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Seminário atualiza profissionais da saúde sobre a tuberculose e enfatiza a prevenção

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Atualizar profissionais da saúde e estudantes da área sobre a tuberculose (TB), uma das doenças infecciosas que mais mata no mundo, é o objetivo do seminário realizado por meio da parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Faculdade Pequeno Príncipe, nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), em Curitiba. O foco é a prevenção.

Participam do II Seminário de Tuberculose técnicos de referência desta doença das 22 Regionais de Saúde, do Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen-PR), do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), da Polícia Penal do Paraná (PPPR) e da Vigilância Epidemiológica e Promoção à Saúde estadual e municipais.

Fernanda Dockhorn, do Ministério da Saúde, falou sobre o papel do Paraná no fortalecimento das ações em relação à doença. “O Estado é um exemplo para nós, pois segue as diretrizes nacionais e discute, permanentemente, os pontos a serem trabalhados dentro da Rede. A articulação é muito importante”, disse ela.

O consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Tuberculose e Hanseníase no Brasil, Kleydson Andrade, foi um dos palestrantes e destacou a conscientização, discussão e promoção da educação em saúde voltada a essa doença milenar, que ainda causa óbitos no Brasil. “A prevenção é o caminho, mas também requer esforços coordenados e deve unir forças com outras esferas, como a justiça e assistência social. Ela tem tratamento preventivo e muito eficaz e pode evitar até 92% dos casos da doença”, alertou.

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ESTRATÉGIA GLOBAL – Dentre os assuntos abordados no encontro estão a estratégia global para o enfrentamento da tuberculose, a doença em populações vulneráveis, farmacologia clínica e na abordagem do paciente, as novas tecnologias dentro do Sistema Único da Saúde (SUS) para diagnóstico, além da troca de experiências entre os profissionais.

DOENÇA – Problema de saúde pública, a tuberculose acomete principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos ou sistemas, como a pleura, gânglios linfáticos e ossos. O tratamento dura no mínimo seis meses, é gratuito e dispensado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como o seu diagnóstico, que pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).   

O Brasil é um dos 30 países com a maior carga de tuberculose no mundo e faz parte da lista de daqueles prioritários para a TB e dos compromissos internacionais pela eliminação da doença, dentro dos Objetivos de Sustentável das Nações Unidas (ONU). Em 2023, foram diagnosticados mais de 80 mil casos novos da doença, com incidência de 37 casos por 100 mil habitantes.

No Paraná, entre 2021 e 2023, houve um aumento de 22,6% no número de casos. Foram 2.650 novos registros, que correspondem à incidência de 22,8/100 mil habitantes, em 2023. Em relação ao coeficiente de mortalidade, considerando que tem tratamento e o óbito é evitável, houve um aumento no Paraná de 29%, com 158 mortes em 2019 e 205, em 2022.

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“O Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose tem como metas reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes no Paraná até 2030 e o número de óbitos em 95%”, ressaltou a diretora da Atenção e Vigilância, Maria Goretti Lopes. “O fortalecimento do cuidado integral às pessoas e comunidades, com estratégias a serem implementadas na Rede de Atenção à Saúde do Paraná (RAS), em alinhamento com o Plano Nacional para o enfrentamento, são prioridade para a Sesa nesta área da saúde”, complementou a diretora.  

A Secretaria da Saúde alerta para sintomas e cuidados que devem ser tomados em relação à tuberculose:

 – Tosse por três semanas ou mais pode ser tuberculose. A recomendação é procurar a UBS mais próxima da residência

 – O tratamento deve ser realizado até o final

 – Os profissionais devem estar atentos às pessoas com sintomas respiratórios

 – O diagnóstico e tratamento estão disponíveis no SUS

 – Toda a criança deve ser vacinada ao nascer com a BCG

 – O acolhimento e o vínculo com a pessoa com tuberculose fazem toda a diferença para adesão ao tratamento e cura da doença

 – Pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) têm mais chance de adoecer por TB

 – Estigma e discriminação podem afastar as pessoas do tratamento

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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