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Sistema integrado de drenagem é o foco atual das obras em Matinhos; veja como vai ficar

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Matinhos, no Litoral do Paraná, contará com uma infraestrutura de drenagem mais robusta e melhor preparada para a contenção de alagamentos e cheias derivadas de fortes chuvas ou ressacas intensas, uma antiga reivindicação de moradores locais e turistas.

As intervenções fazem parte do pacote de revitalização urbanística da orla da cidade realizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), em parceria com o consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável vencedor da licitação pública.

O investimento global do Governo do Estado nas obras de Matinhos é de R$ 314,9 milhões, R$ 49 milhões apenas em ações de drenagem no município, que incluem o alargamento de um trecho de 1,5 quilômetro do canal da Avenida Paraná e a instalação de canaletas com tampas removíveis em 25 quilômetros de ruas da cidade.

O novo sistema, em fase de instalação, é composto por dois campos principais: a microdrenagem e a macrodrenagem. Eles formam uma rede interconectada para transportar a água da chuva, de forma similar ao fluxo do sistema hidrológico do Brasil, no qual a água passa por rios cada vez maiores até desaguar no mar. O projeto já foi considerado referência em um recente seminário nacional.

Ele funcionará assim: quando a chuva cair na cidade, a água escorrerá para as canaletas de microdrenagem localizadas ao lado das ruas, próximas às calçadas, e de lá escoará para o sistema de macrodrenagem, composto por extensos canais sem tampa que conseguem transportar um grande volume por grandes distâncias, como o canal do Rio Matinhos, o da Avenida Paraná e o da Avenida Juscelino Kubitschek.

Depois de passar pela macrodrenagem, a água será lançada para o destino final: um dos corpos hídricos da cidade, como o mar, o Rio Matinhos ou os afluentes com o Rio Milome.

Para o gerente de Saneamento do IAT, Carlos Alberto Galerani, essa rede de intervenções artificiais é necessária por conta das características físicas da cidade. “O Litoral do Paraná é uma região extremamente plana e com altos índices de chuva, o que faz com que o acúmulo de água seja alto na cidade, causando cheias e alagamentos. Por isso, estamos aplicando um sistema de drenagem que proporciona uma declividade maior, para que a água consiga escoar com maior velocidade”, afirma.

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METODOLOGIA INOVADORA – No campo da microdrenagem, o ponto-chave para aprimorar o escoamento é a instalação de canaletas com tampas removíveis. A aplicação dessas estruturas com formato de U (na base e nas laterais) já apresentou resultados positivos para o município.

“No ano 2000 nós já instalamos canaletas desse tipo em duas avenidas de Caiobá, e elas funcionaram muito bem. Elas possuem um custo um pouco maior de implantação, mas também aumentam a declividade em 60 cm, tornando o escoamento bem mais rápido e eficiente. Por isso replicamos esse modelo”, explica o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

Apesar do custo inicial maior, as canaletas em U proporcionam uma economia maior para o dinheiro público a longo prazo. “Tradicionalmente, os sistemas de drenagem utilizam tubulações que precisam ser enterradas, necessitando de uma grande quantidade de reposição do solo para o revestimento, o que dificulta a limpeza caso os canos fiquem entupidos por conta do acúmulo de sedimentos ou de lixo. No caso da tecnologia implementada em Matinhos, as tampas removíveis das novas canaletas facilitam muito esse processo”, complementa Galerani.

O novo sistema de microdrenagem, que terá 25 quilômetros das novas canaletas, começou a ser incorporado em Matinhos em maio, com um investimento de R$ 39,2 milhões. Essa parte da obra encontra-se 6,13% concluída, com as intervenções concentradas por enquanto na Rua Ponta Grossa, na Avenida Atlântica (nos trechos entre as ruas Ponta Grossa e Antonina e entre as ruas Antonina e Ceciliano Tavares) e na Rua Paranaguá.

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Já com relação à macrodrenagem, as intervenções estão sendo realizadas desde junho do ano passado no canal da Avenida Paraná no bairro do Tabuleiro, em Caiobá. Um trecho de 1,5 quilômetro do canal está sendo alargado para minimizar a quantidade de água que chega ao Rio Matinhos e. assim, reduzindo as cheias e melhorando a vida de uma grande parcela de moradores do bairro.

O projeto já está 67% concluído, e prevê deixar o canal com sete metros de largura, em concreto formatado como um U (na base e nas laterais), aumentando a velocidade do escoamento e diminuindo o nível de alagamento. O investimento é de pouco mais de R$ 10 milhões.

ORLA DE MATINHOS – As intervenções de micro e macrodrenagem fazem parte das obras de revitalização urbanística da Orla de Matinhos, que já atingiu os 80% de conclusão e deve ser entregue para a população até o segundo semestre de 2024.

Além do sistema de drenagem, as obras contemplam serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, melhoria da pavimentação asfáltica, o replantio da restinga nativa e a recuperação de vias urbanas. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e fenômenos naturais, como chuvas fortes e ressacas.

As intervenções serão feitas ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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