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Saúde debate estratégias para ampliar atenção integral do adolescente

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta semana o I Seminário de Qualificação da Atenção à Saúde do Adolescente, voltado para profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e aos que trabalham nos Centros de Socioeducação ou diretamente com jovens privados de liberdade.

O encontro, com duração de três dias e feito em parceria com o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), tem como eixo principal o fortalecimento da assistência qualificada a este público em específico, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, considera importante desenvolver ações direcionadas aos adolescentes, já que estão suscetíveis a várias mudanças nessa transição da fase infantil para a adulta. “Essa é uma etapa da vida de grandes transformações biológicas, psíquicas e sociais, e existem vários fatores de risco à saúde envolvidos nesse processo. É necessário fortalecer estratégias entre esses usuários e equipes de saúde”, afirmou.

A porta de entrada do SUS é na Atenção Primária à Saúde (APS). É lá que os usuários encontram atenção integral, humana e resolutiva à saúde. Com o objetivo de ampliar as estratégias na APS, o seminário, que é realizado pela Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, pretende qualificar os profissionais e gestores para o acolhimento dos adolescentes; ampliar ações de promoção, prevenção, atenção a agravos e reabilitação da saúde e proporcionar ferramentas para as equipes de saúde atuarem nas unidades de saúde.

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Mais de 15 palestrantes abordarão o tema relacionado à saúde dos adolescentes, sob diferentes assuntos, desde a vacinação, saúde mental e sexual, prevenção do suicídio, gravidez na adolescência, além de rodas de conversas e trocas de experiências entre profissionais da saúde, da assistência social e da justiça.

Nesta quarta-feira (3), uma representante da ONU para o Fundo de População Das Nações Unidas (UNFPA) falará do “Direito da Gestante Adolescente e Paternidade Responsável: desafios para a saúde”. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade (PNAISARI) também está em pauta durante os dias de evento, com apresentação de várias ações desenvolvidas no Estado.

O evento conta com o apoio e participação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) e do Ministério Público do Paraná. “O cuidado com os adolescentes do Sistema Socioeducativo do Paraná é fruto de um trabalho intersetorial do Governo do Estado, com os órgãos do Sistema de Justiça, em apoio aos municípios e às famílias. Trabalhamos junto com a saúde e a educação, desde a prevenção até a reinserção dos egressos da socioeducação, para assegurar que todos tenham acesso a cidadania”, enfatizou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

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Para a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, a união de esforços resulta em uma maior compreensão para lidar com as pessoas desta faixa etária. “Como profissionais precisamos estar atentos, dar respostas efetivas. Essa reunião é de atualização para o aprimoramento das ações no Paraná. São vários palestrantes que participam, e por isso, a troca de experiências é muito grande, com corresponsabilidade e compromisso com a saúde dos nossos adolescentes”, afirmou. 

PRESENÇAS – Participaram do seminário o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal; o diretor executivo da Sesa, César Neves; o representante do Ministério Público do Paraná, Daniel Pedro Lourenço; e o coordenador do Curso de Medicina da UFPR, Edevar Daniel.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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