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Secretaria da Saúde reúne milhares de gestores em Foz do Iguaçu para fortalecer o SUS

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta terça-feira (5) o evento “Saúde em movimento”, que reúne milhares de profissionais de todo o Estado em Foz do Iguaçu, na região Oeste. O evento seguirá até sexta-feira (8) e tem como objetivo atualizar gestores, prestadores e trabalhadores da área em ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado.

“A saúde pública é uma política transversal e esse evento junta várias pontas, fala de PlanificaSUS e de outras políticas públicas, sempre insistindo e reforçando a importância da regionalização, para trazer a saúde mais perto do endereço das pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Nesta terça, a Secretaria de Saúde realiza o 2º Encontro Estadual do PlanificaSUS Paraná, que é uma metodologia de educação permanente em saúde, por meio da ferramenta da Planificação da Atenção à Saúde, proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em parceria com o Ministério da Saúde, e executada pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

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O PlanificaSUS abrange atualmente 835 unidades de saúde e 34 ambulatórios em diversas regiões do Estado, envolvendo aproximadamente dez mil profissionais por etapa. “Obtivemos apoio e adesão dos 399 municípios num movimento articulado que soma ações em saúde, cuidado e a proteção a vida das pessoas”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

“Para nós é muito importante esse evento com temas tão relevantes para o Ministério da Saúde. O PlanificaSUS é uma ferramenta para operacionalizar o SUS e integrar a rede com foco principalmente no usuário, nas famílias e comunidades”, disse Aline Gonçalves Pereira, assessora técnica do gabinete da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS).

Durante os próximos dias de evento serão realizados o 2º Encontro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias em Ação (Estação Informática); o 4º Acolhimento do Programa Mais Médicos para o Brasil (com profissionais das macrorregiões Oeste, Norte e Noroeste); a 6ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná; a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Paraná; a Reunião Técnica da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar); e a Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (CIEDEPAR).

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PRESENÇAS – Participaram da abertura do evento a prefeita de Jardim Olinda, Professora Lucimar; o presidente da Acispar e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda; a assessora técnica da coordenação de Núcleo da Atenção Primária à Saúde do Conass, Maria José Evangelista; o diretor da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, Ademir Ferreira; o secretário de Saúde de Santa Terezinha do Itaipu e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Fábio de Melo; diretores e chefes de divisão das 22 Regionais de Saúde, além de secretários municipais e demais profissionais de saúde dos 399 municípios. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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