PARANÁ

Secretaria da Saúde promove acolhimento do Programa Mais Médicos em Foz do Iguaçu

Publicado em

5 de dezembro de 2023

por

Itajuba Tadeu

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil no Paraná, promoveu nesta terça-feira (5) o 4º Acolhimento do Programa Mais Médicos. A cerimônia aconteceu durante o evento Saúde em Movimento, realizado em Foz do Iguaçu, no Oeste.

Com o propósito de receber os profissionais médicos que aderiram ao programa, o acolhimento teve como foco instruir sobre as normativas do programa e integrá-los aos programas PlanificaSUS Paraná, bem como às linhas de cuidados estratégicas da Sesa.

“Este evento representa uma oportunidade crucial para alinhar as ações médicas com as necessidades da população. Os participantes do evento têm a chance de compreender a importância do processo de educação permanente, especialmente o PlanificaSUS Paraná, que está em desenvolvimento em todos os municípios paranaenses”, disse o secretário Beto Preto.

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Ao todo, participaram do evento cerca de 100 médicos inseridos nos 31º, 33º e 34º ciclos do Programa Mais Médicos, sendo alocados nos municípios das macrorregiões Norte, Noroeste e Oeste desde setembro deste ano. O programa, retomado em 2023, tem como objetivo prioritário a formação e fixação de médicos em todas as regiões do País, com um potencial de 28 mil vagas e impacto no acesso à saúde para 96 milhões de brasileiros.

O Paraná destaca-se com 363 municípios, disponibilizando 1.651 vagas ativas, sendo 829 autorizadas pelo governo federal e 822 de coparticipação municipal.

“Nosso foco é garantir maior suporte à Atenção Primária em Saúde e no Paraná vemos uma grande força nesta área. Com a adesão destes médicos é possível ter um importante impacto no atendimento à população, fortalecendo inclusive o combate à mortalidade infantil”, destacou a representante da Central de Núcleo de Articulação Institucional do Programa Mais Médicos do governo federal, Daniela Tigueiros.

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PRESENÇAS – O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde: Heloísa Fernandes Bandeira de Souza, líder de Núcleo de Gestão Acadêmica; e Cleverson Patrocínio e Lorena Alberti, referências regionais para Mais Médicos.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

4 semanas ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

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Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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