessa participação voluntária. É algo que demonstra que o paranaense se preocupa em preservar o patrimônio natural, e quer contribuir para a melhoria das condições ambientais, garantindo assim que nós possamos viver em um espaço territorial cada vez melhor”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

“O Selo Clima hoje é uma oportunidade para a empresa, município ou órgão público participante demonstrar a transparência com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além disso, o prêmio garante alguns benefícios para as empresas vencedoras, incluindo diferenciação na bolsa de valores e possibilidade da geração de créditos de carbono que podem ser negociados no mercado”, acrescentou o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto.

Entre as empresas premiadas nesta edição do Selo destaca-se o Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba, que, entre as medidas ambientalmente corretas, trabalha com iniciativas de energia limpa, como a implementação de painéis solares, e a reciclagem de resíduos sólidos, como a transformação de tecidos usados pelo hospital em produtos sociais.

“O Selo é um reconhecimento de algo que está no cerne da nossa estrutura, que é o apreço por proteger a natureza. É um desafio, porque a própria atividade do hospital gera gases de efeito estufa, mas somos uma instituição muito consciente de que devemos nos preocupar com a mitigação desses gases”, explicou a vice-diretora da área de Infraestrutura e Serviços Diagnósticos do hospital, Daisy Schwarz.

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Outra empresa premiada foi a Rumo Logística, que implementou medidas que aliam o aumento da eficiência com a mitigação de gases de efeito estufa. Elas incluem a redução do consumo de combustível nos veículos e o aumento da capacidade dos terminais e portos em que a empresa opera.

“É uma iniciativa muito importante para demonstrar a preocupação com a redução dos impactos ambientais e a contabilização das emissões atmosféricas. Esperamos também que o prêmio represente um incentivo para que outras empresas participem e contribuam para a redução das emissões”, disse a coordenadora de Sustentabilidade da Rumo Thamirys Kozien.

SETOR PÚBLICO – Entre os órgãos públicos contemplados estão o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Instituto Água e Terra (IAT), a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), além da própria Sedest.

Por fim, os municípios premiados foram: Agudos do Sul, Araucária, Quatro Barras, Assis Chateaubriand, Santa Terezinha do Itaipu, Serranópolis do Iguaçu, Cianorte, Janiópolis, Mandaguari, Maringá, Paranaguá, e Santo Antônio da Platina.

PRÊMIO – Lançado em 2015, o Selo já foi entregue para 495 organizações. Entre as ações levadas em consideração para o recebimento da certificação estão, por exemplo, a utilização de fontes renováveis de energia e medidas compensatórias para a redução de gases de efeito estufa; no eixo social, a implementação de programas de bolsa de estudos; e para o eixo de governança, implantação de programas internos para o desenvolvimento de novas tecnologias e de compliance.

ECONOMIA CIRCULAR – Além da premiação, a Sedest também lançou durante a solenidade o Fórum Paranaense de Economia Circular (Fopec). O grupo reúne representantes de 22 órgãos do Estado e tem como objetivo fomentar a adoção de princípios e práticas da economia circular em diversos setores produtivos paranaenses.

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Visa a redução do desperdício de recursos por meio da ação conjunta e sinérgica das entidades paranaenses, do estímulo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de cadeias produtivas mais sustentáveis.

“O fórum existe para promover a circulação completa no Estado, proporcionando a transformação de resíduos em combustíveis, compostáveis ou materiais reciclados. Assim, esses resíduos que antes iriam para um aterro se renovam, sendo reinseridos na economia”, explica Andreguetto.

Entre as atribuições do Fopec estão a integração de instituições na adoção de práticas circulares, o estabelecimento de parcerias com diversos atores para preparação de projetos e o monitoramento do progresso das ações e metas relacionadas.

Além disso, pretende-se estimular o desenvolvimento econômico e sustentável, melhorar a gestão de resíduos através da redução, reutilização e reciclagem e incentivar a criação de produtos e serviços mais duráveis e reparáveis.

Integram o fórum: as secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Fazenda; Agricultura e Abastecimento; Indústria e Comércio; Inovação, Modernização e Transformação; Cidades; Trabalho, Qualificação e Renda; e Planejamento.

Também fazem parte o Instituto Água e Terra; o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná; Instituto de Tecnologia do Paraná; Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social; Associação dos Municípios do Paraná (AMP); Associação Comercial do Paraná (ACP); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomercio);  Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR); Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar); e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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