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Secretário da Fazenda detalha novo fundo de investimentos públicos do Paraná

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O Paraná aumentou sua capacidade de realizar investimentos públicos, com a criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin), sancionado semana passada pelo governador em exercício, Darci Piana. O novo instrumento deverá fortalecer ainda mais os investimentos, que já quadruplicaram nos últimos cinco anos no Estado. As informações foram ressaltadas pelo secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, em entrevista exclusiva concedida nesta segunda-feira (8) ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo.

O Feiin será abastecido com recursos provenientes de royalties, ou seja, das compensações financeiras recebidas pelo Estado a partir da exploração de recursos hídricos e minerais. O objetivo principal do fundo será selecionar os melhores projetos de infraestrutura nas áreas rural, de transportes, logística e sustentabilidade, promovendo eficiência e competitividade econômica.

“Separamos dinheiro para infraestrutura. Até então os royalties eram destinados para capitalização do Fundo de Previdência do Estado, que agora está equilibrado. Tudo que vem de exploração agora vai para esse fundo, para investir na sua infraestrutura. Vamos usar os recursos para investimento nas rodovias, vias rurais, e potencializar a sustentabilidade e meio ambiente”, disse Ortigara. “Se deixar o dinheiro acaba consumido no dia a dia. Investimentos dessa natureza eliminam ineficiências, fortalecem a economia, tornando-a mais competitiva e com potencial para beneficiar toda a sociedade. É uma decisão política voltar o Estado a fazer mais investimentos”.

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Com as finanças públicas equilibradas, o secretário destacou a importância de reservar recursos para investimentos estratégicos, evitando que sejam consumidos apenas em custeio. Para o segundo semestre, a Fazenda Estadual implementou medidas para aumentar a previsibilidade da disponibilidade orçamentária das secretarias e demais órgãos estaduais, iniciativa que amplia a capacidade de execução de investimentos essenciais.

“Uma das missões atuais da Fazenda é abrir espaço orçamentário para continuar aumentando os investimentos, que podem mudar a realidade, aperfeiçoar processos e trazer ganhos de produtividade”, reforçou Ortigara.

AUMENTO EXPONENCIAL – Os investimentos do Governo do Paraná cresceram mais de 300% entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, saltando de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão em empenhos.

Só em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023, quando os investimentos somaram R$ 1,1 bilhão, o aumento foi de 75,3% em termos reais. Com este crescimento apresentado, o Estado prevê aumento da nota do Paraná no Capag, de B para A, o nível mais alto da escala. O Capag do Tesouro Nacional é uma avaliação da capacidade de pagamento dos estados, que mede a solvência e a responsabilidade fiscal. Uma nota mais alta no Capag facilita a obtenção de empréstimos a condições mais favoráveis e amplia a capacidade de investimento.

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Os aumentos refletem nas mudanças de áreas cruciais como urbanismo, com ênfase em pavimentação, transporte, com aportes em infraestrtutura e o foco na atenção primária à saúde.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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