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Saúde remaneja vacinas da dengue próximas do vencimento para otimizar uso

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Como já é um protocolo com outras vacinas, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) tem realizado diversos esforços para ampliar a cobertura vacinal contra a dengue, desde campanhas de conscientização e incentivo (como os Dias D), até remanejamento de doses entre municípios, destinando imunizantes não utilizados para regiões que possam otimizar o estoque e usa-lo em sua totalidade. 

A Pasta estadual realiza monitoramento constante e diário junto às Regionais de Saúde e municípios, para viabilizar a otimização e utilização de todas as vacinas, sem que haja desperdício de doses. Este cuidado inclui, por exemplo, o agendamento de determinado número de pessoas em um mesmo horário, para garantir que todas as doses de um frasco que seja aberto, possam ser utilizadas.

Essas medidas da Sesa estão consoantes com as recomendações do Ministério da Saúde (MS). Nesta quinta-feira (20), o MS divulgou a Nota Técnica nº 118/2024, orientando sobre a estratégia temporária de vacinação contra a dengue para estados e municípios com imunizantes que tenham vencimento em junho e julho deste ano. A nota técnica é da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização (CGICI) do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

O documento reforça que a recomendação ainda é destinar essas vacinas para crianças de 10 a 14 anos. No entanto, para municípios que possuem vacinas com vencimento para 30 de junho e 31 de julho, a pasta orienta o remanejamento de doses para regiões que ainda não foram contempladas; a expansão da faixa etária para 6 a 16 anos de idade ou, ainda, se nenhuma das alternativas anteriores forem suficientes, ampliar para a faixa etária de 4 a 59 anos de idade.

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MEDIDAS – Dentre os três lotes de imunizantes enviados ao Paraná, o primeiro, recebido em fevereiro (com 35.030 doses da vacina Qdenga, produzida pela farmacêutica Takeda) possuía vencimento para 30 de junho. Naquela ocasião, as doses eram destinadas exclusivamente para 30 municípios, sendo 21 da Regional de Saúde (RS) de Londrina e nove da Regional de Saúde de Foz do Iguaçu.

Em maio, a Sesa  remanejou 547 doses da regional de Foz do Iguaçu: 280 doses foram distribuídas entre os municípios da própria regional; 247 doses foram para a regional de Cascavel e 20 doses para a regional de Toledo.

Foram remanejadas, ainda, 1.362 doses RS de Londrina, sendo 790 distribuídas entre os municípios da regional; 290 para as regionais de Maringá e 282 para Apucarana.

Com a nova recomendação do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (21) a secretaria estadual da Saúde autorizou a destinação de mais 369 vacinas da regional de Londrina e 70 doses da regional de Cascavel para a RS de Paranavaí – região que ainda não havia sido contemplada com vacinas contra a dengue.

A Sesa não descarta a ampliação da faixa etária para a vacina, caso seja necessário. Os municípios também possuem autonomia para implantar outras estratégias dentro da sua realidade, desde que estejam de acordo com a orientação do governo federal.

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MAIS  DOSES – No dia 4 de abril, o Ministério da Saúde enviou o segundo lote com 6.730 vacinas destinadas aos 17 municípios que contemplam a Regional de Saúde de Apucarana com vencimento para 12 de janeiro de 2025. No dia 26 de abril, o Paraná recebeu o terceiro lote de imunizantes, com 51.830 doses destinadas a mais 101 municípios das regionais de Paranaguá, Cascavel, Umuarama, Maringá e Toledo.

O terceiro envio também destinou vacinas para a regional de Londrina e de Foz do Iguaçu, para iniciarem a segunda dose. Estes imunizantes possuem validade até 9 de julho de 2025.

O quarto e último lote de imunizantes enviado ao Estado foi recebido no último dia 10 de junho, num total de 22.540 vacinas, com vencimento para 11 de julho de 2025. As vacinas são destinadas à segunda dose nos municípios das regionais de Foz do Iguaçu e de Londrina. O esquema vacinal da Qdenga requer duas doses, com intervalo de pelo menos 90 dias entre elas, portanto, aqueles que tomaram o imunizante em meados de março, estão dentro do prazo para tomar a segunda dose.

De acordo com dados do Vacinômetro Nacional, o Paraná aplicou 44.967 vacinas das 116.130 doses enviadas ao Estado, perfazendo cerca de 38,72% de adesão a vacina (dado extraído com filtro: vacina dengue atenuada, transcrição de caderneta sim e não, estratégia de vacinação de rotina, ano 2024).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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