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Saúde promove capacitação para diagnóstico e notificação de anomalias congênitas

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou nesta quarta-feira (7) em Curitiba, uma oficina de capacitação estadual sobre anomalias congênitas. O evento reuniu cerca de 200 gestores e profissionais da vigilância epidemiológica, rede hospitalar e atenção primária de todo Estado. O principal objetivo da capacitação é qualificar os profissionais da assistência em saúde quanto ao diagnóstico e notificação, bem como reforçar a importância da notificação na Declaração de Nascidos Vivos (DNV).

“O Governo do Estado acolhe pacientes com anomalias congênitas e doenças raras de forma diferenciada e especial. Essa capacitação é muito importante para qualificar os dados e consequentemente prover a integralidade do atendimento e do acompanhamento que esses pacientes demandam”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, a principal orientação é para que os profissionais que atuam diretamente com o pré-natal, parto e puerpério, realizem o diagnóstico e a notificação dos casos, garantindo ao Estado dados mais precisos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde das crianças.

“As anomalias congênitas aumentam a morbimortalidade e o impacto não é só para o Estado, mas para toda população. É muito importante que aconteça a notificação e a qualificação dessa informação na DNV, para que as políticas públicas sejam mais assertivas e promovam a essas crianças e seus familiares uma maior qualidade de vida”, disse.

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CASOS – No Paraná, entre os anos de 2019 a 2023, a taxa média de nascidos vivos com anomalias congênitas ao nascer foi de 6,7%. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), entre os anos de 2012 e 2022 foram registrados em todo Brasil 37.126.352 nascidos vivos, dos quais 309.140 (0,83%) apresentaram alguma anomalia congênita. Em média, 23.793 nascidos vivos ao ano apresentaram alguma anomalia congênita.

O consultor técnico da coordenação da Unidade de Vigilância de Anomalias Congênitas do Ministério da Saúde, João Matheus Bremm, explicou que há subnotificação significativa desses casos no Sinasc, uma vez que o estimado para a população é cerca de 3% dos nascidos vivos com alguma anomalia congênita, entretanto, são registrados apenas 0,87%.

“A notificação é o primeiro passo para que a gente consiga planejar uma melhora nas condições de vida e de atendimento dessas crianças, além disso, com a qualificação desta informação, é possível monitorar possíveis surtos, como a epidemia de síndrome congênita do zika vírus ocorrida em 2015”, explicou.

MATERNO-INFANTIL – O Paraná possui a Linha de Cuidado Materno-Infantil, que é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. Essas ações propiciam à criança crescimento e desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida.

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Neste modelo, as gestantes com diagnóstico de má formação são assistidas pela equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) em conjunto com a equipe multiprofissional especializada, para que haja o acolhimento, esclarecimento do caso e acesso de outros serviços e procedimentos, conforme a necessidade de cada caso.

ANOMALIAS – As anomalias congênitas são um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina e que podem ser detectadas antes, durante ou após o nascimento. Podem afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano e são causadas por um ou mais fatores genéticos, infecciosos, nutricionais e ambientais, podendo ser resultado de uma combinação desses fatores.

Entre as anomalias congênitas mais comuns, estão as cardiopatias congênitas que são alterações na estrutura ou função do coração; os defeitos de membros, como membros ausentes, supranumerários ou com desenvolvimento alterado; os defeitos de tubo neural, que se relacionam a uma falha no fechamento adequado do tubo neural embrionário, como a anencefalia e a espinha bífida; e as anomalias cromossômicas, como a síndrome de Down.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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