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Sustentabilidade da Portos do Paraná é apresentada na COP29, no Azerbaijão

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Pela quinta vez consecutiva, a Portos do Paraná participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) como convidada para representar o setor portuário mundial. A 29ª edição do maior evento de discussão climática acontece no Azerbaijão e visa compartilhar as boas práticas ESG (Environmental, Social and Governance — Ambiental, Social e Governança) vivenciadas em diversos setores. O diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana, apresentou dois painéis, nesta quarta-feira (13), destacando as ações socioambientais realizadas pela autoridade portuária no litoral do Paraná.

Na primeira palestra, intitulada “Liderando no território: ação para tratamento de efluentes em pequenos vilarejos”, o diretor abordou a proteção de nascentes e dos sistemas ecológicos de saneamento de esgoto, que estão sendo implantados pela empresa pública nas casas na Ilha de Eufrasina, litoral do Estado. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é parceira nessa ação, que já apresenta excelentes resultados.

“Na última pesquisa realizada em outubro deste ano a universidade constatou que os sistemas implantados chegam a reduzir até 93% dos dejetos lançados nas águas, comprovando a eficiência do projeto”, enfatizou Santana.

Outro programa da Portos do Paraná citado na COP são as capacitações profissionais das comunidades nas ilhas, como os cursos gratuitos de guias de pesca esportiva e de aulas de inglês para moradores do litoral paranaense. O primeiro buscou oferecer uma nova fonte de renda aos pescadores, para que, com o tempo, possam realizar outras atividades além da pesca e do extrativismo. Já o curso de inglês foi uma demanda da comunidade visando atender os turistas de cruzeiros.

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“O objetivo dos cursos profissionalizantes é de melhorar a qualidade de vida nas vilas e comunidades, além de permitir uma mudança na matriz econômica para as pessoas. Também abordei a cessão de uso não onerosa de uma área para o grupo escoteiro do mar de Antonina, fazendo com que o Porto seja um dos agentes de transformação positiva do território no qual está localizado e compartilha espaço”, explicou o diretor.

CONSTRUINDO FLORESTAS – O segundo painel, intitulado “Um porto construindo florestas: descarbonização, restauração florestal, sequestro de carbono e prevenção de sedimentos com redução das atividades de dragagem”, destacou o cálculo da pegada de carbono e o desenvolvimento de um plano de descarbonização dos portos paranaenses. O projeto está em desenvolvimento pela Fundación Valenciaport, que é um centro espanhol de referência mundial em pesquisa e inovação.

Também foi apresentado o Programa de Recuperação de Áreas m Degradadas (PRAD), em que a Portos do Paraná recuperou uma área florestal de 40 hectares em Antonina, equivalente a 40 campos de futebol.

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“Com a parceria junto aos pequenos agricultores, a ação sequestra carbono da atmosfera, regenera a floresta, atrai a biodiversidade e traz soberania alimentar aos envolvidos com uma nova perspectiva de renda. Outra vantagem são os sedimentos que deixam de ser transportados para dentro da baía diminuindo a lixiviação, que é um processo de retirada de nutrientes do solo de forma natural por meio da entrada da água no subsolo, e consequentemente permitirão entender a diminuição da necessidade do uso da draga futuramente nos portos”, disse Santana.

A terceira medida apresentada no painel tratou da busca pela redução de emissões de CO₂, que está no regulamento de Programações, Operações e Atracações de Navios – Edição 2023 e beneficia as embarcações com matrizes energéticas focadas na redução de emissões de gases de efeito estufa. Assim, navios comprovadamente sustentáveis têm prioridade na atracação nos portos paranaenses.

Também participaram do evento o diretor de Manutenção e Engenharia, Victor Kengo, e o coordenador de Monitoramento e Qualidade, Vader Zuliane Braga.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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