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Secretaria da Saúde do Paraná monitora febre Oropouche e reforça análise laboratorial

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Apesar de não ter nenhum caso autóctone no Paraná, quando a doença é contraída localmente, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Ambiental, monitora o cenário da febre Oropouche e se mantém vigilante e alerta em relação à doença.

Até ao momento, foram registrados nove casos importados no Estado e nenhum óbito. De acordo com o Ministério da Saúde, são 7.653 casos neste ano em todo o país, em 22 estados brasileiros e dois óbitos confirmados, na Bahia.

Existe uma morte em investigação de um paciente residente no Paraná, que contraiu a doença em Santa Catarina. O caso está sendo pesquisado quanto à possível relação com a infecção com vírus Oropouche.

A infecção causada pelo vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV) é transmitida principalmente pelo inseto da espécie Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no inseto por alguns dias.

Os municípios que tiveram casos detectados da doença foram: Curitiba (2), Lupionópolis, São José dos Pinhais, Cascavel, Apucarana, União da Vitória, Altônia e Adrianópolis. Os locais prováveis de infecção foram Santa Catarina, Acre, Rondônia e Amazonas.

“O Ministério da Saúde nos enviou esta semana uma nova nota técnica alertando sobre a disseminação do vírus. Já fazíamos a vigilância laboratorial para febre Oropouche, e iniciamos a articulação com os municípios, envolvendo as áreas técnicas específicas”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

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O monitoramento e diagnóstico da arbovirose é feito pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen-PR). Ele foi o primeiro laboratório do País a implantar a testagem das febres do Mayaro e do Oropouche na testagem de rotina. Atualmente, as amostras são processadas diariamente junto com as demais arboviroses. Esse processo garante uma identificação mais rápida e eficaz das doenças, tão logo surjam no Estado, além de auxiliar em futuras ações de bloqueio, caso seja necessário.

TESTES RT-QPCR – No método padrão ouro – procedimento em que é possível identificar o RNA viral presente na amostra de sangue – são testados nove arbovírus de uma só vez: dengue tipo 1, 2, 3 e 4, chikungunya, Zika vírus, febre amarela, febre de Mayaro e do Oropouche. Cada processo de RT-qPCR do Setor de Biologia Molecular de Arboviroses do Lacen-PR, testa, de uma só vez, amostras de 96 pacientes, separando o material genético em três reações.

Na primeira, dengue 1, 2, 3 e 4; na segunda chikungunya, Zika Vírus e controle interno; e, na terceira, as febres Amarela, Mayaro e Oropouche e mais um controle, somando 384 amostras testadas por processo.

“A Sesa sempre monitorou todas as arboviroses, porém, desde 2023 passamos a realizar análises laboratoriais de PCR para Oropouche e Mayaro nas amostras coletadas nas 65 Unidades Sentinelas de dengue, estrategicamente distribuídas no Estado”, ressaltou a coordenadora da Vigilância Ambiental da Sesa, Ivana Lúcia Belmonte.

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SINTOMAS – O quadro clínico agudo pode evoluir com febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular, náusea e diarreia. Outros sintomas, como tontura, dor atrás dos olhos, calafrios, fotofobia também são relatados. Casos mais graves podem incluir o acometimento do sistema nervoso central, por exemplo de meningoencefalite, especialmente em pacientes imunocomprometidos. Ainda há relatos de manifestações hemorrágicas.

RECOMENDAÇÕES – No dia 8 de agosto, o Ministério da Saúde informou um caso de anomalia congênita associada à Oropouche, em um bebê nascido no Acre, resultando na publicação da Nota Técnica conjunta SVSA/SAPS/SAES Nº 135/2024. Este documento traz as recomendações e orientações para notificação e investigação de casos suspeitos de Oropouche em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais e que os estados permaneçam vigilantes e atentos à suspeita desse agravo.

Algumas das medidas de proteção para gestantes são: limpeza de quintais que tenham acúmulo de folhas, cascas de frutas, ou matéria orgânica, sempre que possível. Adicionalmente, como medida complementar, é recomendado a proteção com telas de malha fina nas portas e janelas das residências, prevenindo-se, desta maneira, também outras arboviroses;

Uso de roupas compridas, que cubram as pernas, os braços ou partes do corpo onde os insetos possam picar, se houver casos de Oropouche na residência ou na vizinhança;

Uso de mosquiteiros feitos de malha fina, como o filó ou o voil branco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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