PARANÁ

Secretaria de Planejamento leva experiência em captações e contratações à Conseplan

Publicado em

14 de julho de 2023

por

Itajuba Tadeu

A Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL) participou, de 12 a 14 de julho, do LXXXVI Fórum Nacional do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), no Rio de Janeiro, onde levou a experiência do Estado na gestão de investimentos e na captação de recursos internos e externos e o modelo de planejamento de contratações de pessoal.

Um dos exemplos foi a assinatura, há duas semanas, de um contrato com o Banco do Brasil de quase R$ 1,5 bilhão para financiar obras de infraestrutura no Paraná. Chamado de Avança Paraná II, o conjunto de obras previstas para serem atendidas por esse contrato foi dividido em três eixos, que serão tocados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

A pasta foi representada pelo diretor de Planejamento, João Giona, pela coordenadora de Captação de Recursos, Sônia Maria dos Santos, e pelo coordenador dos Núcleos de Planejamento, Bernardo Braga.

No evento, uma mesa de discussão técnica tratou de investimentos estratégicos, com foco principal em infraestrutura, que reuniu também técnicos do Banco Mundial.

Conferências e debates trataram ainda de governo digital, avaliação de políticas públicas, gestão públicas, formas de financiamento e controle de gastos.

O secretário nacional do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, abordou alternativas para captação de recursos de fundos federais e oportunidades para parcerias federativas, enquanto Sérgio Firpo e Daniel Veloso Couri, secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento, trataram de avaliações de políticas públicas e controle de gastos.

O diretor de Planejamento da SEPL apresentou o modelo paranaense de planejamento de contratações de pessoal por meio de taxas de reposição. Ele avaliou que o Conseplan se consolida como um espaço importante não apenas para troca de experiências técnicas entre os estados, mas também como um fórum estratégico importante para que os estados unam esforços para apresentação de pautas em conjunto perante o governo federal.

“Evidência disso é que uma das deliberações que foi tomada aqui é a realização de uma agenda articulada pelo Conseplan com o Ministério do Planejamento, para que os estados tenham a oportunidade de apresentar, de maneira organizada, pautas para o Plano Plurianual (PPA) que o governo federal está construindo para os próximos quatro anos”, disse Giona.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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