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Saúde abre consulta pública para nova resolução de critérios da Vigilância Sanitária

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lançou este mês a consulta pública nº 02/2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a proposta de uma nova resolução que dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos básicos de arquitetura de estabelecimentos assistenciais de saúde e de interesse da saúde, no âmbito da Vigilância Sanitária.

A avaliação de projetos faz parte do processo de licenciamento sanitário, garantindo que as novas estruturas estejam adequadas à realização das atividades de assistência e de interesse à saúde.

Atualmente, as normativas sanitárias para esses projetos estão dispostas na Resolução Sesa nº 389 de 13 de junho de 2006.

“Considerando os mais de 18 anos que se passaram desde essa resolução que é utilizada até hoje é fundamental atualizarmos as orientações para nortear os novos processos, visando tornar os projetos mais ágeis e modernos”, afirmou o secretário César Neves.

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A consulta encerra dia 30 de novembro. Após esse período, a Divisão de Análise de Projetos de Estabelecimentos de Saúde (Dapes) poderá articular com os órgãos e entidades envolvidos, além daqueles que apresentarem manifestações, para que indiquem representantes para futuras discussões.

Além disso, a Sesa irá instaurar ainda este ano um sistema digital para aprovação desses projetos. Atualmente, os processos são físicos e demandam mais tempo para tramitação. “Queremos ouvir as pessoas e receber essas contribuições que agreguem nos projetos, para que possamos qualificar e desburocratizar os processos cada vez mais, e isso inclui o novo sistema, que irá garantir mais agilidade para aprovação”, acrescentou o secretário.

A consulta pública está disponível AQUI.

Fonte: Governo PR

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Estado incentiva inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia

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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia (Obict), competição de conhecimentos específicos na área voltada para alunos desde o primeiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio ou Ensino Médio Técnico das redes públicas e privadas de todo o País.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online pelo site www.obict.com.br/ ou pelo aplicativo Olímpico, disponível para os sistemas iOS e Android, até o dia 14 de abril, às 22h. As inscrições podem ser feitas pelos professores responsáveis das instituições de ensino, quanto de forma avulsa pelos alunos interessados.

Na primeira edição da Obict, o Paraná já demonstrou ser uma potência na competição. Além de ser o Estado com mais inscritos em todo o País (3.118 de 36.500 alunos), três estudantes do município de Borrazópolis, no Vale do Ivaí, conquistaram medalhas de ouro.

Para o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, o Paraná tem todos os recursos para se destacar novamente na segunda edição da Olimpíada. “Vamos fazer um trabalho muito forte em conjunto com outras secretarias, principalmente a de Educação, para que nossos alunos participem ativamente da competição e que neste ano possam ter ainda mais alunos sendo premiados”.

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Os medalhistas de ouro, Gabriel Telles, João Paulo Machado Filho e Kauê dos Santos, cursam o 1º ano do Ensino Médio no Colégio Estadual José de Anchieta, mas foram premiados na categoria Ensino Fundamental, pelo desempenho nas provas aplicadas em 2024, quando então estavam matriculados na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, também em Borrazópolis.

“Os estudantes paranaenses têm se destacado em competições como a Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia, e isso é fruto de um trabalho contínuo direcionado à inovação e à inclusão de componentes curriculares como programação e robótica nas escolas paranaenses. Você que é estudante da rede estadual, inscreva-se na olimpíada, e você, professor, incentive seus estudantes a participarem. Vamos, juntos, mostrar a qualidade da educação paranaense para todo o Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

COMO FUNCIONA – A Olimpíada Brasileira de Inovação, Ciência e Tecnologia será dividida em quatro fases, sendo as duas primeiras de forma online e as duas últimas, presenciais. A primeira fase é a online e acontece entre os dias 2 e 14 de abril, com uma prova que utiliza recursos multimídia e com possibilidade de consulta. A segunda está prevista para entre os dias 21 e 27 de abril, também no formato online, mas sem possibilidade de consulta.

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A terceira etapa, marcada para 30 de maio, será presencial e aplicada em diversos polos ao redor do Brasil. A quarta e última fase também acontece de forma presencial, com data e local a serem divulgados pela organização da competição.

São quatro categorias: Júnior, para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Sênior, para alunos do Ensino Médio e Técnico; a categoria livre, aberta para adultos e familiares acompanharem e incentivarem os jovens, e por fim a categoria para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, novidade da segunda edição da Obict.

A inclusão da nova categoria visa estimular desde cedo o interesse de crianças pelos estudos em ciência, tecnologia e inovação, além do espírito competitivo. Todos os alunos inscritos recebem certificados de participação, e os melhores colocados recebem uma medalha exclusiva ao final da competição.

Fonte: Governo PR

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