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Superintendência do DER/PR no Oeste executa R$ 1,7 bilhão em obras em rodovias

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), é responsável por administrar aproximadamente 12 mil quilômetros de rodovias estaduais paranaenses. Isso inclui não somente a conservação e manutenção, como também a execução de obras rodoviárias que garantem a ampliação da capacidade de tráfego destas vias.

Para garantir presença em todas as regiões do Estado, além de uma sede administrativa em Curitiba, o DER/PR conta com cinco superintendências regionais e 14 escritórios regionais subordinados a elas. Nesta série de notícias, serão abordadas as atividades de cada uma das superintendências do DER/PR, começando pela regional Oeste.

A Superintendência Regional Oeste, sediada Cascavel, conta com dois escritórios regionais na região Sudoeste: Centro Sudoeste, em Francisco Beltrão, e Vale do Chopim, em Pato Branco. Ao todo, são 72 servidores atuando nas três unidades.

A SROeste é responsável por aproximadamente 2.500 quilômetros de rodovias estaduais, atendidos por contratos de conservação e de execução de obras que representam um investimento de cerca de R$ 1,7 bilhão, com engenheiros civis rodoviários encarregados de administrar estas empreitadas e fiscalizar o seu andamento.

As obras em andamento incluem a duplicação da BR-277 em Cascavel, a recém-contratada duplicação da PR-317 em Toledo, o Contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon, a pavimentação da PR-239 entre o Biopark, em Toledo, e o distrito de Bragantina, em Assis Chateaubriand, a duplicação da Rodovia das Cataratas em Foz do Iguaçu e implantação da rodovia Perimetral Leste no mesmo município, a pavimentação da estrada ligando Ramilândia a Santa Helena, a nova iluminação viária da BR-277 em São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu e em Foz do Iguaçu, além da nova restauração em concreto da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia, cuja pedra fundamental foi lançada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior recentemente.

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Além disso, a Superintendência Regional Oeste do DER/PR concluiu este ano a duplicação do Contorno Oeste de Cascavel, a implantação do Contorno Noroeste de Francisco Beltrão, a restauração em concreto da PRC-280 entre Palmas e o trevo Horizonte, as terceiras faixas da PRC-280 entre União da Vitória e Marmeleiro, e um dos maiores marcos da engenharia rodoviária paranaense, a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, em Foz do Iguaçu.

GUINCHOS – A população também encontra diariamente equipes da SROeste atuando na BR-277, entre Foz do Iguaçu até Guarapuava, prestando atendimento com guincho mecânico leve e pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, apoio ao Corpo de Bombeiros com caminhão pipa e na retirada de animais soltos na pista. Para mais informação e orientação sobre os serviços o cidadão pode acionar a SROeste gratuitamente pelo telefone 0800-400-0404, disponível 24h por dia, 7 dias por semana inclusive em feriados.

São os serviços de operação de tráfego rodoviário, que o DER/PR assumiu após o fim dos pedágios em 2021, cabendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, exclusivamente a manutenção do pavimento e da faixa de domínio da BR-277, que incluem remendos de buracos no asfalto e roçada do mato ao lado das pistas.

Somente este ano foram mais de 34.199 ocorrências registradas pela superintendência, que também presta os serviços nas PR-180, PR-474, PR-590 e PR-874, antigas rodovias de acesso do Anel de Integração.

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CONSERVAÇÃO – Além de grandes obras e atendimento aos usuários, as rodovias da região Oeste e Sudoeste são contempladas com serviços de conservação do DER/PR, nos programas ProConserva (9 lotes) e Integra Paraná (1 lote), este último específico para atender rodovias estaduais que deixaram de ser concedidas em 2021.

Por meio destes programas são realizados serviços como remendos profundos, remendos superficiais, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização, além de tapa-buracos emergencial, que melhoram as condições de trafegabilidade enquanto as frentes de trabalho não começam a atuar no trecho.

A Superintendência Oeste também administra dois lotes do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), dedicado exclusivamente para melhorar a segurança e reduzir os acidentes na malha estadual. São realizados os serviços de implantação e reforço de sinalização horizontal, sinalização vertical e de dispositivos de segurança, conforme projetos de engenharia elaborados especificamente para cada trecho atendido.

Dentro da iniciativa de conservação e manutenção de obras de arte especiais (OAE) nas rodovias estaduais em todo o Paraná, como pontes, viadutos, passarelas e galerias, estão recebendo obras 16 estruturas na região Oeste e 12 na região Sudoeste.

A regional também conta com a atuação de balanças rodoviárias nas vias estaduais com maior movimento de caminhões e outros veículos pesados, visando coibir o tráfego com excesso de carga, um dos principais causadores de danos no pavimento, como buracos e afundamentos.

Além disso, agentes de trânsito atuam com radares portáteis nos pontos mais críticos de acidentes causados por excesso de velocidade, com o objetivo de reduzir as mortes e ferimentos causados pela imprudência.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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