NOVA AURORA

PARANÁ

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

Publicado em

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A Secretaria da Fazenda (Sefa) prorrogou por mais 30 dias o prazo para que os interessados em utilizar créditos do ICMS em investimentos em municípios com baixo índice de desenvolvimento indiquem a possível implantação do empreendimento. Com isso, a nova data limite passa a ser 30 de setembro.

O Rota do Progresso é um pacote de R$ 2,5 bilhões de investimentos lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar a economia de cidades com os menores indicadores do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), na dimensão de renda. Os recursos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento,  faz parte do programa Paraná Competitivo, da Sefa, com apoio do Invest Paraná – a agência de captação de novos negócios do Estado. 

Um dos eixos é atrair investimentos para esses 80 municípios com a disponibilização de até R$ 300 milhões dos créditos acumulados e homologados no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). Para isso, as empresas devem atender critérios de geração de empregos nesses locais.

Leia Também:  MON promove oficina de bordado gratuita sobre a mostra de Efrain Almeida

A prorrogação foi assinada pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, que destacou a necessidade de dar mais tempo para que as empresas se adaptem às condições do programa. “São mais 30 dias de prazo para que as empresas possam maturar seus projetos de investimento e consolidar os investimentos nesses 80 municípios”, afirma. “São cidades que precisam desse impulsionamento, então estamos fazendo de tudo para levar efetivamente o progresso para lá”.

COMO PARTICIPAR – Com a prorrogação, as empresas e cooperativas têm até o dia 30 de setembro para indicar as possíveis implantações de empreendimentos. Isso deve ser feito pelo formulário disponível na página do Programa Paraná Competitivo.

A seleção das 80 cidades beneficiadas pela iniciativa leva em conta o indicador desenvolvido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O IPDM mede o desempenho dos municípios paranaenses em relação à renda e aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde das 399 cidades do Estado. 

Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1). Os municípios que integram o Rota do Progresso são aqueles com o IPDM abaixo de 0,4. São eles:

Leia Também:  Com espaço exclusivo, Hospital do Trabalhador garante atendimento humanizado às mães e bebês

 Agudos do Sul;

 Altamira do Paraná;

 Anahy;

 Antonina;

 Antônio Olinto;

 Barbosa Ferraz;

 Bela Vista da Caroba;

 Boa Vista da Aparecida;

Bom Sucesso;

Borrazópolis;

Cafezal do Sul;

Campina da Lagoa;

Cândido de Abreu;

Cantagalo;

Cerro Azul;

Congonhinhas;

Cruz Machado;

Cruzeiro do Sul;

Curiúva;

Diamante do Sul;

Diamante D’Oeste;

Doutor Camargo;

Doutor Ulysses;

Espigão Alto do Iguaçu;

Francisco Alves;

Godoy Moreira;

Grandes Rios;

Guaraci;

Guaraqueçaba;

Inajá;

Itaguajé;

Itambaracá;

Itaperuçu;

Jaboti;

Japira;

Jundiaí do Sul;

 Kaloré;

Laranjal;

Lidianópolis;

Lunardelli;

Mamborê;

Marilena;

Mato Rico;

Morretes;

Munhoz de Melo;

Nossa Senhora das Graças;

Nova Santa Bárbara;

Nova Tebas;

Palmital;

Paranapoema;

Paulo Frontin;

Pérola d’Oeste;

Pinhalão;

Porecatu;

Presidente Castelo Branco;

Ramilândia;

Rancho Alegre;

Ribeirão do Pinhal;

Rio Bom;

Rio Branco do Ivaí;

Rosário do Ivaí;

Salto do Itararé;

Salto do Lontra;

Santa Amélia;

Santa Cruz de Monte Castelo;

Santa Isabel do Ivaí;

Santa Mônica;

Santana do Itararé;

Santo Antônio do Caiuá;

São Jerônimo da Serra;

São João do Caiuá;

São Jorge do Patrocínio;

São José da Boa Vista;

São José das Palmeiras;

São Sebastião da Amoreira;

Sapopema;

Tomazina;

Tuneiras do Oeste;

Vera Cruz do Oeste;

Xambrê;

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Secretaria da Comunicação lamenta o falecimento do repórter fotográfico Jaelson Lucas

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Com programa Casa Fácil, 81 famílias de Nova Olímpia conquistam moradias próprias

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA