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Soluções da Coreia do Sul podem inspirar desenvolvimento urbano no Paraná

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Soluções adotadas pela Coreia do Sul podem inspirar projetos de desenvolvimento urbano do Paraná. O potencial foi constatado pela secretária estadual das Cidades (Secid), Camila Mileke Scucato, ao participar, na última semana, da nona edição do KRIHS – IDB Urban Development Academy (Kiuda), em Seul, na Coreia do Sul, que resultou na possibilidade de novas ações de cooperação em desenvolvimento urbano, além da troca de informações com o país anfitrião e com os demais participantes. “Muitas das soluções apresentadas têm potencial para serem aplicadas no Brasil, com as adaptações necessárias à nossa realidade”, afirmou Camila.

O Kiuda é uma realização do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em colaboração com o Korea Research Institute of Human Settlements (KRIHS). Participaram representantes de instituições públicas brasileiras que têm programas de colaboração com o Banco. Além da secretária Camila Scucato, o Paraná foi representado, também, pelo analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Geraldo Luiz Farias. O Amazonas foi outro Estado que enviou representante, além das prefeituras de Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, São Luís do Maranhão, Linhares (ES) e Contagem (MG).

No evento, foram apresentadas as ações desenvolvidas pela Secid e suas vinculadas Cohapar, Agência Metropolitana do Paraná (Amep) e Paranacidade, voltadas para a habitação e o desenvolvimento urbano, além do trabalho da Diretoria de Edificações da Secid na execução de obras para a estrutura do Governo do Estado.

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O programa Casa Fácil Paraná, da Cohapar, é um exemplo de sucesso do Governo do Paraná no setor habitacional. Considerado o maior programa estadual de habitação do Brasil, já atendeu 90 mil famílias com investimento superior a R$ 1 Bilhão em quatro anos.

O conjunto de ações desenvolvidas diretamente pela Secid, em parceria com os municípios, também foram destaque. “Atualmente, o programa Asfalto Novo, Vida Nova é o maior do País em pavimentação. Já foram investidos mais de R$ 800 milhões, a fundo perdido, em asfalto e iluminação de LED em municípios com até 25 mil habitantes”, ressalta a secretária.

Geraldo Luiz Farias, que fez a última apresentação, considera que maior desenvolvimento requer velocidade na oferta de novas oportunidades que gerem melhorias na qualidade de vida. “Do outro lado do mundo a preocupação também é com as pessoas. A visão é a do planejamento e da regeneração dos espaços, não só para os atuais habitantes, mas para os que virão”, contou.

“O objetivo é preparar os novos modos de viver para proporcionar a convivência com equidade, inteligência e sustentabilidade. Os exemplos que conhecemos reforçam a ideia de planejar e fazer mais rápido, oferecer respostas mais rápidas e com oportunidades de rever, repensar, ajustar e melhorar. Sempre na busca da cidade para todos”, diz.

Para a secretária Camila, as diferenças observadas na Coreia abrem percepções para novas possibilidades. “Foi uma experiência muito rica, tanto profissional quanto cultural”, afirma. 

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VISITA – A Semana de atividades foi concluída com uma visita à cidade planejada de Sejong, que possui setores destinados ao comércio, à administração pública e moradias, entre outros. A programação incluiu apresentação, pelas equipes participantes, de propostas que podem resultar na ampliação da cooperação entre os países em desenvolvimento urbano, habitação e outras áreas.

TECNOLOGIA – Segundo Camila Scucato, a tecnologia tem forte presença em ações já implantadas em Seul. Ela cita, por exemplo, o sistema usado para melhorar o desempenho do transporte público. “Há o registro de informações, continuamente, sobre como as linhas de metrô ou de ônibus estão operando. É detectado onde há filas maiores ou superlotação. Então, são enviados mais ônibus ou vagões para atender aquela necessidade”, conta. Hoje, em Seul, acrescenta a secretária, 60% da população faz uso do transporte público e, mesmo assim, há congestionamentos devido ao grande número de automóveis em circulação.

HABITAÇÃO – Entre as visitas técnicas realizadas, o grupo participante esteve na empresa governamental LH. A unidade é responsável pela gestão dos aluguéis para habitação. “Trata-se de um sistema que lembra o conceito do aluguel social que temos no Brasil”, conta a secretária.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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