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Sustentabilidade: cerimônia de outorga do Selo Clima Paraná será nesta quinta-feira

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), realiza nesta quinta-feira (09) a cerimônia de outorga do Selo Clima Paraná 2023, iniciativa que reconhece e incentiva as boas práticas de sustentabilidade no Estado. A solenidade acontece durante o 6º Seminário Paranaense de Logística Reversa, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná, em Curitiba.

“O Selo Clima Paraná é uma forma de reconhecer e incentivar as organizações e municípios que estão engajados na agenda climática e na promoção do desenvolvimento sustentável no Paraná”, afirma o secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge.

A iniciativa, diz ele, visa promover empresas e cidades que se comprometem com a melhoria contínua de ações, técnicas e tecnologias voltadas ao crescimento com respeito ao meio ambiente. O secretário reforça o convite para a cerimônia de outorga e para o Seminário de Logística Reversa, ressaltando ser uma oportunidade para trocar experiências, aprender com os casos de sucesso e se engajar à proteção ambiental.

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O Selo tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a cultura ESG, a Declaração de Edimburgo e as Campanhas Race to Zero e Race to Resilience, que buscam acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e aumentar a resiliência aos impactos das mudanças climáticas.

HISTÓRICO – O Selo Clima Paraná foi criado em 2015 como o Registro Público das Emissões de Gases de Efeito Estufa. Desde então, tem atuado na quantificação e divulgação das emissões das organizações participantes. Em 2019, o Selo foi reconhecido nacionalmente como uma boa prática de marketing ecológico, pelo prêmio Expressão de Ecologia e, em 2023, foi finalista do Prêmio Nacional de ESG, promovido em Santos, São Paulo.

Atualmente, o Selo busca mapear boas práticas de sustentabilidade das organizações e municípios inscritos, e utilizar essas informações para definir a categoria do selo, que pode ser A, B, C ou D. As organizações podem escolher entre duas modalidades: Mercado Interno e Mercado Externo.

A modalidade Mercado Interno certifica organizações locais quanto ao seu comprometimento em desenvolver ações de impacto socioambiental, principalmente nas regiões impactadas por suas atividades de produção, visando promover a competitividade na região e no País. A modalidade Mercado Externo reconhece o comprometimento de organizações paranaenses exportam, e procuram uma certificação que possibilita um reconhecimento internacional.

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Em 2023, 132 organizações tiveram suas inscrições aprovadas, número recorde de participantes. Entre estas destaca-se a participação de seis municípios que quiseram demonstrar o comprometimento com a Agenda Climática. O Selo possui validade de 12 meses e não tem custos para inscrição.

“O número de inscrições no Selo Clima Paraná registrou um aumento de 60% em 2023 em comparação com o ano anterior, ressaltando a relevância das políticas e da gestão climática para as organizações. Isso demonstra o avanço na conscientização sobre a urgência de combater as mudanças climáticas e a necessidade de ações coordenadas para garantir um futuro mais seguro e sustentável”, diz o coordenador de Ação Climática, Matheus Bueno Patrício.

Para a programação completa do evento e inscrições acesse AQUI.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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